Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PRO- FUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES Caracterização de Minerais Diagenéticos em Sistemas de Carste TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA Desenvolvimento de metodologias analíticas para determinação de monossacarídeos TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Desenvolvimento de metodologias analíticas para determinação de tensoativos TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Desenvolvimento de novas abordagens analíticas para quantificação de compostos polares em Petroleômica TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Técnicas Avançadas de Espectrometria de Massas para a Indústria do Petróleo TEMAS TRANSVERSAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS Fabricação e Caracterização de Materiais por Meios Hidrotermais 3 Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em extensão do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 858.037/2003-BEADELL BRASIL LTDA 858.029/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.852/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AL- VARÁ N°14658/2010 858.017/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9436/2004 858.044/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA- ALVARÁ N°14557/2009 858.046/2009-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14660/2010 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.446/2008-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°792/2015 861.119/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°750/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°769/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: RAIO DE SOL; Marca: PURA; Embalagens: 300mL, 500mL , 1,5L (sem gás) e 300mL, 500mL (com gás). Fonte: ES- TRELA DO AMANHÃ; Marca: PURA; Embalagens: 200mL, 300mL, 500mL, 1,5L, 5L,10L, 20L (sem gás) e 300mL, 500mL (com gás).- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°761 e 762/2015 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°759/2015 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°789/2015 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°758/2015 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°760/2015 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°764/2015 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°763/2015 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°753/2015 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°757/2015 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°752/2015 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°754/2015 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°755/2015 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME-OF. N°756/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- OF. N°790/2015 RELAÇÃO N o- 137/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.156/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.994/2009 861.157/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.039/2009 861.158/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.042/2009 861.159/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.041/2009 861.160/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.044/2009 861.161/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.043/2009 861.162/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.046/2009 861.163/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.045/2009 861.164/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.995/2009 861.165/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.047/2009 861.166/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.996/2009 861.167/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.048/2009 861.168/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.997/2009 861.169/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.049/2009 861.170/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.998/2009 861.171/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.050/2009 861.172/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.051/2009 861.173/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.052/2009 861.174/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.053/2009 861.175/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.054/2009 861.176/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.008/2009 861.177/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.055/2009 861.178/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.056/2009 861.179/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.007/2009 861.180/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.010/2009 861.181/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.057/2009 861.182/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.058/2009 861.183/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°12.059/2009 RELAÇÃO N o- 140/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES- Área de 375,22 para 292,38-GNAISSE 860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES- Área de 296,55 para 184,24-GNAISSE 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 71,09 para 38,30-AREIA 860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME- Área de 861,36 para 402,95-CALCÁRIO CAL- CÍTICO 861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 1964,73 para 1713,31-TERRAS RARAS 861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 1633,54 para 1446,81-TERRAS RARAS 861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 1388,09 para 543,41-TERRAS RARAS 861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 1841,16 para 1719,69-TERRAS RARAS 861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 1288,76 para 925,74-TERRAS RARAS 861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 1652,70 para 1257,09-TERRAS RARAS 860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 560,76 para 452,40-TERRAS RARAS 861.039/2013-STELLA VIEIRA JESUINO PARREIRA- Área de 369,61 para 49,86-GNAISSE 861.276/2013-PRISCILLA NASCIMENTO DE FREITAS- Área de 283,02 para 49,45-GNAISSE