PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072300053 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6157/2024-826.404/2023-PAULO ROBERTO BENVENUTTI- 6156/2024-826.400/2023-MAURICIO HOEFLICH- 6158/2024-826.077/2024-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- 6159/2024-826.093/2024-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6155/2024-826.091/2024-AGROPECUARIA VISTA DOURADA LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.567/2021 - Titular INCASOLO INDUSTRIA DE CALCAREO PARA SOLO LIMITADA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de COLOMBO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 386/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.141/2018 - Titular PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA. - Substância(s) CASCALHO, DIABÁSIO - Município(s) de TIBAGI/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.285/2017 - Titular ZOTARELLI & ZOTARELLI - EXTRACAO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/PR, PARANACITY/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.255/2016 - Titular ZOTARELLI & ZOTARELLI - EXTRACAO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/PR, PARANACITY/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.531/2015 - Titular IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.865/2014 - Titular CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 381/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.648/2014 - Titular ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de SENGÉS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 380/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.224/2012 - Titular DAL BO RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 379/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.596/2010 - Titular PEDREIRA BRITAOESTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MATELÂNDIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 378/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.584/2010 - Titular G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR. CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-ALVARÁ N°3912/2021 848.208/2019-ARY GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°3908/2021 Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES 848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES 848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES 848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.051/2018-MINERACAO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 29/12/2021, Relação n° 118/2021, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.051/2018-Mineração Boa Vista Ltda-Área de 111,76ha para 96,25ha-Granito-Parelhas/RN;Nova Palmeira/PB...", Leia-se: "...848.051/2018-Mineração Boa Vista Ltda-Área de 111,76ha para 96,25ha- Granito-Parelhas/RN." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 220/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.151/2015 - Interposto por Adilson Porto dos dos Santos - ME 810.770/2019 - Interposto por Arcol Engenharia Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.449/2023-AREAL MINAS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.064/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024 802.952/1977-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°27422/2024 810.272/2003-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°28284/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28542/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°27257/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.570/2024-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°27917/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 221/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME- DOU de 22/04/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.032/2018-VANOIR GAIARDO ME.- DOU de 08/02/2024 Torna sem efeito exigência(1284) 810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°8860/2023-DOU de 27/03/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 222/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.568/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°197/2024 de 22/07/2024 810.561/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°199/2024 de 22/07/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.569/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°198/2024 de 22/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.048/2018 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SÊCA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 293/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que não foi apresentado o recurso administrativo, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48416.958144/2010-81 Titular: CADAM S/A CNPJ: 04.788.980/0001-90 NFLDP: 023/2010 Valor: R$ 733.711,74 RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto