Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

870.717/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°301/2018 870.836/2014-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP-AI N°303/2018 871.021/2014-ANTONIO DE SOUZA JORGE-AI N°305/2018 871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-AI N°204/2018 871.444/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°245/2018 871.477/2014-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA ME-AI N°250/2018 871.511/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°272/2018 871.547/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME-AI N°306/2018 871.550/2014-ABRAAO FREITAS LEITE ME-AI N°308/2018 871.614/2014-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-AI N°215/2018 871.619/2014-D & S COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME-AI N°216/2018 871.673/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA-AI N°246/2018 871.696/2014-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME-AI N°232/2018 871.720/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME-AI N°214/2018 871.721/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME-AI N°213/2018 871.763/2014-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-AI N°227/2018 871.778/2014-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO-AI N°212/2018 871.904/2014-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-AI 871.950/2014-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-AI N°309/2018 872.003/2014-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°315/2018 872.176/2014-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-AI N°316/2018 872.214/2014-AM EMPRESA DE TRANSP.ROD.PASSAG.MUNIC.URB.LTDA-AI N°317/2018 870.001/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME-AI N°208/2018 870.846/2015-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°235/2018 870.868/2015-ANTONIO ALVES DOS SANTOS-AI N°318/2018 871.981/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME-AI N°202/2018 870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-AI N°251/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2018/MG FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 P2c Projetos e Construcoes Ltda - 800719/16 Raimundo Fernandes da Costa - 800080/15 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-Através do Ofício nº 930/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 522/2018/DNPM-CE, DOU de 23/04/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Através do Ofício nº 861/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 413/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Através do Ofício nº 860/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 411/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 869/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 418/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 870/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 415/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 862/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 409/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 859/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 410/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.273/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 858/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 419/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 857/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 408/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 856/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 402/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 868/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 406/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. 800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 863/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 407/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.345/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°945/2018 800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°947/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 624,90 para 351,68-MÁRMORE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.789/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA - Alvará N°2.556/2014 800.801/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA - Alvará N°2.557/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.446/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.126/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.164/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5.341/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°446/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPRTAÇÃO LTDA- AI N°056/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE: SÃO JOSÉ II; 20 L (sem gás)- JUAZEIRO DO NORTE/CE PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.200/2014-MARCELLO SCARPAT CARETA- DOU de 18/01/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.722/2013-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°643/2018 860.405/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-OF. N°642/2018 860.964/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°637/2018 860.071/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°644/2018 860.161/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°646/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°640/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 91,48 ha para 43,10 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-Calcário 861.427/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Areia 860.611/2017-RAFAEL MARTINS CASSOL-Calcário Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.133/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°4360/2012 861.431/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5593/2015 861.432/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7189/2015 861.433/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7190/2015 861.434/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5594/2015 861.435/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7191/2015 861.437/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5595/2015 861.438/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7193/2015 861.440/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5596/2015 861.441/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7195/2015 861.442/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5597/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°638/2018 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-OF. N°644/2018 861.305/2012-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°639/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP- ABADIÂNIA/GO - Guia n° 015/2018-30.000t-Areia- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°641/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°708/2018- dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°709/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°678/2018 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES-OF. N°677/2018 861.247/2009-DUNAS AREIAS LTDA ME-OF. N°676/2018 861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES-OF. N°675/2018 861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES-OF. N°674/2018 862.099/2011-AREIA PERIQUITOS LTDA ME-OF. N°703/2018 860.142/2012-WEBER FELIX GOUVEA-OF. N°681/2018 860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°680/2018