Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 851.688/2013

  11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.688/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

• 851.689/2013

  851.689/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

• 851.690/2013

  851.690/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR Relação n o- 362/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação

• 850.391/2004

  850391/04 - Processo de cobrança: 950794/13 Valor: R$.1.630,13 Titular: f. Lacerda Silva - me Cpf/cnpj

• 850.197/2002

  850197/02 - Processo de cobrança: 950832/13 Valor: R$.20.617,58 Titular: s r Lima Mineraçao me Cpf/cnpj

• 850.039/2002

  850039/02 - Processo de cobrança: 950830/13 Valor: R$.16.367,70, Processo minerário: 850039/02 - Processo de cobrança: 950831/13 Valor: R$.16.367,70 Relação n o- 363/2013

• 850.664/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 Relação n o- 364/2013 Ficam

• 850.556/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 Relação n o- 364/2013 Ficam

• 850.384/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 Relação n o- 364/2013 Ficam

• 850.819/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 Relação n o- 364/2013 Ficam

• 850.026/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35 Relação n o- 365/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90

• 850.419/2005

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35 Relação n o- 365/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90 Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04 Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99 José

• 850.802/2004

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35 Relação n o- 365/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90 Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04 Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99 José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.431/2013 - R$ 5.009,05 Maria de

• 850.563/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35 Relação n o- 365/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90 Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04 Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99 José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.431/2013 - R$ 5.009,05 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.429/2013 - R$ 5.009,05 Rodrigo Milani - 850795/07 -

• 850.780/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35 Relação n o- 365/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90 Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04 Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99 José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.431/2013 - R$ 5.009,05 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.429/2013 - R$ 5.009,05 Rodrigo Milani - 850795/07 - Not.424/2013 - R$ 2.127,69 Relação n o- 366/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) João

• 850.795/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35 Relação n o- 365/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90 Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04 Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99 José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.431/2013 - R$ 5.009,05 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.429/2013 - R$ 5.009,05 Rodrigo Milani - 850795/07 - Not.424/2013 - R$ 2.127,69 Relação n o- 366/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) João Passarelli - 850751/08 - Not.410/2013 - R$ 699,13 Relação n

• 850.751/2008

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90 Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04 Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99 José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.431/2013 - R$ 5.009,05 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.429/2013 - R$ 5.009,05 Rodrigo Milani - 850795/07 - Not.424/2013 - R$ 2.127,69 Relação n o- 366/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) João Passarelli - 850751/08 - Not.410/2013 - R$ 699,13 Relação n o- 367/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira

• 850.502/2001

  850502/01 - Processo de cobrança: 950822/13 Valor: R$.11.412,27, Processo minerário: 850502/01 - Processo de cobrança: 950821/13 Valor: R$.5.457,38 Titular: José Maria Tapajós Cpf/cnpj :050.580.402-63 -

• 850.306/2005

  850306/05 - Processo de cobrança: 950825/13 Valor: R$.821,51 Titular: Renato & Reginaldo Ltda me Cpf/cnpj

• 850.206/2002

  850206/02 - Processo de cobrança: 950836/13 Valor: R$.53.678,60, Processo minerário: 850206/02 - Processo de cobrança: 950837/13 Valor: R$.53.677,03 Relação n o- 687/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou

• 846.351/2007

  Relação n o- 154/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE

• 846.045/2012

  GO/PB - Guia n° 032/2013-50.000T-Areia- Validade:16/10/2014 Relação n o- 156/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA Relação n o- 160/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 846.197/2013

  846.197/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

• 846.299/2013

  846.299/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME- Registro de Licença N°342/2013 de 09/12/2013-Vencimento em Indeterminado.

• 840.075/2000

  Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.105/2013 - R$ 2.340,50, 840075/00 - Not.106/2013 - R$ 2.340,50, 840075/00 - Not.107/2013 - R$ 2.480,90

• 848.064/2012

  Relação n o- 280/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.322/2013 - R$ 4.867,31 Relação n o- 305/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181)

• 848.183/2013

  Relação n o- 280/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.322/2013 - R$ 4.867,31 Relação n o- 305/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 848.183/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 848.529/2010

  848.529/2010-JOSÉ

• 848.151/2013

  Cessionário:848.151/2013-LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO

• 848.195/2012

  848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-

• 848.158/2013

  848.158/2013-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.674/2007

  848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Área de 786,97 ha para 458,28 ha-Arenito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 848.105/2009

  848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI-

• 848.097/2008

  Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.097/2008-Mineração Boa Vista Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Cobre, Ferro, Mármore, Molibdenita, scheelita, Granito Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.462/2008

  848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

• 848.161/2013

  - Guia n° 23/2013-4.860toneladas-Granito ( Xisto Ornamental)- Val i d a d e : 2 6 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.161/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°36/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 14/06/2014

• 848.164/2013

  848.164/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 26/06/2014 Relação n o- 306/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar

• 848.111/2002

  848111/02 - Processo de cobrança: 948724/2013 Valor: R$.541,80 Titular: Serrinha Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj

• 840.621/1979

  840621/79 - Processo de cobrança: 948722/2013 Valor: R$.54.573,35

• 890.492/1996

  890492/96 - Processo de cobrança: 991070/2013 Valor: R$.26.028,54 Titular: Cerâmica Uniplan Ltda Cpf/cnpj

• 890.473/2004

  890473/04 - Processo de cobrança: 991067/2013 Valor: R$.1,63 Titular: Comércio de Pedras Irmãos Frauches Ltda Cpf/cnpj

• 890.096/2003

  890096/03 - Processo de cobrança: 991066/2013 Valor: R$.579,55 Titular: Damil Empresa de Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 890.449/2000

  890449/00 - Processo de cobrança: 991065/2013 Valor: R$.9.192,20 Titular: Extração Perobrita Italvense LTDA. Cpf/cnpj

• 890.085/1999

  890085/99 - Processo de cobrança: 991080/2013 Valor: R$.333,08 Titular: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda Cpf/cnpj

• 890.461/2001

  890461/01 - Processo de cobrança: 991074/2013 Valor: R$.4.095,17 Titular: Mineração Pimenta

• 890.187/1995

  890187/95 - Processo de cobrança: 991076/2013 Valor: R$.2.467,85 Titular: Mineradora Herondina Ltda me Cpf/cnpj

• 890.540/1993

  890540/93 - Processo de cobrança: 991073/2013 Valor: R$.9.220,30 Titular: Porto de Castilho Extração de Areia me Cpf/cnpj

• 890.412/1998

  890412/98 - Processo de cobrança: 991075/2013 Valor: R$.1.005,50 Titular: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda Cpf/cnpj

• 890.366/1998

  890366/98 - Processo de cobrança: 991081/2013 Valor: R$.4.348,04 Titular: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 808.906/1974

  808906/74 - Processo de cobrança: 991069/2013 Valor: R$.105.316,34

• 886.321/2013

  Relação n o- 135/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.321/2013-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 886.316/2009

  886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 116-2013300-toneladas- Validade:05/12/2014

• 886.028/2011

  886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 114-2013toneladas-cascalho- Validade:19/11/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 886.501/2008

  886.501/2008-GLAUCIMARA

• 886.555/2007

  -Alvará N°3095/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.270/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ

• 846.039/2012

  Relação n o- 153/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDIDO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 846.225/2003

  846.225/2003-FABIANO