Página do DOU de 11/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.663/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4677/2014 811.671/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4678/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.318/1983-HORST VON DRE HEYDE-OF. N°520/2017 810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°498/2017 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRA- PLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°504/2017 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°501/2017 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- OF. N°509/2017 810.270/2010-ANDERSON DE MACEDO MARTINS ME-OF. N°391/2017 810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°521/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°478/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:83/2008 - Vencimento em 03/08/2022 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI N°486/2015 890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- AI N°857/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- DOU de 15/05/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°336/2016 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- AI N°221/2017 890.957/2013-EDUARDO RODRIGUES BRUM- AI N°213/2017 890.983/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA- AI N°227/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- AI N°864/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI-AI N°92/2017 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI-AI N°92/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2012 Torna sem efeito exigência(659) 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício 268/2017/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 22/02/2017 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°270/2017-DOU de 22/02/2017 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA- OF. N°1147/2017 e 1148/2017-DOU de 14/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA - Publicado DOU de 31/03/2016, Relação n° 34/2016, Seção I, pág. 77- Onde se lê "...nos municípios de Itaguaí, Nova Iguaçú e Rio de Janeiro/RJ... Leia-se: "...no município de Nova Iguaçú/RJ..." Onde se lê: "...49,39 ha..." Leia-se: "...49,35 ha..." 890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP - Publicado DOU de 04/01/2016, Relação n° 191/2015, Seção I, pág. 14- Onde se lê: "... nos municípios de Alé Paraíba/MG, Chiador/MG e Sapucaia/RJ...", Leia-se "...nosd municípios de Além Paraíba/MG e Sapucai/RJ..." Retificação de despacho(1388) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA - Publicado DOU de 12/04/2017, Relação n° 31/2017, Seção I, pág. 61- Onde se lê: "...38,49 ha ..."; Leia-se: "...38,43 ha..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- DOU de 0254/2017 RELAÇÃO N o- 80/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.609/2006-RAQUEL MARINS PEDROSO 890.186/2007-NILTON TRALI PEREIRA -ME 890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA 890.313/2009-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EI- RELI ME 890.451/2009-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES 890.467/2009-SONIA SILESIA ELER 890.490/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.014/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LT D A 890.015/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA 890.029/2012-CESAR FARID FIAT 890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.037/2012-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE 890.043/2012-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.049/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.054/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.055/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.063/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE 890.064/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE 890.089/2012-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO 890.098/2012-MARCOS AURELIO P POEYS ME 890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA 890.113/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.119/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.122/2012-JAYLE MATTOS 890.129/2012-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.140/2012-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP 890.151/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.157/2012-LUDOVICO LANDAU REMY 890.182/2012-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA. 890.184/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLA- NAGEM LTDA 890.213/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.214/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.215/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.216/2012-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME 890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS 890.259/2012-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP 890.297/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.298/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA 890.517/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.530/2012-RAFAEL MARINHO VALERIO 890.577/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA 890.698/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.699/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE 890.560/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR 890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aloísio Alves Barbosa - 878173/14 - Not.79/2017 - R$ 22,24 André Santos Almeida - 878142/15 - Not.80/2017 - R$ 169,50 jr Materiais de Construção Ltda me - 878003/16 - Not.82/2017 - R$ 3.994,34 Rodrigo Souza Mamona - 878166/14 - Not.78/2017 - R$ 3.305,27 RELAÇÃO N o- 77/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 878084/15, 878085/15 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE Em 9 de agosto de 2017 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPIRITUALIS- TA UNIVERSAL CNPJ: 02.288.017/0001-11 Município: São Antônio do Descoberto/GO Processo nº: 71000.058758/2014-99 (2 Volumes) O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e de acordo com o parecer da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS, que não reconsiderou o indeferimento proferido no processo nº 71000.096167/2015-09, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE SANTA AMÉLIA CNPJ: 09.085.393/0001-58 Município: Santa Amélia/PR Processo nº: 71000.096167/2015-09 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PRO- TEÇÃO À CRIANÇA CNPJ: 21.430.061/0001-69 Município: Jacutinga/MG Processo nº: 71000.112452/2012-23 Em 10 de agosto de 2017 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: DIOCESE DE VIANA CNPJ: 06.221.683/0001-93 Município: Viana/MA Processo nº: 71000.029668/2013-18 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: MISSÃO ATOS CNPJ: 01.931.204/0001-09 Município: São José do Rio Preto/SP Processo nº: 71000.106897/2010-11 JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA N o- 1.502, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Revoga a Portaria nº 68/PRES/INSS, de 11 de janeiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social .