ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 09/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900077 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896035/2023-86-JOSE BENTO DA SILVA (Documento SEI: 7260164) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.062, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800326/2023-14-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO (Documento SEI: 7260168) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.063, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830932/2023-85-MINERADORA VIAL LTDA (Documento SEI: 7260170) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.064, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830944/2023-18-AGRO PECUARIA MAGALHAES LTDA (Documento SEI: 7260201) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.065, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48080.884039/2023-52-Ernane José silva (Documento SEI: 7262912) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.066, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830946/2023-07-IMPERIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7262985) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.067, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848095/2023-42-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 7263306) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.068, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870459/2023-70-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 7263842) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.069, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848096/2023-97-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 7266046) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.070, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864111/2023-14-ECO IWC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 7266762) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846101/2023-17-GILBERTO GONÇALVES BEZERRA (Documento SEI: 7256873) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS Fase de Requerimento de Registro de Extração Dá provimento ao recurso interposto(2617) 831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.575/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14216/2023/DIGTM/ANM 811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°nº 14564/2023/DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- DOU de 4 de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado indevidamente Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Publicado DOU de 26 de dezembro de 2022, Relação nº 299/2022, Seção 1, Pág. 110 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DIQUE 01 - AUTO DE EMBARGO Nº 34/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960 BARRAGEM DIQUE 02 - AUTO DE EMBARGO Nº 35/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960 BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - AUTO DE EMBARGO Nº 36/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004 Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°Ofício nº 14516/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°Ofício nº 14528/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DE REJEITO MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°Ofício nº 14570/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) Grameiro-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 177, DE 8 DE MAIO DE 2023 Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Diretoria 3 - DIR-3 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto n°2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº