Página do DOU de 28/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.286/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°791/2017-SGTM/DNPM/RN 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°807/2017-SGTM/DNPM/RN 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°820/2017-SGTM/DNPM/RN 848.256/2015-ÁGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI EPP-OF. N°822/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°838/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°818/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°819/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°805/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°793/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°804/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°792/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°827/2017- SGTM/DNPM/RN 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°821/2017-SGTM/DNPM/RN Não conhece o recurso interposto(1837) 848.124/2010-Interposto porCompanhia Industrial de Cimento Apodi Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.221/2016-ARTHUR FERREIRA DE MORAES-Registro de Licença N°09/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 23/05/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 848.042/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO RELAÇÃO N o- 83/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Carlos de Jesus me - 848340/14 RELAÇÃO N o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - Not.100/2017 - R$ 1.589,52 Marcos Alcoforado Maranhão sá - 848250/16 - Not.104/2017 - R$ 7.493,29 Multipack Embalagens do Nordeste Eireli - 848277/15 - Not.102/2017 - R$ 83,49 RELAÇÃO N o- 85/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - Not.101/2017 - R$ 7.004,13 Marcos Alcoforado Maranhão sá - 848250/16 - Not.105/2017 - R$ 3.502,06 Multipack Embalagens do Nordeste Eireli - 848277/15 - Not.103/2017 - R$ 3.502,06 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2017 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve a apresentação do(s) recursos(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente), restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.401/2011 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 625/2011 - Valor: R$ 139.753,75 Processo de Cobrança nº 916.402/2011 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 626/2011 - Valor: R$ 250.676,86 Processo de Cobrança nº 916.403/2011 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 627/2011 - Valor: R$ 46.299,15 Processo de Cobrança nº 916.404/2011 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 628/2011 - Valor: R$ 73.272,75 Processo de Cobrança nº 915.441/2014 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 354/2014 - Valor: R$ 660.926,29 Processo de Cobrança nº 915.442/2014 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 355/2014 - Valor: R$ 176.190,91 Processo de Cobrança nº 915.443/2014 - Notificado: UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.139.066/0001-11 - NFLDP nº 360/2014 - Valor: R$ 148.282,83 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.882/2011 - Notificado: ALZIMIRO JOÃO VIEIRA ME - CNPJ: 80.113.822/0001-18 - NFLDP nº 305/2011 - Valor: R$ 55.848,39 Processo de Cobrança nº 916.496/2011 - Notificado: PEDRO PAZ FI ME - CNPJ: 86.249.034/0001-30 - NFLDP nº 711/2011 - Valor: R$ 16.607,19 Processo de Cobrança nº 916.215/2011 - Notificado: ROCHA BRI- TAGEM LTDA ME - CNPJ: 82.824.194/0001-04 - NFLDP nº 384/2011 - Valor: R$ 1.393,04 Processo de Cobrança nº 916.163/2011 - Notificado: SANTOR EX- TRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 80.498.561/0001-00 - NFLDP nº 351/2011 - Valor: R$ 460,08 Processo de Cobrança nº 916.162/2011 - Notificado: SANTOR EX- TRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 80.498.561/0001-00 - NFLDP nº 352/2011 - Valor: R$ 742,18 Processo de Cobrança nº 916.263/2011 - Notificado: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 502/2011 - Valor: R$ 19.177,05 Processo de Cobrança nº 916.554/2011 - Notificado: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 797/2011 - Valor: R$ 6.203,68. FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.685/2010 - Notificado: OLARIA JOAIA LTDA EPP - CNPJ: 00.191.334/0001-90 - NFLDP nº 841/2010 - Valor: R$ 14.184,59 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.174/2010 - Notificado: PEDRAS MORRO GRANDE LTDA - CNPJ: 79.815.643/0001-43 - NFLDP nº 820/2010 - Valor: R$ 12.743,40 Processo de Cobrança nº 916.615/2010 - Notificado: NICOLAU CARLOS JORDÃO ME - CNPJ: 01.542.970/0001-81 - NFLDP nº 740/2010 - Valor: R$ 1.140,99 Processo de Cobrança nº 916.170/2010 - Notificado: NICOLAU MANOEL DA SILVA ME - CNPJ: 72.449.101/0001-55 - NFLDP nº 821/2010 - Valor: R$ 3.646,64 Processo de Cobrança nº 916.401/2010 - Notificado: PEDREIRA PEDRIKAS LTDA ME - CNPJ: 00.690.185/0001-03 - NFLDP nº 520/2010 - Valor: R$ 5.601,47 Processo de Cobrança nº 916.460/2011 - Notificado: VALMIR VIEIRA BRANCO ME - CNPJ: 04.172.809/0001-51 - NFLDP nº 687/2011 - Valor: R$ 4.679,75 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.708/2010 - Notificado: MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA - CNPJ: 03.024.350/0001-86 - NFLDP nº 858/2010 - Valor: R$ 2.297,45 Processo de Cobrança nº 916.709/2010 - Notificado: MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA - CNPJ: 03.024.350/0001-86 - NFLDP nº 857/2010 - Valor: R$ 1.269,52 Processo de Cobrança nº 916.392/2010 - Notificado: PLM CONS- TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.513.315/0001-03 - NFLDP nº 519/2010 - Valor: R$ 37.018,88 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.244/2010 - Notificado: MANOEL LUIZ MARTINS ME - CNPJ: 95.850.103/0001-57 - NFLDP nº 368/2010 - Valor: R$ 144,36 Processo de Cobrança nº 916.510/2010 - Notificado: MANOEL LUIZ MARTINS ME - CNPJ: 95.850.103/0001-57 - NFLDP nº 596/2010 - Valor: R$ 175,80 Processo de Cobrança nº 916.511/2010 - Notificado: MANOEL LUIZ MARTINS ME - CNPJ: 95.850.103/0001-57 - NFLDP nº 597/2010 - Valor: R$ 505,70 Processo de Cobrança nº 916.169/2010 - Notificado: NICOLAU CARLOS JORDÃO ME - CNPJ: 01.542.970/0001-81 - NFLDP nº 822/2010 - Valor: R$ 6.472,41 Processo de Cobrança nº 916.164/2011 - Notificado: SANTOR EX- TRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 80.498.561/0001-00 - NFLDP nº 350/2011 - Valor: R$ 741,58 Processo de Cobrança nº 916.553/2011 - Notificado: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 799/2011 - Valor: R$ 7.138,29 Processo de Cobrança nº 916.552/2011 - Notificado: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 800/2011 - Valor: R$ 7.700,65 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s). Processo de Cobrança nº 915.947/2011 - Notificado: BOGO, BO- GO & CIA LTDA - CNPJ: 95.807.269/0001-90 - NFLDP nº GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -AI N°384/2015-DFISC/DNPM/SP , publicado no DOU de 24.05.15 Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.389/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BAN- DEIRANTES LTDA 820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.147/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA. 820.909/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/17- DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 - REITERA 820.607/2012-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°957/17- DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 - REITERA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.304/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°941/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°942/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍ- COLA LTDA.-OF. N°943/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.293/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°940/17- DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- OF. N°939/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 821.286/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AM- BIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. N°938/17- DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 Indefere pedido de reconsideração(263) 820.802/2011-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- Área de 49,99 para 47,43-areia(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7.955/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LT- DA-Areia (construção civil) 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVI- MENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-Argila (industrial) e Basalto (britado-construção civil) 820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil) 820.292/2010-M A FAVARO SHIMAZU-areia(construção civil) e argila(cerâmica vermelha) 820.608/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil)