821.163/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-
TE LTDA ME-OF. N°112/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.839/2010-MELEGA OLARIA LTDA EPP- Registro de
Licença N°:3.236/2012 - Vencimento em 21/12/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.931/1985, resolve:
Art. 1° Outorgar à CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO EIRELI, concessão para lavrar AREIA DE FUNDIÇÃO,
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 981,00ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.412/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.,
concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMI-
RANTE TAMANDARÉ/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área
de 14,40ha, delimitada por
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto
nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com
a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo
em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.291/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUTORA DOS CAMPOS GE-
RAIS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s)
de GUARAPUAVA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.620/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉR-
CIO DE PEDRAS LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARMAZÉM/SC, numa área de 49,75ha, delimitada por
um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.113/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA,
no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de
27,57ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.320/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à CERAMICA DA MATA LTDA, concessão para lavrar ARGILITO, no(s) Município(s) de MONTE
MOR/SP, numa área de 20,25ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
821.593/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINÉRIOS LTDA-OF. N°123/16/SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
821.594/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINÉRIOS LTDA-OF. N°124/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
821.649/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°97/16-
SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de
cessão de direitos(564)
820.888/1998-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará
n°18957/2000 - Cedente:VALE DO PAITITI LTDA ME- CNPJ
05.096.496/0001-62- Publicado no DOU de 15/04/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do
requerimento de lavra(566)
820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO
LTDA. ME- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.774/2015-CO-
MÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRÊLA D'ALVA LT-
DA- CNPJ 01.192.899/0001-54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
820.856/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO-
Alvará n°
7.417/2001 - Cessionário: PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA
ME- CNPJ 02.448.527/0003-70
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME-
OF. N°125/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.279/2001-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME-
OF. N°126/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.163/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-
TE LTDA ME-OF. N°112/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença
N°:1.228/1987 - Vencimento em 26/02/2017
820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2.800/2003 - Vencimento em 29/01/2017
821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME-
Registro de Licença N°:2.354/2000 - Vencimento em 03/02/2018
821.414/2000-MINERAÇÃO BRUTAL LTDA- Registro de
Licença N°:2.583/2001 - Vencimento em 21/01/2018
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PE-
DRAS LTDA-ME- Registro de Licença N°:3.159/2011 - Vencimento
em 04/02/2026
820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-
Registro de Licença N°:3.055/2009 - Vencimento em 12/01/2021
820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRA-
ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.168/2011 -
Vencimento em 23/07/2017
820.839/2010-MELEGA OLARIA LTDA EPP- Registro de
Licença N°:3.236/2012 - Vencimento em 21/12/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
820.881/2010-VANDERLEI ESTEVES
MANSANARES-
Cessionário:MINERAÇÃO VARZEA GRANDE LTDA- CNPJ
17.624.696/0001-20- Registro de Licença n°3.405/2015- Vencimento
da Licença: 21/06/2017
Autoriza redução de área(1207)
820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Área reduzida de 5,6ha para 4,9ha
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Substituto
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
450,0m-E; 550,0m-N; 100,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S;
50,0m-W; 50,0m-S; 250,0m-W; 400,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 108, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.931/1985, resolve:
Art. 1° Outorgar à CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO EIRELI, concessão para lavrar AREIA DE FUNDIÇÃO,
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 981,00ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°07'28,908''S/47°36'44,282''W;
22°07'28,904''S/47°37'54,069''W;
22°07'12,648''S/47°37'54,067''W;
22°07'12,650''S/47°37'36,621''W;
22°06'56,394''S/47°37'36,619''W;
22°06'56,396''S/47°37'19,173''W;
22°06'40,140''S/47°37'19,172''W;
22°06'40,141''S/47°36'16,370''W;
22°07'02,899''S/47°36'16,369''W;
22°07'02,891''S/47°35'06,586''W;
22°08'24,169''S/47°35'06,570''W;
22°08'24,177''S/47°36'44,282''W;
22°07'28,908''S/47°36'44,282''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
4072,0m, no rumo verdadeiro de 31°08'00''618 NE, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
22°09'22,229''S
e
Long.
