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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
125

Processos citados

  • 300.514/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original

  • 873.694/2006
  • 300.589/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original

  • 871.529/2004
  • 300.604/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original

  • 873.599/2005
  • 300.773/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original

  • 870.809/1992
  • 300.774/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original

  • 300.775/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original

  • 871.088/2001
  • 300.844/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original

  • 872.655/2007
  • 300.962/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original

  • 873.510/2006
  • 300.963/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original

  • 301.025/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original

  • 872.447/2007
  • 301.034/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original

  • 870.734/2001
  • 301.035/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original

  • 871.075/2005
  • 301.047/2010

    300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original

  • 870.031/2000
  • 301.048/2010

    300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original

  • 871.688/2002
  • 301.049/2010

    300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original

  • 872.264/2006
  • 301.059/2010

    300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original

  • 871.033/2006
  • 301.067/2010

    300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original

  • 872.858/2005
  • 301.080/2010

    300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005 301.080/2010 - Processo Original

  • 870.785/2006
  • 301.106/2010

    300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005 301.080/2010 - Processo Original 870.785/2006 301.106/2010 - Processo Original

  • 873.546/2005
  • 301.117/2010

    300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005 301.080/2010 - Processo Original 870.785/2006 301.106/2010 - Processo Original 873.546/2005 301.117/2010 - Processo Original

  • 872.142/2004
  • 301.125/2010

    300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005 301.080/2010 - Processo Original 870.785/2006 301.106/2010 - Processo Original 873.546/2005 301.117/2010 - Processo Original 872.142/2004 301.125/2010 - Processo Original

  • 872.547/2006
  • 301.136/2010

    300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005 301.080/2010 - Processo Original 870.785/2006 301.106/2010 - Processo Original 873.546/2005 301.117/2010 - Processo Original 872.142/2004 301.125/2010 - Processo Original 872.547/2006 301.136/2010 - Processo Original

  • 871.934/2008
  • 301.137/2010

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    300.101/2011 - Processo Original 873.747/2006 300.102/2011 - Processo Original 870.266/2004 300.108/2011 - Processo Original 870.252/2004 300.110/2011 - Processo Original 873.810/2006 300.115/2011 - Processo Original 870.248/2004 300.116/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.117/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.126/2011 - Processo Original 870.996/2007 300.128/2011 - Processo Original 872.978/2006 300.197/2011 - Processo Original 872.792/2008 300.198/2011 - Processo Original 872.317/2005 300.209/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.210/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.211/2011 - Processo Original

  • 300.212/2011

    300.102/2011 - Processo Original 870.266/2004 300.108/2011 - Processo Original 870.252/2004 300.110/2011 - Processo Original 873.810/2006 300.115/2011 - Processo Original 870.248/2004 300.116/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.117/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.126/2011 - Processo Original 870.996/2007 300.128/2011 - Processo Original 872.978/2006 300.197/2011 - Processo Original 872.792/2008 300.198/2011 - Processo Original 872.317/2005 300.209/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.210/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.211/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.212/2011 - Processo Original

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    300.108/2011 - Processo Original 870.252/2004 300.110/2011 - Processo Original 873.810/2006 300.115/2011 - Processo Original 870.248/2004 300.116/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.117/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.126/2011 - Processo Original 870.996/2007 300.128/2011 - Processo Original 872.978/2006 300.197/2011 - Processo Original 872.792/2008 300.198/2011 - Processo Original 872.317/2005 300.209/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.210/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.211/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.212/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.249/2011 - Processo Original

