Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200075 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4378/2023-826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4380/2023-826.395/2022-AREAL PARANAGUA LTDA- 4392/2023-826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- 4379/2023-826.037/2022-NADIA SANZOVO- 4385/2023-826.474/2022-AMARILDO PEREIRA SLOVINSKI- 4391/2023-826.043/2023-CONCRESIL CONCRETO- 4390/2023-826.036/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA- 4389/2023-826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA- 4388/2023-826.022/2023-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP- 4387/2023-826.008/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA- 4386/2023-826.007/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA- 4384/2023-826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA- 4382/2023-826.411/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 4383/2023-826.415/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4381/2023-826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- 4377/2023-826.288/2020-CRISTIANO BONETTI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4365/2023-826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS- 4376/2023-826.010/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS- 4370/2023-826.450/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 4369/2023-826.430/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4368/2023-826.417/2022-MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL E MADEIRAS LTDA- 4373/2023-826.463/2022-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- 4372/2023-826.461/2022-RP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA - EIRELI- 4371/2023-826.460/2022-RP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA - EIRELI- 4374/2023-826.470/2022-R MINAS LTDA- 4375/2023-826.476/2022-PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA.- 4367/2023-826.413/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 4366/2023-826.396/2022-AREAL PARANAGUA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4364/2023-826.475/2022-YUMIKO IKEDA MARTINS- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-ÁGUA MINERAL- JOÃO COSTA/PIAUÍ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.399/2011-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°15158/2023/SEOUFI- PI/ANM 803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-OF. N°16564/2023/SEOUFI- PI/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°16631/2023/SEOUFI-PI/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.399/2011-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA- Área de 1121,38 para 930,67- Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico-Santa Filomena/Piauí 803.060/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.- Área de 815,79 para 555,58-Argila-União/Piauí Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.095/2023-JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 848.022/2023 - Interposto por POMPEU JACOME DA COSTA BRITO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.088/2022-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO 848.069/2021-INACIO APOLINARIO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.016/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO 848.127/2020-JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.083/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO 848.080/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA 848.422/2022-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA 848.438/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 135/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.014/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 428/2023 - Vencimento 12/10/2026 810.342/2016 - EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n° 432/2023 - Vencimento 24/04/2027 810.153/2023 - RODRIGO BATISTA LTDA-Registro de Licença n° 440/2023 - Vencimento 02/05/2026 810.087/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 442/2023 - Vencimento 28/12/2027 810.124/2023 - PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-Registro de Licença n° 447/2023 - Vencimento 04/01/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 136/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.599/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 003/2006- ONDE SE LÊ: "...validade até 21/08/2024"; LEIA-SE: "...validade até 03/05/2027" e ONDE SE LÊ: "...área de 10,00 hectares"; LEIA-SE: "...área de 15,50 hectares" Retificação de despacho(1391) 810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2023"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2025" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 137/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.192/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°121/2023 de 17/05/2023 810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°125/2023 de 18/05/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.199/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°122/2023 de 17/05/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.204/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°128/2023 de 19/05/2023 810.208/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°126/2023 de 19/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 138/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4332/2023-810.120/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- 4333/2023-810.129/2023-PALADINI EXTRACAO DE SAIBRO E BRITA LTDA- 4334/2023-810.135/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- 4331/2023-810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN- 4336/2023-810.185/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA- 4335/2023-810.184/2023-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4330/2023-810.001/2019-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17061/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16883/2023 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16882/2023 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16881/2023 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16880/2023 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16878/2023 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16877/2023