47°37'57,745''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 2000,0m-W; 500,0m-N; 500,0m-
E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 1800,0m-E; 700,0m-S; 2000,0m-
E; 2500,0m-S; 2800,0m-W; 1700,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 109, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.412/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.,
concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMI-
RANTE TAMANDARÉ/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área
de 14,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
25°13'23,376''S/49°17'54,239''W;
25°13'23,376''S/49°17'43,878''W;
25°13'17,851''S/49°17'43,878''W;
25°13'17,851''S/49°17'41,270''W;
25°13'34,457''S/49°17'41,270''W;
25°13'34,457''S/49°17'56,275''W;
25°13'30,655''S/49°17'56,275''W;
25°13'30,655''S/49°17'55,203''W;
25°13'29,290''S/49°17'55,203''W;
25°13'29,290''S/49°17'54,239''W;
25°13'23,376''S/49°17'54,239''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 1564,0m, no rumo verdadeiro de
76°46'59''253 SE,
do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
25°13'11,758''S e Long. 49°18'48,634''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
290,0m-E; 170,0m-N; 73,0m-E; 511,0m-S; 420,0m-W; 117,0m-N;
30,0m-E; 42,0m-N; 27,0m-E; 182,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 110, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS-
FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto
nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com
a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo
em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.291/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUTORA DOS CAMPOS GE-
RAIS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s)
de GUARAPUAVA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°22'07,636''S/51°21'58,491''W;
25°22'27,946''S/51°21'58,491''W;
25°22'27,946''S/51°22'27,108''W;
25°22'07,635''S/51°22'27,106''W;
25°22'07,636''S/51°21'58,491''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
1450,0m, no rumo verdadeiro de 25°35'00''769 SW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°21'25,135''S
e
Long.
51°21'36,095''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 625,0m-S; 800,0m-W; 625,0m-N;
800,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 111, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.620/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉR-
CIO DE PEDRAS LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARMAZÉM/SC, numa área de 49,75ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
28°14'56,250''S/48°59'30,550''W;
28°14'58,922''S/48°59'30,550''W;
28°14'58,922''S/48°59'34,450''W;
28°15'06,685''S/48°59'34,450''W;
28°15'06,685''S/48°59'37,560''W;
28°15'10,984''S/48°59'37,560''W;
28°15'10,985''S/48°59'50,334''W;
28°15'10,986''S/48°59'53,632''W;
28°15'14,354''S/48°59'53,632''W;
28°15'14,354''S/49°00'07,906''W;
28°15'16,832''S/49°00'07,906''W;
28°15'16,832''S/49°00'12,242''W;
28°15'20,484''S/49°00'12,242''W;
28°15'20,484''S/49°00'16,581''W;
28°15'22,611''S/49°00'16,581''W;
28°15'22,611''S/49°00'28,134''W;
28°15'19,222''S/49°00'28,134''W;
28°15'19,222''S/49°00'19,175''W;
28°15'17,646''S/49°00'19,175''W;
28°15'17,646''S/49°00'16,422''W;
28°15'15,626''S/49°00'16,422''W;
28°15'15,626''S/49°00'14,137''W;
28°15'11,969''S/49°00'14,137''W;
28°15'11,969''S/49°00'10,326''W;
28°15'06,843''S/49°00'10,326''W;
28°15'06,843''S/49°00'03,933''W;
28°14'56,250''S/49°00'03,933''W;
28°14'56,250''S/48°59'41,681''W;
28°14'58,015''S/48°59'41,681''W;
28°14'58,019''S/48°59'41,681''W;
28°14'58,019''S/48°59'40,683''W;
28°14'57,399''S/48°59'40,683''W;
28°14'57,399''S/48°59'39,771''W;
28°14'56,906''S/48°59'39,771''W;
28°14'56,906''S/48°59'38,859''W;
28°14'56,413''S/48°59'38,859''W;
28°14'56,413''S/48°59'36,378''W;
28°14'56,902''S/48°59'36,378''W;
28°14'56,902''S/48°59'34,911''W;
28°14'57,449''S/48°59'34,911''W;
28°14'57,449''S/48°59'32,816''W;
28°14'56,967''S/48°59'32,816''W;
28°14'56,967''S/48°59'32,324''W;
28°14'56,250''S/48°59'32,324''W;
28°14'56,250''S/48°59'30,550''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
28°14'56,250''S e Long. 48°59'30,550''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 82,3m-
S; 106,3m-W; 239,0m-S; 84,8m-W; 132,3m-S; 348,2m-W; 89,9m-W;
103,7m-S; 389,1m-W; 76,3m-S; 118,2m-W; 112,4m-S; 118,3m-W;
65,5m-S; 314,9m-W; 104,3m-N; 244,2m-E; 48,5m-N; 75,0m-E;
62,2m-N; 62,3m-E; 112,6m-N; 103,9m-E; 157,8m-N; 174,3m-E;
326,1m-N; 606,6m-E; 54,3m-S; 0,1m-S; 27,2m-E; 19,1m-N; 24,9m-
E; 15,2m-N; 24,9m-E; 15,2m-N; 67,6m-E; 15,1m-S; 40,0m-E; 16,8m-
S; 57,1m-E; 14,8m-N; 13,4m-E; 22,1m-N; 48,4m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 112, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.113/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA,
no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de
27,57ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
26°09'26,474''S/51°12'31,942''W;
26°09'26,474''S/51°12'21,788''W;
26°09'23,224''S/51°12'21,788''W;
26°09'23,224''S/51°12'21,176''W;
26°09'18,350''S/51°12'21,176''W;
26°09'18,350''S/51°12'20,456''W;
26°09'16,823''S/51°12'20,456''W;
26°09'16,823''S/51°12'25,785''W;
26°09'16,141''S/51°12'25,785''W;
26°09'16,141''S/51°12'31,185''W;
26°09'14,516''S/51°12'31,185''W;
26°09'14,516''S/51°12'13,723''W;
26°09'18,477''S/51°12'13,723''W;
26°09'18,477''S/51°12'14,443''W;
26°09'19,776''S/51°12'14,443''W;
26°09'19,776''S/51°12'15,163''W;
26°09'21,076''S/51°12'15,163''W;
26°09'21,076''S/51°12'15,883''W;
26°09'22,376''S/51°12'15,883''W;
26°09'22,376''S/51°12'16,603''W;
26°09'23,676''S/51°12'16,603''W;
26°09'23,676''S/51°12'17,323''W;
26°09'24,976''S/51°12'17,323''W;
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 107, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.320/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à CERAMICA DA MATA LTDA, concessão para lavrar ARGILITO, no(s) Município(s) de MONTE
MOR/SP, numa área de 20,25ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a seguir
(Lat/Long):
22°55'59,427''S/47°16'49,709''W;
22°55'59,427''S/47°16'33,915''W;
22°55'41,547''S/47°16'33,916''W;
22°55'41,547''S/47°16'37,425''W;
22°55'43,173''S/47°16'37,425''W;
22°55'43,173''S/47°16'39,180''W;
22°55'44,798''S/47°16'39,180''W;
22°55'44,798''S/47°16'40,935''W;
22°55'46,424''S/47°16'40,935''W;
22°55'46,424''S/47°16'49,709''W;
22°55'59,427''S/47°16'49,709''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 2393,0m, no rumo verdadeiro de
42°52'00''630 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
22°56'56,445''S e Long. 47°17'46,845''W e os lados a partir desse
Como citar: requerimento de lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/03/2016, p. 50