EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011. — página do DOU de 06/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.857/2013-VALE S A 850.859/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 850.937/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.112/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.116/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.300/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.303/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.179/2003-NILSA TIGRE LINS- AI N°801/2013 850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°802/2013 850.796/2010-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- AI N°803/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, SÃO JOÃO DO ARA- GUAIA/PA, ESPERANTINA/TO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA - Guia n° 11/2013-18.000(dezoito mil)toneladas-Minério de Silício- Validade:03/10/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- Área de 9.899,97 para 2.669,30-Fosfato Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.136/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°15.369/2009 850.946/2007-AURA RESOURCES BRASIL MINERA- CAO LTDA-ALVARÁ N°10.741/2009 850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.032/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.371/2010-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-AI N°799/2013 850.796/2010-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- AI N°804/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - AI N°510/2013 850.633/2011-VILMAR VALMINI - AI N°760/2013 850.634/2011-VILMAR VALMINI - AI N°759/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.154/2001-VEGAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de Cobre/Ouro. 850.124/2002-VEGAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de Cobre. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 850.154/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA; CAUBI A.C.FERNANDES; TERRATIVA MINERAIS S.A.; GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; VALE S A - EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011. 850.124/2002-MINERAÇÃO ALTO TAPAJÓS LTDA; CAUBI A. C. FERNANDES - EDITAL N° 38/2011 - Publicado DOU de 28/09/2011 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.380/1990-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS- OF. N°2.007/2013; 2.010/2013 E 2.011/2013 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.380/1990-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS- AI N°795/2013; 796/2013 E 797/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.380/1990-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS- AI N°690/2013 850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°691/2013 850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°688/2013 850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°689/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°095/2013 de 22/10/2013- Vencimento em 18/12/2013 851.557/2013-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°100/2013 de 21/10/2013-Vencimento em 24/09/2015 851.716/2013-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-Registro de Licença N°96/2013 de 22/10/2013-Vencimento em 05/07/2014 851.760/2013-JOSE RAMALHO BRINGEL-Registro de Licença N°101/2013 de 24/10/2013-Vencimento em 17/10/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.014/2006-SINOS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.701/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Alvará n°5446/2012 - Cessionario:810.713/2013-Eduardo Pacheco Trescastro- CPF ou CNPJ 11.105.273/0001-17 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.393/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°399 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.222/2007-IRINEU PALUDO ME- NOT Nº505/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°485 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°486 810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°487 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°489 810.226/2001-IVAIR PALUDO-OF. N°500 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°501 810.429/2012-ADEMAR PAULO AROSI ME-OF. N°497 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença N°:797/1990 - Vencimento em 26.05.2015 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:133/2008 - Vencimento em 03.08.2022 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 17.07.2014 810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Registro de Licença N°:872/1992 - Vencimento em 31.07.2016 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença N°:2482/2003 - Vencimento em 26.06.2015 810.545/2000-CERÂMICA FAVRETTO LTDA ME- Registro de Licença N°:2353/2002 - Vencimento em 20.05.2015 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença N°:2293/2002 - Vencimento em 10.07.2015 810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença N°:010/2011 - Vencimento em 01.04.2014 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N°:230/2011 - Vencimento em 17.06.2017 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 23.08.2014 810.817/2010-BRITAGEM FRARE LTDA- Registro de Licença N°:01/2011 - Vencimento em 01.10.2018 811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:020/2011 - Vencimento em 02.05.2015 810.082/2011-CERÂMICA THEVES LTDA- Registro de Licença N°:62/2011 - Vencimento em 11.04.2015 810.180/2011-MARCIANO AOISIO BECK- Registro de Licença N°:120/2011 - Vencimento em 14.05.2017 810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.- Registro de Licença N°:215/2011 - Vencimento em 28.08.2017 811.367/2011-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 24.09.2017 810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 02.09.2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°160/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 21.02.2021 811.727/2012-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-Registro de Licença N°163/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-Registro de Licença N°162/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 02.07.2016 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N°164/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 01.08.2014 810.955/2013-CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença N°165/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 31.07.2023 810.966/2013-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N°166/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 06.08.2017 810.995/2013-COMERCIAL DE GAS E BASALTO MON- FRINI LTDA ME-Registro de Licença N°167/2013 de 24.10.2013- Vencimento em 30.11.2016 811.010/2013-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença N°161/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 12.06.2017 811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-Registro de Licença N°159/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 02.10.2018 811.040/2013-BONFANTE & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°171/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 07.08.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.072/2013-ASSIS FERREIRA PAZ ME-OF. N°490 810.157/2013-ANTONIO MACHADO RIBIERO-OF. N°491 810.462/2013-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME-OF. N°492 810.635/2013-TERRAPLANAGEM BK LTDA-OF. N°493 810.761/2013-RCH PAVIMENTACOES E CONSTRU- COES LTDA EPP-OF. N°494 810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA.-OF. N°495 810.942/2013-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME- OF. N°496 811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-OF. N°499 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.601/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA 810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO 811.058/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA 811.102/2013-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.900/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI 810.902/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAR- TINHO 811.024/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FOR- QUILHAS 811.078/2013-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS 811.097/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTIN- GA 811.098/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTIN- GA 811.101/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS 811.114/2013-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA 811.115/2013-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA 811.116/2013-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11 Jose Fidelis Braga - 886013/11, 886171/11 Marcio Dettmann - 886038/12 RELAÇÃO N o- 121/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda. CNPJ: 34.726.547/0001-90 - Processo de Cobrança Nº 986.695/2011, NFLDP nº 300/2011 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 3.967.712,49. Processo de Cobrança Nº 986.696/2011, NFLDP nº 301/2011 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 2.835.165,32. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Termaza Terraplenagem Martins da Amazônia Ltda. CNPJ: 04.923.959/0001-50 - Processo de Cobrança Nº 987.069/2010, Decisão nº 61/2013 - Superintendência do DNPM/RO- AC, Valor: R$ 1.468,30. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto