requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.129/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará 848.324/2011-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Cessionário:CAGLIARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.404/0001-66- Alvará n°15.081/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha-Granito e Conglomerado. 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA- Área de 968,75 ha para 399,67 ha-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1625/2011 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1624/2011 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1623/2011 848.097/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°1658/2011 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°1647/2011 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°1646/2011 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°1645/2011 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°1644/2011 848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1627/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.404/1975-JOSÉ MARIA DA SILVA- Alvará n°2.727/1979 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1657/2011 848.097/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. 848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1626/2011 RELAÇÃO N o- 2 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.381/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°520/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.660/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 848.661/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 848.727/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. 848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.184/2005-JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO- Cessionário:J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME- CPF ou CNPJ 14.406.487/0001-11- Alvará n°11.762/2005 848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA- Cessionário:REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.843.218/0001-10- Alvará n°5.307/2007 848.222/2011-JOSE LUIS ARANTES HORTO- Cessionário:JOÃO BATISTA DA SILVA- CPF ou CNPJ 020.290.274-99- Alvará n°14.076/2011 848.377/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVAL- CANTE- Cessionário:FRANCISCO DA ASSIS TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 057.903.324-47- Alvará n°17.971/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.662/2007-CLEODON SALUSTIO PEREIRA ME- Área de 913,44 para 244,79-CALCÁRIO CALCITICO 848.521/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA- Área de 884,87 para 485,35-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.042/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA -Alvará 848.423/2011-REINALDO DANTAS BARBOSA -Alvará 848.424/2011-REINALDO DANTAS BARBOSA -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A 848.225/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A 848.226/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A 848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.258/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE 848.260/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE 848.306/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE 848.454/2008-LUCIO FLAVIO GARCIA DE ARAUJO 848.709/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO 848.710/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO 848.711/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO 848.712/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°1712/2011 848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°1711/2011 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.176/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°1680/2011 848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°1745/2011 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME-OF. 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1676/2011 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°1746/2011 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1677/2011 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME Indefere por Interferencia Total(1339) 848.188/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES PO- TIGUARES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.771/2010-INÁCIO JOSÉ BATALHA-Registro de Licença n°30/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 13/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. 848.438/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN- ÇA-OF. N°1591/2011 848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN- ÇA-OF. N°1591/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.094/2010-GEROMILTON RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Antonio Boa Sobrinho- CNPJ 098.056.054-34- Registro de Licença n°7/2010- Vencimento da Licença: 09/08/2013 RELAÇÃO N o- 2 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA- AI Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 152/2005, Seção 01, pág. 73- ONDE se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de GRANITO...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de FELDSPATO...,". 848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA - Publicado DOU de 30/11/2010, Relação n° 211/2010, Seção 01, pág. 148- ONDE se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de CALCARIO...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de GRANITO...,". ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.458/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.639/2011 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ- Cessionário:891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES 890.280/2006-DENCARRÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TE LTDA ME 890.518/2006-ELI LOPES DA SILVA 890.253/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.660/2007-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA 890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA 890.090/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.091/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.129/2008-DULCE SABBAGA CHÉDE 890.131/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH 890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO 890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA 890.401/2008-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME 890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.304/2002-JAIRO ZACHARIAS FREITAS- Cessionário:JG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.528.968/0001-08- Alvará n°7.397/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5/2012 - DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 812.696/1974-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MAR- MORES LTDA 808.823/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.459/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA- AI N°248/2005 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.209/2002-Marisa Florita Fiorelli Geremia No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.209/2002- HABILITADOS os proponentes: A21 Mineração Ltda, Pedreira Pedra Negra, Saibreira Irmãos Oliveira Ltda e L. M. A Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: TP Mineração Ltda