Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.233/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°514/2011 800.595/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA-AI 800.596/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA-AI 800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-AI N°524/2011 800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-AI N°523/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°43/2012; 44/2012; 46/2012 e 47/2012 800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°12/2012; 13/2012; 14/2012; 15/2012 e 16/2012 800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- OF. N°21/2012 800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°54/2012 e 55/2012 800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SER- VICOS LTDA ME-OF. N°57/2012; 58/2012 e 59/2012 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°48/2012; 49/2012; 50/2012 e 51/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.235/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-Registro de Licença n°1191/2012 de 18/01/2012-Vencimento em 30/03/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°57/2012 801.075/2011-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA- NAGENS LTDA-OF. N°52/2012 801.110/2011-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°58/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2871/2011 800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°53/2012 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.094/2007-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- AI 800.095/2007-MAURO TAVARES CAVALCANTE- AI 800.414/2007-ANTONIO SILVA DE SOUSA- AI 800.569/2007-YANG TOWER SONG- AI N°516/2011 JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.496/1999-BIANOR NUNES GALVAO RELAÇÃO Nº 9/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- NOT. N°061/2004 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- AI N°518/2002 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- AI N°581/2002 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.373/1996-Aristeu Targa Dalmaschio- NOT. N°Auto 582/2002 - Not. Adm. 062/2004 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.185/1993-Tarcisio Noventa- NOT. N°Auto 20/2007 - Not. Adm. 918/2009 DOU 26/01/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.017/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-RIBEIRÃOZINHO/MT, BALIZA/GO - Guia n° 132/2011-50.000TONELADAS-CASCALHO DIAMANTÍFERO- 860.018/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-RIBEIRÃOZINHO/MT, BALIZA/GO - Guia n° 131/2011-50.000TONELADAS-CASCALHO DIAMANTÍFERO- 860.020/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-RIBEIRÃOZINHO/MT, BALIZA/GO - Guia n° 130/2011-50.000TONELADAS-CASCALHO DIAMANTÍFERO- 860.634/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-PONTE BRANCA/MT, RIBEIRÃOZINHO/MT, DO- VERLÂNDIA/GO - Guia n° 129/2011-50.000TONELADAS-CAS- CALHO DIAMANTÍFERO- Validade:22/04/2012 861.328/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCAL- ZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 134/2011-15.000TONELADAS- ARGILA REFRATÁRIA- Validade:07/10/2012 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-CA- TALÃO/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 127/2011-10.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:18/03/2012 860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-IS- RAELÂNDIA/GO - Guia n° 126/2011-11.205TONELADAS- AREIA- Validade:14/05/2012 860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-FAI- NA/GO - Guia n° 124/2011-11.205TONELADAS-AREIA- Validade:04/10/2012 860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-ANICUNS/GO, NAZÁRIO/GO - Guia n° 132/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/09/2012 860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° 125/2011- 11.205TONELADAS-AREIA- Validade:25/10/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 554,72 para 30,15-BASALTO 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 1.987,29 para 74,87-MANGANÊS 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 1.892,97 para 141,95-MANGANÊS 861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA- Área de 178,09 para 49,72-QUARTZITO 861.478/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA- Área de 49,97 para 17,85-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.590/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR-AREIA E CASCALHO 860.528/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AREIA RELAÇÃO Nº 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.936/2006-EDILSON GALDINO ROCHA- Alvará n°3.684/2009 - Cessionario:862.868/11, 862.869/11, 862.870/11, 862.871/11, 862.872/11 e 862.873/11-Alfa Rock Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 26.931.501/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.325/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.809/2010 860.326/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.810/2010 860.327/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.811/2010 860.328/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.812/2010 860.329/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.813/2010 860.330/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.814/2010 860.331/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.815/2010 860.332/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.816/2010 860.333/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.817/2010 861.118/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°13.242/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.061/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.467/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.470/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.473/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.479/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.480/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.482/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.489/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.491/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.492/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.497/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.503/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.508/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.516/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.530/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.532/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.538/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.579/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.671/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.231/2009-MUSA MINERAL LTDA-OF. N°17/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.124/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI 806.156/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI 806.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.402/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.425/2010-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 806.462/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.464/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.466/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.478/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.481/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.483/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.488/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.498/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.502/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.506/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.507/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.540/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.590/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.214/2011-EVALDO MOREIRA GUIMARÃES Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.104/2006-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. 806.071/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- OF. N°1.522/2011 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- AI N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 22/11, DE 09/12/2011, PU- BLICADO DOU 13/12/2011 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA