Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 192/2014 - SEDE - DF Fase de Disponibilidade Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.386/1983-MINERADORA PONTA DA SERRA LTDA - Requerimento de Lavra. Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.710/1987-CIMENTO POTY S/A - Edital de Disponibilidade nº055/2008. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 870.632/1989-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA - Alvará de Pesquisa nº 671/95. RELAÇÃO N o- 193/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 5448 Publicado DOU de 12/6/2014- Onde se lê:''... numa área de 168,45 ha...'', Leia-se:''... numa área de 111,44ha...'' 826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 6992 Publicado DOU de 16/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 307,24 ha...'', Leia-se:''... 68,81ha...'' 800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-ALVA- RÁ N° 4503 Publicado DOU de 28/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 799,12 ha...'', Leia-se:''... numa área de 752,45ha...'' 800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-ALVA- RÁ N° 4505 Publicado DOU de 28/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,82 ha...'', Leia-se:''... numa área de 949,84ha...'' 826.145/2013-TEODORO DURAU ( F.I.)-ALVARÁ N° 7005 Publicado DOU de 16/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 418,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 273,51 ha...'' 827.113/2013-MARCOS DURAU-ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 3/2/2014- Onde se lê:''... numa área de 1662,22 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1301,72 ha...'' 840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-AL- VARÁ N° 7994 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê:''... numa área de 947,09ha...'', Leia-se:''... numa área de 897,1 ha...'' SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.580/2014-J. B. RODRIGUES CERÂ- MICA EPP- CPF ou CNPJ 00.923.943/0001-96 800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.581/2014-J. B. RODRIGUES CERÂ- MICA EPP- CPF ou CNPJ 00.923.943/0001-96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1612/2014 800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1612/2014 800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1612/2014 800.882/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1618/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- Área de 934,88 para 593,84-GRAFITA 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 985,23 para 376,79-QUARTZITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1615/2014 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPP- OF. N°1606/2014 e 1607/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1616/2014-180 dias 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1617/2014-180 dias 800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1631/2014-180 dias 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPP- OF. N°1605/2014-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-ACA- RAPE/CE, REDENÇÃO/CE - Guia n° 036/2014-7.000TONELA- DAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:16/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°973/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1622/2014 e 1623/2014 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1609/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1619/2014, 1620/2014, 1621/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1610/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 02/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDA- OF. N°1636/2014 800.587/2014-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1594/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 315/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 807.641/1975-Calcário Santa Tereza Ltda- AI N°164/11 Torna sem efeito exigência(659) 860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1338-DOU de 23/10/2014 RELAÇÃO N o- 325/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: 3 de Julho Industria e Comercio de Mat p Construção Ltda Cpf/cnpj :36.870.947/0001-09 - Processo minerário: 860371/04 - Processo de cobrança: 962178/14 Valor: R$.483,88 Titular: Ademar Vieira Barros Mineração de Areia Auxiliadora Cpf/cnpj :13.116.300/0001-82 - Processo minerário: 860512/04 - Processo de cobrança: 962180/14 Valor: R$.2.908,50 Titular: Antonio Dionisio Feitosa Noronha Cpf/cnpj :510.870.908-06 - Processo minerário: 861095/97 - Processo de cobrança: 962274/14 Valor: R$.2.040,14, Processo minerário: 861095/97 - Processo de cobrança: 962273/14 Valor: R$.66,08, Processo minerário: 861025/02 - Processo de cobrança: 962275/14 Valor: R$.297,79, Processo minerário: 861025/02 - Processo de cobrança: 962276/14 Valor: