Alvará N°7277/2014 — página do DOU de 13/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.251/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI - Alvará N°7277/2014 826.252/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI - Alvará N°7278/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-Areia 826.421/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Gnaisse, saibro 826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-Calcário, Talco Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.522/2011-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°5233/2012 Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009) 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Publicado no DOU de 31/07/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.378/2002-ANTONIO CARLOS REBELLO 826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA. 826.675/2010-E.B. PERES & CIA LTDA 826.067/2013-JOSE ANTONIO BONI 826.059/2015-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO EIRELI ME Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 826.724/2001-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A - B A S A LTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.291/1988-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°646/2015/DGTM/DNPM/PR 826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°647/2015/DGTM/DNPM/PR 826.148/1995-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°636/2015/DGTM/DNPM/PR 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°645/2015/DGTM/DNPM/PR 826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°703/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME- OF. N°289/2014/DNPM-PR-180 dias 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014/DNPM-PR-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 807.751/1973-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5133/2010 - Cessionario:826.426/2015-Geosistema Pangea Ltda- CNPJ 81.502.148/0001-26 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-MAFRA/SC, RIO NEGRO/PR - Guia n° 56/2015- 45.000ton/ano-Areia- Validade:Um ano Aceita defesa apresentada(809) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.205/2000-LUIZ NABOSNE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 5966/2008 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 5967/2008 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- AI N°375/2015 e 376/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.263/1972-CAVASSIN & CIA LTDA-OF. N°791/2015 826.307/1988-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°812/2015 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°810/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE GAS LTDA ME-Registro de Licença N°46/2015 de 29/07/2015- Vencimento em 17/07/2019 826.079/2015-ANTONIO CARLOS REBELLO-Registro de Licença N°49/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 27/01/2020 826.168/2015-CERÂMICA BARELA LTDA.-Registro de Licença N°47/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/03/2025 826.188/2015-E.B. PERES & CIA LTDA-Registro de Licença N°48/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 18/02/2025 826.431/2015-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO EIRELI ME-Registro de Licença N°50/2015 de 07/08/2015-Vencimento em 23/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.203/2012-IVONESIO PAZ-OF. N°664/2012/DGTM/DNPM/PR 826.931/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°635/2015/DGTM/DNPM/PR 826.189/2015-S. S. FERREIRA PRESTES-OF. N°637/2015/DGTM/DNPM/PR 826.195/2015-GILMAR PETERMANN-OF. N°705/2015/DGTM/DNPM/PR 826.268/2015-UELTON SOATO-OF. N°706/2015/DGTM/DNPM/PR 826.272/2015-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°707/2015/DGTM/DNPM/PR 826.273/2015-ROSANGELA BUENO GALO ME-OF. N°649/2015/DGTM/DNPM/PR 826.274/2015-MANOEL RUIZ MASSON-OF. N°650/2015/DGTM/DNPM/PR 826.283/2015-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA- OF. N°642/2012/DGTM/DNPM/PR 826.307/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°661/2015/DGTM/DNPM/PR 826.379/2015-CERAMICA OSLI LTDA ME-OF. N°641/2012/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.374/2015-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS CAMBIJU LTDA 826.386/2015-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.277/2015-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N°:838/2006 - Vencimento em 27/07/2020 826.513/2007-KLABIN SA- Registro de Licença N°:129/2007 - Vencimento em 13/07/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 827.015/2014-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda- CNPJ 11.279.026/0001-37- Registro de Licença n°24/2015- Vencimento da Licença: 10/12/2024 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.283/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114,064/0001- 93- Alvará n°11.991/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°1494/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE - Guia n° 016/15-36.000ton/ano-Areia- Validade:18/11/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.218/2014-CONE S A-OF. N°1501/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.009/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°029/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°028/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016 840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°025/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016 840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°026/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.077/2015-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°1497/15 840.102/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1500/15 840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1495/15 840.111/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- OF. N°1498/15 840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- OF. N°1499/15 840.122/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP-OF. N°1496/15 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBU- QUERQUE TEIXEIRA-OF. N°1507/15 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1492/15 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°1511/15 840.523/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1510/15 840.206/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA-OF. N°1527/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001- 93- Alvará n°8.488/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 81,83 hectares para 22,76 hectares-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-AL- VARÁ N°8.960/2013 840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA- ALVARÁ N°7.588/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1533/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA ME- OF. N°1505/15 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.423/2008-- AI N°162 e 163/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.175/2014-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-Registro de Licença N°031/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 15/10/2017 840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME- Registro de Licença N°030/2015 de 03/08/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.140/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO 840.145/2014-ICEPE INDUSTRIA CERAMICA PER- NAMBUCANA EIRELI ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.100/2015-Draga Angelim- CPF ou CNPJ 18.956.114/0001-75 803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.101/2015-Ferraz Agropecuária e Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00 803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.106/2015-Keli Dias Magalhães- CPF ou CNPJ 470.603.603-87 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.044/2015-MAFRA MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°36/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 16/10/2024 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.059/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 16/04/2017