CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n José Newton Freitas Filho - 800560/13 - Not.85/2014 - R$ 2.504,52 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - Not.83/2014 - R$ 2.504,52 RELAÇÃO Nº 88/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - Not.71/2014 - R$ 2.785,68 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - Not.78/2014 - R$ 777,06 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - Not.80/2014 - R$ 2.927,52 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - Not.84/2014 - R$ 2.917,94 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - Not.82/2014 - R$ 142,33 RELAÇÃO Nº 89/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 900.436/2014 Notificado: Globest Participações Ltda CNPJ/CPF 08.638.102/0001-49 NFLDP nº 001/2014 Valor: R$ 450.260,48 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 105/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.124/2014-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Cessionário:896.311/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°1511/2014-SR/DNPM/ES 896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°1510/2014-SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.641/2004-MINERAÇÃO STA LTDA .- Cessionário:MINERADORA VERDE PAVAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.171.377/0001-20- Alvará n°3429/2006 896.409/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°3602/2006 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 179,34 para 47,24-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-GRANITO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.754/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME - AI N°141/2014-DNPM/ES 896.871/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. - AI N°196/2014-DNPM/ES 896.537/2009-GLAUCIA MARIA HOLZBACH - AI N°171/2014-DNPM/ES 896.674/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA - AI N°142/2014-DNPM/ES 896.519/2010-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME - AI N°178/2014-DNPM/ES 896.576/2010-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°162/2014-DNPM/ES 896.599/2010-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COS- ME ME - AI N°180/2014-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Santa Eliza II; Marca: Campinho; 330ml sem gás e 330ml com gás.- DO- MINGOS MARTINS/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- OF. N°1610/2014-DNPM/ES - AA Nº 007/2014-DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- AI N° 458/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1510/2014-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 01/06/2014-Vencimento em 13/12/2017 896.032/2014-E ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°23/2014 de 01/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°25/2014 de 02/07/2014-Vencimento em 28/082016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.031/2014-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- OF. N°1586/2014-DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.623/2013-EDMAR AZILTON XAVIER 896.004/2014-SANDRO DUARTE GARIOLLI 896.005/2014-L A SARTÓRIO ME 896.006/2014-CERAMICA DO CARMO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N°:025/2013 - Vencimento em 05/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Aceita defesa apresentada(809) 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO Nº 106/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 02/07/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- Publicado DOU de 20/04/2011 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 188/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.833/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.424/2007-USINA GOIANESIA S A- Área de 1842,88 para 494,34-MINÉRIO DE NÍQUEL E MINÉRIO DE PRATA 860.627/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Área de 644,42 para 508,26- CALCÁRIO 860.629/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- Área de 710,20 para 438,31-CALCÁRIO E ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.601/2010-HOMERO DE ARAUJO NETO-AREIA 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-AREIA 860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCA- LHO 860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCA- LHO 860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCA- LHO 860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCA- LHO 860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCA- LHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.896/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 861.897/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 861.901/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 861.905/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.095/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.096/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 861.332/2010-JUSCELINO SARKIS 861.333/2010-JUSCELINO SARKIS 861.417/2010-JUSCELINO SARKIS 861.568/2010-JUSCELINO SARKIS 861.888/2010-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 861.891/2010-TIAGO JOSE CARNEIRO LEMOS 860.288/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO 860.568/2011-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 861.311/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 862.428/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 861.212/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA RELAÇÃO Nº 198/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 862.201/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°703/2014 860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA-AI N°704/2014 860.008/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA-AI N°705/2014 860.049/2011-OZIMAR FERREIRA DA SILVA-AI N°706/2014 860.181/2011-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO-AI N°707/2014 860.187/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°708/2014 860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-AI N°709/2014 860.329/2011-J.R. PEREIRA-AI N°710/2014 860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°711/2014 860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°712/2014 860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°713/2014 860.363/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°714/2014 860.369/2011-RAIZAMA AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°715/2014 860.377/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°716/2014 860.379/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°717/2014 860.403/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- AI N°718/2014 860.405/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES-AI N°719/2014 860.415/2011-AGNALDO LOPES-AI N°720/2014 860.428/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°721/2014 860.430/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°722/2014 860.435/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°723/2014 860.437/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°724/2014 860.440/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- AI N°725/2014 860.779/2011-ROGÉRIO TOKARSKI-AI N°730/2014 860.780/2011-ROGÉRIO TOKARSKI-AI N°731/2014 860.862/2011-RIO GRANITO LTDA-AI N°726/2014 860.865/2011-FAZENDA JATOBA S. A.-AI N°727/2014 860.868/2011-FAZENDA JATOBA S. A.-AI N°728/2014 860.869/2011-FAZENDA JATOBA S. A.-AI N°729/2014 RELAÇÃO Nº 203/2014 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) p(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança n.º 961.839/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-9 NFLDP n.º 1615/12 Valor: R$ 34.148,06 Processo de Cobrança n.º 961.840/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP n.º 1617/12 Valor: R$ 29.856,09 Processo de Cobrança n.º 961.841/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP n.º 1616/12 Valor: R$ 43.173,39 Processo de Cobrança n.º 961.842/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP n.º 1614/12 Valor: R$ 37.719,64 Processo de Cobrança n.º 961.838/2011 Notificado: Saúde Ind. e Com. de Água Mineral Ltda. CNPJ/CPF: 02.991.389/0001-00 NFLDP n.º 1748/11 Valor: R$ 909.971,87 Fica(m) p(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s);; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)