DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 10/10/2018

. PR/GO0186506 COSTA & SILVESTRE LTDA. 07.127.529/0001-10 48610.003763/2005-73 . PR/GO0095363 D¿TERRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT D A . 12.573.261/0001-80 . PR/GO0218594 JRM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT- DA. 08.962.975/0001-02 48610.012785/2007-96 . PR/GO0160873 POSTO ALTO PIRINEUS LTDA. 05.434.870/0001-92 48610.005753/2003-19 . PR/GO0165702 POSTO FRANCO LTDA 02.359.966/0002-26 48610.009541/2014-55 . PR/GO0162649 POSTO NOVO GAMA LTDA 05.705.230/0001-70 48610.008041/2002-62 . PR/GO0173506 POSTO SHOW 5 AVENIDA LTDA 23.547.007/0001-23 48610.013245/2015-30 . PR/GO0171478 REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS ITAPACI LTDA - EPP 21.678.166/0001-31 48610.005986/2015-47 . PR/GO0106242 SEBRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 13.185.817/0001-23 . PR/GO0207540 SOL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRE- LI 07.082.915/0001-32 48610.002099/2007-15 . PR/GO0061820 SUAIDEN E GUADANHIM LTDA 08.630.010/0003-84 . PR/GO0006676 VIEIRA COMBUSTIVEIS LTDA 04.228.000/0001-02 48610.004327/2001-98 . PR/GO0182844 Z R DA CUNHA ME. 00.204.575/0002-07 . PR/GO0012861 3AUTO POSTO RIO DOURADOS LTDA 03.744.484/0001-71 48610.009869/2001-57 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0005509 A P MACAMBYRA LTDA 52.712.593/0001-12 48610.005377/2001-92 . PR/SP0000715 AUTO POSTO VILA INGLESA DE TUPÃ LTDA 03.425.292/0001-00 48610.003913/2000-34 . PR/SP0025227 DIEGO FIGUEIREDO DIAS 04.421.268/0001-58 48610.006087/2002-47 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 19, da Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação da autorização nº AV/BA0224600 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível de aviação, pertencente ao OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 73.507.162/0006-07, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.002989/2016-18 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.143, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . JET FLY COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT D A . 02.848.244/0001-54 48610.016064/2010-51 . MAPESA MACEIÓ PRODUTOS E SERVIÇOS PARA AERONAVES LTDA. 01.669.970/0001-47 48610.005722/2007-83 . ZOOM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.144, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0227105 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao RODRIGO CUPERTINO DA VEIGA - CPF 926.835.416-00, com inscrição no CNPJ sob o nº 09.349.918/0001-15, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009007/2017-91. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 236/2018/DF Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado (1417) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA- DOU de 27/05/2016, Seção 1, Relação nº 261/2016, Página 105 e DOU de 08/11/2016, Seção 1, Relação nº 220/2016, Página 48. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 237/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 1490/1988- Cessionário:EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 19.882.154/0001-82 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 180/2016- Cessionário:ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ 75.790.287/0001-08 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36 840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36 840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36 840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-Sucessor:ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA- CPF/CNPJ819.474.611-68- Cessionario:PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA. - CPF/CNPJ08.987.247/0001-55- REGISTRO DE LICENÇA N° 006/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- 12833/2000 - Bloqueado em 26/10/2012 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 238/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.055/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- ALVARÁ N° 1063 Publicado DOU de 19/02/2018, Seção 1, Pág 62, Relação nº 20/2018/TO- Onde se lê:''... numa área de 203,12 ha...'', Leia-se:''... numa área de 156,05 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 175/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.078/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 874.082/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA 874.153/2011-RV INVESTIMENTOS LTDA ME 874.192/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 874.193/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 870.643/2012-MINERADORA UBAX LTDA 870.772/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.227/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.259/2012-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME 871.276/2012-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME 871.640/2012-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 872.153/2012-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 872.298/2012-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 872.353/2012-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME 872.439/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.627/2012-MINERADORA UBAX LTDA 870.153/2013-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT D A 870.154/2013-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT D A 870.366/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 872.018/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 873.015/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.016/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.017/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.026/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.027/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.028/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.067/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.075/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.274/2016-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME 870.298/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 870.307/2016-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME 870.340/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 870.358/2016-VICENTE DE PAULO DOMICIANO 870.364/2016-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 870.377/2016-VICENTE DE PAULO DOMICIANO 870.409/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME 870.603/2016-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.604/2016-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.831/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 870.917/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 870.954/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 870.997/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.000/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.002/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.012/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.014/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.036/2016-EZX MINERAÇÃO EIRELI 871.040/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.068/2016-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 871.196/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 871.218/2016-SANDRA REGINA SANTOS DA SILVA 871.267/2016-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.356/2016-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME 871.508/2016-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 871.511/2016-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 872.574/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP 872.578/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 871.989/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto