Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  848.129/2009 MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM-PORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08

  Alvará

• Decisão publicada na página anterior

  848.324/2011 HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Cessionário:CAGLIARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.404/0001-66

  Alvará n°15.081/2011

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  848.092/2001

  MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha-Granito e Conglomerado.

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  848.228/2006 MARÉ CIMENTO LTDA

  Área de 968,75 ha para 399,67 ha-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.184/1999 MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-ÇÃO LTDA

  OF. N°1625/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.184/1999 MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-ÇÃO LTDA

  OF. N°1624/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.184/1999 MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-ÇÃO LTDA

  OF. N°1623/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.097/2004 CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.149/2004 AMARAL MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.068/2005 PEDREIRAS DO BRASIL S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.157/2006 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.157/2006 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.157/2006 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.127/2009 CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA

  OF. N°1658/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.127/2009 CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA

  OF. N°1647/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.127/2009 CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA

  OF. N°1646/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.127/2009 CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA

  OF. N°1645/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.127/2009 CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA

  OF. N°1644/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.365/2010 P J DE CARVALHO POLI

  OF. N°1627/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  800.404/1975 JOSÉ MARIA DA SILVA

  Alvará n°2.727/1979 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.184/1999 MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-ÇÃO LTDA

  OF. N°1657/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.097/2004 CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.149/2004 AMARAL MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.068/2005 PEDREIRAS DO BRASIL S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.365/2010 P J DE CARVALHO POLI

  OF. N°1626/2011 RELAÇÃO N o- 2 6 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.381/2011 GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

  OF. N°520/2011

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.660/2011 METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.661/2011 METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.727/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  848.676/2007 IMETAME GRANITOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  848.676/2007 IMETAME GRANITOS LTDA

  OF.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  848.184/2005 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO- Cessionário:J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME- CPF ou CNPJ 14.406.487/0001-11

  Alvará n°11.762/2005

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  848.151/2007 ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA- Cessionário:REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.843.218/0001-10

  Alvará n°5.307/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  848.222/2011 JOSE LUIS ARANTES HORTO- Cessionário:JOÃO BATISTA DA SILVA- CPF ou CNPJ 020.290.274-99

  Alvará n°14.076/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  848.377/2011 MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVAL-CANTE- Cessionário:FRANCISCO DA ASSIS TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 057.903.324-47

  Alvará n°17.971/2011

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  848.662/2007

  CLEODON SALUSTIO PEREIRA ME-Área de 913,44 para 244,79-CALCÁRIO CALCITICO

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  848.521/2008 JEANNE DE MENEZES LYRA

  Área de 884,87 para 485,35-Calcário

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.042/2011 RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.423/2011 REINALDO DANTAS BARBOSA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.424/2011 REINALDO DANTAS BARBOSA

  Alvará

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.065/2008 LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.225/2008 LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.226/2008 LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.227/2008 LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.258/2008 GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.260/2008 GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.306/2008 GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.454/2008 LUCIO FLAVIO GARCIA DE ARAUJO

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.709/2008

  ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL-VÃO

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.710/2008

  ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL-VÃO

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.711/2008

  ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL-VÃO

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.712/2008 GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.192/2003 QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

  OF. N°1712/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.192/2003 QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

  OF. N°1711/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.056/2004 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.056/2004 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.056/2004 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.176/2004 R.C QUÍMICA LTDA

  OF. N°1680/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.182/2005 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.251/2006 MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

  OF. N°1745/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.196/2008 F. J. MELO REBOUÇAS ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.761/2010 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°1676/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.763/2011 FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.763/2011 FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.763/2011 FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.056/2004 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.182/2005 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.251/2006 MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

  OF. N°1746/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.004/2007 CAULIM CAIÇARA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.761/2010 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°1677/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  848.763/2011 FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  848.468/2010 ANTONIO ALI GANEM ME

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  848.188/2007

  COOPERATIVA DOS MINERADORES PO-TIGUARES

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.771/2010

  INÁCIO JOSÉ BATALHA-Registro de Licença n°30/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 13/12/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  848.383/2011 LINDOMAR NUNES ALVES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  848.438/2011 CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN-ÇA

  OF. N°1591/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  848.440/2011 CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN-ÇA

  OF. N°1591/2011

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  848.094/2010

  GEROMILTON RODRIGUES DA SILVA-Cessionário:Antonio Boa Sobrinho- CNPJ 098.056.054-34- Registro de Licença n°7/2010- Vencimento da Licença: 09/08/2013 RELAÇÃO N o- 2 7 0 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  848.161/2010 GUILHERME MARTINS LIMA

  AI

Fase de Requerimento de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  848.043/1998 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 152/2005, Seção 01, pág. 73- ONDE se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de GRANITO...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de FELDSPATO...,".

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  848.210/2007 HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA

  Publicado DOU de 30/11/2010, Relação n° 211/2010, Seção 01, pág. 148- ONDE se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de CALCARIO...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de GRANITO...,".

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.458/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  OF. N°3.639/2011 DNPM/RJ-DGTM

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  891.008/2011

  AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR-GAMASSA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.099/2010 AREIAL DO OUTEIRO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.429/2003 CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.280/2006

  DENCARRÃO COMÉRCIO E TRANSPOR-TE LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.518/2006 ELI LOPES DA SILVA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.253/2007

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.660/2007 LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.012/2008 AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.090/2008 NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.091/2008 NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.129/2008 DULCE SABBAGA CHÉDE

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.131/2008 NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.265/2008 SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.287/2008 JOÃO PEREIRA DE MACEDO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.292/2008 ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.401/2008

  AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT-DA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.301/2009 RODOLFO SIQUEIRA NUNES

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.304/2002 JAIRO ZACHARIAS FREITAS- Cessionário:JG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANI-TOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.528.968/0001-08

  Alvará n°7.397/2002

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.034/2006 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  OF. N°5/2012 - DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 410

  812.696/1974

  SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MAR-MORES LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 410

  808.823/1976

  GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  890.459/2004 LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA

  AI N°248/2005

• Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação

  Código ANM 1116

  890.209/2002 Marisa Florita Fiorelli Geremia

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  890.209/2002

  HABILITADOS os proponentes: A21 Mineração Ltda, Pedreira Pedra Negra, Saibreira Irmãos Oliveira Ltda e L. M. A Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: TP Mineração Ltda