SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Alvará n°999/2011 — página do DOU de 17/12/2015
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 57
Processos citados
- 832.980/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.980/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.453/2008
830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- Cessionário:COMERCIAL QUARTZO BAR- RA DOCE- CPF ou CNPJ
- 831.152/2008
831.152/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LT- DA- CPF ou CNPJ
- 831.203/2008
831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR- Cessionário:NEWTON
- 831.249/2008
050.343.356-03- Alvará n°9427/2009 831.249/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LT- DA- CPF ou CNPJ
- 831.579/2008
831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.586/2008
831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.587/2008
831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.600/2008
831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.603/2008
831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.169/2009
831.169/2009-ALMAN
- 830.183/2010
830.183/2010-ANGELO MOREIRA MACHADO- Cessionário:JOSÉ
- 833.695/2010
833.695/2010-RIALINO ALVES DA SILVA- Cessionário:VALDECI JOSÉ DE BARROS- CPF ou CNPJ 301.166.001-87- Alvará n°999/2011
- 833.629/2011
833.629/2011-CARLOS
- 831.835/2012
831.835/2012-GILSON DE
- 832.239/2012
832.239/2012-JOSE MARIA PASCOAL- Cessionário:IBI- TURUNA AREIAS E CASCALHO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.270/2012
832.270/2012-ADÃO ALCINO REIS- Cessionário:EXTRA- ÇÃO E
- 832.755/2012
832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO- Cessionário:AREAL MIX LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.775/2012
832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA- Cessionário:SER- GIO
- 833.795/2012
833.795/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ
- 833.980/2012
833.980/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA- Cessionário:RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ
- 830.167/2013
830.167/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.378/2013
831.378/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.999/2013
832.999/2013-NIVALDO TADEU DIAS- Cessionário:MI- NERAÇÃO PIEDADE LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 833.583/2013
833.583/2013-RAFAEL RABELO- Cessionário:MINERA- DORA E PEDRAS IRMÃOS RABELO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.736/2014
831.736/2014-MIRIAM MARIA DAS GRAÇAS MACHA- DO DE AQUINO- Cessionário:BRUNO MACHADO DE AQUINO
- 831.955/2014
831.955/2014-DIOGO
- 830.854/2015
830.854/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Cessionário:ENTULHO ALVES CUNHA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.690/2007
N°123/2015-CESD e Global Resource Fund Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Bontempi Mineração
- 831.811/2014
831.811/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 833.043/2004
833.043/2004-LEANDRO DOS SANTOS SOUZA- n° 1060/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ
- 832.528/2005
832.528/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- n° 5711/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ
- 834.493/2008
834.493/2008-WILLIAM PEREIRA- n° 14462/2009 - Cessionário: WILLIAM PEREIRA ME- CNPJ
- 831.711/1998
831.711/1998-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP-OF. N°122/2015-CESD e JRM Comércio e Extração de Areia Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 830.319/2000
830.319/2000-HD SERVIÇOS AUXILIARES DE CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Cessionário:WELLINGTON HIGOR FONSECA ME- CNPJ
- 830.291/1989
o- 736/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.291/1989-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA
- 831.852/2007
o- 737/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 830.888/2010
830.888/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA
- 834.463/2010
834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
- 834.467/2010
834.467/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
- 834.468/2010
834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
- 834.469/2010
834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
- 832.406/2011
832.406/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME
- 834.226/2011
834.226/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME
- 834.799/2011
834.799/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME
- 831.042/2012
831.042/2012-SIGMA INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS
- 833.376/2012
833.376/2012-EUGENIO PACHELLI SILVA
- 834.032/2012
834.032/2012-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA
- 834.255/2012
834.255/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
- 834.277/2012
834.277/2012-SANTA RITA GRANITOS LTDA
- 834.419/2012
834.419/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA
- 834.420/2012
834.420/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA
- 830.076/2013
830.076/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA
- 830.227/2013
830.227/2013-GIANACI GIANNASI
- 830.297/2013
830.297/2013-PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA.
- 831.761/2013
831.761/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
- 830.290/1981
o- 738/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.290/1981-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1458/2015-
- 832.075/2001
832.075/2001-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°151/2015-
- 831.447/2007
831.447/2007-MINERAÇÃO
- 834.277/2007
N°153/2015-ESCGV 834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1505/2015-FISC
- 831.494/2009
831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°232/2015-ERPC
- 830.519/2010
830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA-OF. N°1506/2015-FISC
- 832.779/2010
832.779/2010-ITINGA
- 834.476/2011
N°149/2015-ESCGV 834.476/2011-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°137/2015-ESCGV
- 831.728/2012
831.728/2012-GRANITOS
- 834.850/2007
o- 739/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 148/2015-3.600 Toneladas/ano-Feldspato- Val i d a d e : 11 / 1 2 / 2 0 1 7
- 832.728/2011
832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 151/2015-30.000 Toneladas/ano-Calcário (brita)- Validade:05/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de
- 831.592/2001
831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO
- 833.042/2013
o- 740/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRA- TIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°152/2015-ESCGV
- 832.132/2000
o- 742/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- Guia de Utilização N°98/2012
- 846.107/2011
o- 425/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1208/2015
- 846.120/2011
846.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1207/2015
- 846.125/2011
846.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1211/2015
- 846.126/2011
846.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1210/2015
- 846.128/2011
846.128/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1209/2015
- 846.129/2011
846.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1206/2015
- 846.130/2011
846.130/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1205/2015
- 846.131/2011
846.131/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1204/2015
- 846.132/2011
846.132/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1203/2015
- 846.133/2011
846.133/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1202/2015
- 846.134/2011
846.134/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1201/2015
- 846.135/2011
846.135/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1200/2015
- 846.136/2011
846.136/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1199/2015
- 846.137/2011
846.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1198/2015
- 846.138/2011
846.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1197/2015
- 846.139/2011
846.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1196/2015
- 846.140/2011
846.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1195/2015
- 846.141/2011
846.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1194/2015
- 846.142/2011
846.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1193/2015
- 846.143/2011
846.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1193/2015
- 846.144/2011
846.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1192/2015
- 846.147/2011
846.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1191/2015
- 846.296/2009
o- 426/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.296/2009-MINERAÇÃO
- 846.240/2015
o- 427/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.240/2015-HERCULES CUNHA
- 846.014/2010
o- 428/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.014/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
- 846.371/2010
o- 429/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.371/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6575/2011
- 846.373/2010
846.373/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2330/2011
Como citar: Alvará n°999/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/12/2015, p. 57