Página do DOU de 05/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.636/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 013/2014-45.000toneladas-Cascalho- Validade:18/03/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- Área de 807,02 ha para 60,83 ha-Manganês Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.397/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES-AL- VARÁ N°7828/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.156/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AL- VARÁ N°8955/2007 866.157/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AL- VARÁ N°8486/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.061/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°027/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021 866.062/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°028/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021 866.063/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°029/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021 866.064/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°030/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021 866.194/2013-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FER- RAGENS LTDA-Registro de Licença N°032/2014 de 02/06/2014- Vencimento em Indeterminado 866.736/2013-EGMAR DIVINO DE PAULA-Registro de Licença N°026/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 15/05/2016 867.151/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Registro de Licença N°025/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 17/09/2015 866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA-Registro de Licença N°024/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 06/01/2014 866.408/2014-A L BORGES DA SILVA ME-Registro de Licença N°031/2014 de 02/06/2014-Vencimento em 23/04/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.547/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.251/2009-LUIS CARLOS DIDONE- Registro de Licença N°:017/2010 - Vencimento em 17/01/2019 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.284/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.564/2011-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 850.125/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA 851.331/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.362/2013-COOPERATIVA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COLONOS DO SUL DO PARA 851.363/2013-COOPERATIVA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COLONOS DO SUL DO PARA 851.366/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.432/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 852.095/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere pedido de reconsideração(181) 850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA. Da provimento ao recurso interposto(188) 851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 856.260/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 856.388/1996-VALE S A 850.582/2003-MARIA ADELAIDE BORJA MATSUMOTO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.131/2006-INV MINERAÇÃO LTDA -Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.301/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11.037/2009 850.302/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11.038/2009 850.303/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11.039/2009 850.304/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11.040/2009 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 856.385/1996-VALE S A-AI N°807/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.503/2011-JOSÉ JOVENCIO SOUZA 850.765/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ Indefere por Interferencia Total(1339) 857.204/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.206/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.207/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.224/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.225/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.226/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.227/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.237/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.389/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 859.114/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.898/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.931/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.941/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.942/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.945/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.956/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.958/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.960/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.962/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.963/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.965/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.968/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.971/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.973/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.976/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.994/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.998/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 851.004/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 851.016/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.829/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO - PLG Nº 43/2008 de 16/07/2008- Vencimento em 16/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.117/2014-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 06/05/2014-Vencimento em 05/02/2016 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.026/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA 884.027/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.068/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA- AI N°005/2014 884.068/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°006/2014 884.069/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°007/2014 884.070/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°008/2014 884.071/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°009/2014 884.072/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°010/2014 884.074/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI 884.075/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°012/2014 884.076/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°013/2014 884.077/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°014/2014 884.078/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°015/2014 884.080/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°017/2014 884.081/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°018/2014 884.082/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°019/2014 Determina arquivamento Auto de infração(230) 884.026/2010-LUIS BENGHI-AI N°020/2013 884.027/2010-LUIS BENGHI-AI N°021/2013 884.028/2010-LUIS BENGHI-AI N°22/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.115/2012-NARA DE JESUS TAVARES MESQUITA- OF. N°028/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.026/2010-LUIS BENGHI -Alvará N°5.387/2012 884.027/2010-LUIS BENGHI -Alvará N°5.388/2012 884.028/2010-LUIS BENGHI -Alvará N°3.339/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°221.44.005/2014/RR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°056/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:071/2008 - Vencimento em 17/03/2016 884.049/2010-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:090/2010 - Vencimento em 22/04/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.020/2014-JORGE CESAR RICCIARDI-Registro de Licença N°143/2014 de 22/05/2013-Vencimento em 22/05/2017 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.176/2006-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1927/2014 815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°1960/2014 815.180/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1923/2014 815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1919/2014 815.240/2014-ERASMO RODRIGUES-OF. N°1918/2014 815.242/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1915/2014 815.246/2014-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°1925/2014 815.248/2014-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°1893/2014 815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-OF. N°1916/2014 815.260/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1917/2014 815.266/2014-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°1886/2014 815.267/2014-MARLI PEREIRA SOARES ME-OF. N°1921/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.299/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1962/2014 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-OF. N°1911/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-LA- GUNA/SC - Guia n° 46/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:29/05/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.654/2012-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°1007/2013 815.023/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°2833/2013 815.950/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.679/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.263/2005-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Heinig: Embalagem descartável - 200 ml sem gás- BRUSQUE/SC