  • 873.369/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n Autorização de Compra nº 057/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Energia Com. Rep. Cons. Indústria Serviços de Engenharia Ltda. : F, pela contratada, de placas de sinalização, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2010, deflagrado por Boa Vista Energia S/A e Ordem de Compra Ceal n° 369/2011 - ODC equivalente nº 651/2011.: R$ 1.353,20. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 2100100661. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 065/2009-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Ativa Serviços Gerais Ltda. Objeto: A contratante concede a contratada, o valor relativo ao período de junho/2011 a março 2012 mencionado na cláusula segunda do contrato nº 065/2009, para atender alteração dos custos do mencionado contrato provocada por repactuação em função de convenção coletiva de trabalho, conforme Parecer nº 376-PRJ/2011. Termo Aditivo nº 122/2011-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Contrato nº 122/2011, que passará a ter a seguinte redação: "Cláusula Primeira - Objeto:. - O presente Contrato tem por objeto a construção, pela contratada, da ampliação do barramento 69 kV, em mais 04 (quatro) EL's 69 kV, da SE PCA - Polo Cloroquímico de Alagoas, no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, tudo na conformidade do Edital de Concorrência nº 002/2011 e seus anexos." AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, dLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta no processo de número 246/2011, ratifica a presente dispensa de licitação com relação a contratação de locação de imóvel no município de Carneiros, no Estado de Alagoas. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE Nº RP11900025 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de materiais e equipamentos destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE, que estava prevista para o dia 25/10/2011 foi adiada para o dia 04/11/2011. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 04/11/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 04/11/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 20 de outubro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 026/SERAFI-RJ/11 - Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍ- CULOS LTDA. - CNPJ: 06.798.516/0001-00 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de locação de veículos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 139/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 29.468,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Paulo Expedito Rebouças, Sócio Administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/RETE/2011 Objeto: Aquisição de mobiliário, destinado a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 392930 - Entrega das Propostas: até 4/11/2011 às 14 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 4/11/2011 às 14 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 4/11/2011 às 15 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221- 7528. FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa em aço inox, incluindo duto em aço galvanizado com aproximadamente 12 metros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0430/11 - Data de Abertura das Propostas: 7/11/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/11/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SUREG-BH/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de serviços de assistência à saúde para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia para os empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG e Litoteca Regional de Caeté, seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados, inscritos nos planos de assistência à saúde definidos no Termo de Referência Anexo I do Edital - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 4 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.cprm.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0512/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa de locação de veículos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) EGEL LOCAÇÃO DE VEÍ- CULOS LTDA. 06.798.516/0001-00 29.468,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de material para manutenção predial, declara vencedoras as empresas: PHD Comércio e Licitações Ltda. EPP (Lote 1); Guifer & Gaam Comercial Ltda. ME (Lote 2); e Ferramentas Bonamark Ltda. ME (Lote 3). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RETIFICAÇÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, especificamente no que se refere ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/SERAFI-RJ/2011, publicado no DOU de 21-10-2011, Seção 3, pág. 136, na assinatura do signatário, onde se lê: FRANCISCO RONNY CARVALHO BAR- BOSA - Pregoeiro, leia-se: MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS - Pregoeira. (p/Coejo) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2011 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0008-00 e o Município de Santa Bárbara/BA, CNPJ/MF nº. 13.626.908/0001-24, assinado em: 22/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: TEOBALDO RODRIGUES DE OLI- VEIRA JUNIOR, Superintendente do DNPM/BA e JAILSON COS- TA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara/BA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-973.093/2011-54. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2011 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Nobres/MT, CNPJ/MF nº. 03.424.272/0001-07, assinado em: 13/10/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: ELIANA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚ- JO, Superintendente Substituta do DNPM/MT e JOSÉ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Nobres/MT., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412-967.047/2011-16. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 490/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006 300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004 300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005 300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992 300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001 300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007 300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006 300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006 301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007 301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001 301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005 301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000 301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002 301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006 301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006 301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005 301.080/2010 - Processo Original 870.785/2006 301.106/2010 - Processo Original 873.546/2005 301.117/2010 - Processo Original 872.142/2004 301.125/2010 - Processo Original 872.547/2006 301.136/2010 - Processo Original 871.934/2008 301.137/2010 - Processo Original 873.941/2008 301.139/2010 - Processo Original 873.783/2008 301.142/2010 - Processo Original 872.930/2008 301.155/2010 - Processo Original 871.158/2008 301.160/2010 - Processo Original 872.499/2007 301.171/2010 - Processo Original 874.282/2007 301.172/2010 - Processo Original 873.799/2008 301.173/2010 - Processo Original 872.151/2004 301.211/2010 - Processo Original 870.975/2006 301.228/2010 - Processo Original 874.307/2007 301.235/2010 - Processo Original 872.180/2006 301.237/2010 - Processo Original 872.564/2006 301.250/2010 - Processo Original 870.815/2005 301.252/2010 - Processo Original 871.733/2005 301.259/2010 - Processo Original 873.514/2006 300.004/2011 - Processo Original 873.752/2008 300.012/2011 - Processo Original 871.150/2005 300.024/2011 - Processo Original 871.150/2005 300.031/2011 - Processo Original 871.555/2002 300.049/2011 - Processo Original 872.605/2006 300.065/2011 - Processo Original 870.073/2006 300.068/2011 - Processo Original 871.963/2005 300.101/2011 - Processo Original 873.747/2006 300.102/2011 - Processo Original 870.266/2004 300.108/2011 - Processo Original 870.252/2004 300.110/2011 - Processo Original 873.810/2006 300.115/2011 - Processo Original 870.248/2004 300.116/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.117/2011 - Processo Original 870.243/2004 300.126/2011 - Processo Original 870.996/2007 300.128/2011 - Processo Original 872.978/2006 300.197/2011 - Processo Original 872.792/2008 300.198/2011 - Processo Original 872.317/2005 300.209/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.210/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.211/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.212/2011 - Processo Original 873.648/2007 300.249/2011 - Processo Original 873.369/2008 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA EDITAL Nº 492/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de

Como citar: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/10/2011, p. 125

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