Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.585/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°97/2012 de 24/10/2012 - Prazo 05 anos 866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°104/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos 866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°103/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos 866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°102/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos 866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°101/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos 866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°100/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos 866.041/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - PLG N°99/2012 de 24/10/2012 - Prazo 05 anos 866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - PLG N°98/2012 de 24/10/2012 - Prazo 05 anos 866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO - PLG N°105/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 867.030/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração N°05/2012 de 25/10/2012 Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 866.008/2009-GILMAR GOMES ME- Registro de Licença N°72/10- Publicado no DOU de 21/09/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.242/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.254/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.341/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 866.345/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.458/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.704/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.373/2010-AGROPECUÁRIA LILIANA LTDA 867.416/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.473/2010-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP 866.112/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.164/2011-VALMIR FRANCISCO BUCHANELLI 866.705/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.586/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.589/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.590/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.597/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.600/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.601/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.602/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.033/2012 RELAÇÃO N o- 149/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°291/11-DOU de 06/05/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.472/2003-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA- Registro de Licença N°455/2004-Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.470 metros, no rumo verdadeiro de 59°50'SW, do ponto de coordenadas geográficas: Latitude 16°55'02,9" S e Longitude 53°28'42,1" W e rumos verdadeiros 500,00m-S, 1.000,00m-W, 500,00m-N e 1.000,00mE..." - Leia-se: "...delimitada por um polígono definido pelas coordenadas geodésicas 16°55'50,304"S / 53°31'06,492" W ; 16°55'50,304" S / 53°30'32,724" W; 16°56'06,576" S / 53º30'32,724"W; 16º56'06,576"S / 53º31'06,492" W e 16º55'50,304" S / 53º31'06,492" W...". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°083/12-DOU de 05/03/2012 866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-OF. N°084/12- DOU de 05/03/2012 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 718/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bagatelle Imobiliária Ltda - 830583/09 RELAÇÃO N o- 719/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Daniel Eduardo Barbosa Sousa - 830132/11 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 250/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.004/2005-VALE S A 850.790/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.074/2012-ALEXANDRE GUARNIERI 850.075/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO 850.145/2012-MICHIGAN TRADE LTDA 850.194/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.195/2012-HUMBERTO RODRIGUES SANTOS CAR- VA L H O 850.196/2012-VALE S A 850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.311/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 850.312/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 850.313/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 850.314/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 850.315/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 850.319/2012-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. 850.323/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE 850.360/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 850.365/2012-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 850.431/2012-M RUIZ A COSTA 850.440/2012-ZILVAR MACEDO DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.792/2008-VALDIR DAL MORO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.094/2008-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA 850.744/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 851.202/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.539/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.738/2012- BRUNA GRELLO KALIF- CPF ou CNPJ 945780602-68 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.735/2012-FA- RIDA COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 154.522.122-72 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.737/2012-RI- TA FERREIRA COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 704.377.772-00 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.736/2012-AN- DREA COSTA ARAÚJO- CPF ou CNPJ 221.785.032-68 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.734/2012-EN- ZO COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 207.253.102-00 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.733/2012-AL- VARO CEZAR OLIVEIRA MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 013.929.722-72 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°565/2012 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°782/2010 Nega provimento a defesa apresentada(242) 855.285/1993-VALE S A 850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.309/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.391/2012 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.-OF. N°1.518/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.655/1996-VALE S A- Área de 2.303,31 para 2.167,50- Minério de Manganês 850.659/1996-VALE S A- Área de 4.894,39 para 4.323,66- Minério de Níquel 856.393/1996-VALE S A- Área de 5.000 para 4.286,76-Minério de Ferro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.398/2010-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9661/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-Água Mineral 850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-Água Mineral 850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-Água Mineral Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.153/2001-VALE S A- AI N°1.166/2007 850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°351/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- Fonte: Aparecida, Marca: Água Vida, Embalagem: 20 L- BENEVIDES/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.145/2008-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NA- ZARÉ LTDA-EPP-Registro de Licença n°010/2009 de 27/04/1979- Vencimento em 02/06/2011 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-Registro de Licença n°066/2012 de 16/10/2012-Vencimento em 28/09/2013 850.258/2012-TENÓRIO E PARAIBANO LTDA ME-Registro de Licença n°69/2012 de 19/10/2012-Vencimento em 23/02/2018 850.435/2012-FR CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°68/2012 de 19/10/2012-Vencimento em 27/03/2014 850.644/2012-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS-Registro de Licença n°71/2012 de 23/10/2012-Vencimento em 10/05/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.086/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA 850.167/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME RELAÇÃO N o- 253/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.304/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.305/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.306/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.307/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA RELAÇÃO N o- 254/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 755.395/1997-MARY COSTA GOUVEIA RELAÇÃO N o- 255/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1.930/2012-DOU de 02/07/2012 850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1.928/2012-DOU de 02/07/2012 Retificação de despacho(1387) 850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 139/2012, Seção I, pág. 101- Onde se Lê: Validade: 15/02/2012, Leia-se: Validade: 15/02/2014 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389)