concessão de lavra — página do DOU de 16/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 84/2011 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS NOVAS LT- DA- CNPJ 06.101.005/0001-97 - Termino do arrendamento: 31/12/2013 004.750/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS NOVAS LT- DA- CNPJ 06.101.005/0001-97 - Termino do arrendamento: 31/12/2013 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Arrendatário:SPECK E SOUZA LTDA- CNPJ 08.981.601/0001-34 - Termino do arrendamento: 31/08/2014 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.292/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 54.913/65- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80 005.246/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 62.055/68- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80 005.247/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 69.204/71- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80 005.248/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 55.435/65- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80 802.289/1969-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 80.638/77- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 805.709/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 567/81- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 07.392.063/0001-80 818.186/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 81.482/78- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80 819.296/1970-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.380/83- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67 804.198/1972-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 1.345/83- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67 813.024/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.043/81- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 07.392.063/0001-80 817.048/1973-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 242/93- Cessionário:PA- RANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67 810.959/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 155/99- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 07.392.063/0001-80 810.312/1975-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 951/87- Cessionário:GUAPIARA MI- NERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 831.056/1981-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 242/08- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 820.316/1983-MINERAÇÃO POLI LTDA- Portaria de Lavra nº 287/97- Cessionário:TP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.648.296/0001-30 820.556/1984-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 267/93- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67 820.911/1985-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PONTA GROSSA- Portaria de Lavra nº 216/97- Cessionário:ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 77.741.924/0001-73 832.350/1986-ELGRAN MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 300/96- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05 800.278/1988-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 470/2002- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASIELIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 970.076/1988-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 172/00- Cessionário:BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80 820.476/1997-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGU- LHO NEVES LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 521/00- Cessionário:SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- CNPJ 02.375.437/0001-35 826.656/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Portaria de Lavra nº32/11- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMEN- TOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 10.919.934/0001-85 830.060/2002-GETÚLIO DUTRA SANT'ANA ME- Portaria de Lavra nº 185/06- Cessionário:ALAIR MUNIZ DUTRA- CNPJ 10.727.024/0001-09 896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 139/07- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20 861.295/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 039/10- Cessionário:SANTA VITORIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.338.305/0001-61 RELAÇÃO N o- 86/2011 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 28/07/97, relação 39/1997. Onde se lê: "...a área fica reduzida de 850,95 ha para 661,11 ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 850,95 ha para 602,53 ha...". 815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 7.092, de 01/02/2000, publicado no D.O.U 03/02/2000 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 30/05/2007, relação 17/2007. Onde se lê: "... no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "... nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, Estado de Santa Catarina...". 830.708/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2003, relação nº 472/03. Onde se lê: "... nos Municípios de Uberlândia, Indianópolis e Nova Ponte, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Uberaba e Indianópolis, Estado de Minas Gerais...,". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 14/04/2011, Relação n° 72/2011, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "... Cessionaria: ENVA- SADORA ARAGÃO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 13.100.019/0001-51...". Leia-se: "...Cessionaria: ENVASADORA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAIS LTDA - CNPJ: 13.100.019/0001-51...". RELAÇÃO N o- 87/2011 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-Alvará N°4.847/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 873.322/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°13.845- DOU de 28/10/2008 886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME- Alvará N°452- DOU de 13/01/2010 861.365/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- Alvará N°745- DOU de 31/01/2011 867.419/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°1.185- DOU de 09/02/2011 870.040/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Alvará N°6.459- DOU de 23/06/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LT- DA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.894/2003-TARLEY CAETANO DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.549/2002- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERA- ÇÃO DE GRANITOS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.233/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°402/2008 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.190/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- Prazo:02 (anos) de 01/01/2011 A 01/01/2013 817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- Prazo:02 (anos) de 01/01/2011 A 01/01/2013 840.013/1980-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA- Prazo:30/06/2011 844.002/1996-MINERAÇÃO TERRA SANTA LTDA EPP- Prazo:01 (ano) a contar de 23/08/2010 com término em 23/08/2011 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-ÁGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-ARGILA-Portaria de Lavra nº 327/08, DOU de Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA. 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA. 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-ARGILA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.032/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 860.143/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.144/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.145/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.901/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.903/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.909/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.911/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.912/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.913/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.915/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.916/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.919/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.920/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.922/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA-Registro de Licença n°015/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 31/12/2012 RELAÇÃO N o- 1 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.968/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:Teck Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°9.033/2003 860.969/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:Teck Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°9.034/2003 861.390/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Mineração LR Imp. Exp. e Prestação de Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 09.370.399/0001-77- Alvará n°13.706/2008 862.124/2007-MUCIO OLIVEIRA DINIZ- Cessionário:Dragagem Vargem do Moinho Ltda- CPF ou CNPJ 13.379.343/0001-50- Alvará n°1.118/2008 861.946/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°16.310/2008 862.197/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°197/2009 861.128/2009-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°13.807/2009 860.277/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°4.134/2010