R$.22,80 Titular: Antonio Mendes Ferreira Junior Cpf/cnpj :598.213.611-53 - Processo minerário: 860878/03 - Processo de cobrança: 962170/14 Valor: R$.8.575,33 Titular: Areal Ouro Fino Ltda me Cpf/cnpj :02.545.352/0001-58 - Processo minerário: 861100/00 - Processo de cobrança: 962164/14 Valor: R$.1.929,46, Processo minerário: 860783/01 - Processo de cobrança: 962166/14 Valor: R$.3.729,32 Titular: Cerâmica Goiandira Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :37.586.757/0001-19 - Processo minerário: 860467/00 - Processo de cobrança: 962186/14 Valor: R$.199,09 Titular: Cetal Ceramica e Escavações Tapuia LTDA. Cpf/cnpj :02.165.637/0001-63 - Processo minerário: 861558/05 - Processo de cobrança: 962191/14 Valor: R$.380,12 Titular: Consórcio Marins Pavotec Cpf/cnpj :05.947.648/0001-93 - Processo minerário: 860075/04 - Processo de cobrança: 962210/14 Valor: R$.48.243,15 Titular: Edson Lazaro Naciff Cpf/cnpj :070.594.931-15 - Processo minerário: 861940/05 - Processo de cobrança: 962179/14 Valor: R$.351,36 Titular: Estanislau Barreto Dos Santos Cpf/cnpj :003.531.401-04 - Processo minerário: 860468/05 - Processo de cobrança: 962181/14 Valor: R$.165,46 Titular: Genivaldo Ribeiro Pita Cpf/cnpj :482.660.357-68 - Processo minerário: 860663/03 - Processo de cobrança: 962185/14 Valor: R$.156,49 Titular: João Luiz Dos Santos Cpf/cnpj :190.695.291-49 - Processo minerário: 860526/01 - Processo de cobrança: 962190/14 Valor: R$.7.892,24 Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj :04.484.476/0001-04 - Processo minerário: 861107/04 - Processo de cobrança: 962174/14 Valor: R$.1.341,96, Processo minerário: 860364/05 - Processo de cobrança: 962177/14 Valor: R$.1.865,97, Processo minerário: 860409/04 - Processo de cobrança: 962175/14 Valor: R$.50,45 Titular: José Osvaldo Fiuza Cpf/cnpj :350.136.641-87 - Processo minerário: 860645/04 - Processo de cobrança: 962182/14 Valor: R$.1.825,42 Titular: Junior Narciso de Moraes Cpf/cnpj :613.131.811-53 - Processo minerário: 861137/04 - Processo de cobrança: 962163/14 Valor: R$.1.993,53 Titular: Marcos Antônio Alves Cpf/cnpj :319.355.911-34 - Processo minerário: 860792/04 - Processo de cobrança: 962162/14 Valor: R$.347,25 Titular: Mineração Doma Ltda Cpf/cnpj :07.033.559/0001-67 - Processo minerário: 860213/01 - Processo de cobrança: 962165/14 Valor: R$.2.131,45 Titular: Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda Cpf/cnpj :37.657.541/0001-05 - Processo minerário: 860882/01 - Processo de cobrança: 962272/14 Valor: R$.6.729,23 Titular: Romar Cerãmica e Transporte de Cargas Ltda Cpf/cnpj :37.332.335/0001-17 - Processo minerário: 860858/04 - Processo de cobrança: 962161/14 Valor: R$.393,55 Titular: Solange Maria Franco Cpf/cnpj :347.278.761-91 - Processo minerário: 861068/05 - Processo de cobrança: 962169/14 Valor: R$.29,58 Titular: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda Cpf/cnpj :03.417.227/0001-25 - Processo minerário: 860594/90 - Processo de cobrança: 962211/14 Valor: R$.294,44 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 866.346/1989-ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SIL- VEIRA- NOT. N°1.215/2006 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 866.459/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.283/2006 866.460/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.219/2006 866.468/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.233/2006 866.469/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.235/2006 866.470/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.237/2006 866.471/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.239/2006 866.472/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.241/2006 866.473/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.251/2006 866.474/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.253/2006 866.475/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.255/2006 866.476/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.257/2006 866.477/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.243/2006 866.478/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1.245/2006 866.479/1989-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- NOT. N°1313/2006 867.259/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA- NOT. N°602/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 867.259/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA- AI N°542/2009 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 867.259/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA- AI N°542/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 866.749/2004-LAURI PEDRO PETTENON- NOT. N°1.558/2006 866.750/2004-LAURI PEDRO PETTENON- NOT. N°1.560/2006 866.012/2005-JOSÉ OLAVO SUBTIL DE OLIVEIRA- NOT. N°1.552/2006