Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100221 Seção 1 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 53/2024 - FONTE JATOBÁ 3. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,68 - Temperatura da água na fonte: 22,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,08 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,19 - Cálcio: 16,600 - Silício Total: 13,700* - Magnésio: 9,870 - Nitrato: 6,57 - Sódio: 3,240 - Cloreto: 2,17 - Potássio: 1,080 - Estrôncio: 0,062 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 1313/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 54/2024 - FONTE JATOBÁ 4. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 23,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,58 - Silício Total: 12,400* - Cálcio: 6,840 - Sódio: 4,310 - Nitrato: 3,53 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 2,34 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,19 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,042* - Fosfato: 0,03* - Cobre: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1314/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 55/2024 - FONTE JATOBÁ 5. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 23,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,67 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,33 - Silício Total: 19,900* - Cálcio: 12,500 - Sódio: 6,720 - Magnésio: 4,610 - Cloreto: 2,75 - Potássio: 2,660 - Sulfato: 1,85 - Ferro: 0,852 - Nitrato: 0,32 - Manganês: 0,191 - Bário: 0,120 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº 1315/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 56/2024 - FONTE JATOBÁ 6. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,11 - Temperatura da água na fonte: 27,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 285,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 160,60 - Cálcio: 29,700 - Silício Total: 14,300* - Sódio: 13,300 - Magnésio: 7,970 - Sulfato: 6,51 - Potássio: 3,070 - Cloreto: 1,17 - Estrôncio: 0,272 - Nitrato: 0,17 - Manganês: 0,153 - Ferro: 0,142 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,081 - Brometo: 0,04 - Lítio: 0,014 - Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 1316/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 57/2024 - FONTE JATOBÁ 7. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 24,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato : 62,44 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 10,700 - Sódio: 6,660 - Magnésio: 3,140 - Potássio: 2,540 - Nitrato: 2,05 - Sulfato: 2,04 - Cloreto: 1,47 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,102 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,048 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1317/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 58/2024 - FONTE JATOBÁ 8. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 25,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,36 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,16 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,87 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 15,600 - Sódio: 7,170 - Magnésio: 4,410 - Potássio: 2,860 - Cloreto: 2,74 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,47 - Estrôncio: 0,177 - Bário: 0,087 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,05 - Manganês: 0,029 - Zinco: 0,016 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1318/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 59/2024 - FONTE JATOBÁ 9. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 28,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,90 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 73,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,39 - Silício Total: 16,700* - Cálcio: 16,300 - Sódio: 8,260 - Magnésio: 5,760 - Potássio: 2,760 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 1,73 - Nitrato: 0,56 - Estrôncio: 0,184 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,039* - Zinco: 0,015*. Boletim nº 1319/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FORTEMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 60/2024 - FONTE JATOBÁ 10. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 25,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,80 - Cálcio: 16,800 - Silício Total: 15,500* - Sódio: 8,510 - Magnésio: 4,200 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,470 - Sulfato: 2,39 - Nitrato: 1,26 - Estrôncio: 0,167 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,07 - Fosfato: 0,06* - Manganês: 0,058* - Bário: 0,047* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1320/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 61/2024 - FONTE JATOBÁ 11. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 23,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,85 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,21 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,55 - Silício Total: 18,900* - Cálcio: 13,900 - Sódio: 7,270 - Magnésio: 4,750 - Cloreto: 2,80 - Potássio: 2,680 - Sulfato: 1,99 - Nitrato: 0,19 - Ferro: 0,174 - Manganês: 0,149 - Estrôncio: 0,120 - Bário: 0,107 - Fluoreto: 0,08 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1321/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 63/2024 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda. CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte: Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 22,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 296,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 170,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,20 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,69 - Cálcio: 33,500 - Sulfato: 20,39 - Nitrato: 14,84 - Silício Total: 12,000* - Sódio: 10,700 - Magnésio: 4,810 - Cloreto: 1,77 - Potássio: 1,740 - Fluoreto: 1,41 - Bário: 0,190 -Estrôncio: 0,136 - Manganês: 0,090* - Ferro: 0,034*. Boletim nº 1118/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Contém Fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 62/2024 - FONTE SANTA MÔNICA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda. CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte: Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,37 - Silício Total: 8,620* - Potássio: 6,080 - Nitrato: 5,41 - Sódio: 4,460 - Cloreto: 2,18 - Cálcio: 2,080 - Sulfato: 1,34 - Magnésio: 0,810 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,071* - Estrôncio: 0,036* - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 1117/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Decisão nº 64/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820700/1998-36. Concessionária: Engarrafadora Karisa Ltda. CNPJ: 07.330.018/0001-09. Portaria de Lavra nº 254?- DOU de 04/07/2002. Local da fonte: Fazenda Areias. Estrada Tapiratiba a Caconde Km 11, Bairro Estiva Campestre. 13760-000. Tapiratiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 22,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,89 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 42,63 - Bicarbonato: 35,09 - Silício Total: 19,800* - Cálcio: 12,300 - Sódio: 7,730 - Cloreto: 7,18 - Potássio: 5,350 - Magnésio: 5,010 - Sulfato: 1,22 - Fosfato: 0,21 - Bário: 0,143 - Estrôncio: 0,089 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,04* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 741/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº?246 - DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400* - Sódio: 13,300 - Sulfato: 10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio: 0,194 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,041* - Molibdênio: 0,023* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 576/LAMIN-SP/2022, de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 890.085/1990 - GRANITOS MATATIAS LTDA. - NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 493/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.483/2008 - GALAX WHITE GRANITOS LTDA - LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 496/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- Decisão nº 41/2024 - FONTE DONA SENHORA. Processo ANM 27209.896159/1998-77. Concessionária: Mineração Calogi Ltda. ME. CNPJ: 05.406.429/0001-05. Portaria de Lavra nº 291 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Sítio Baluarte s/n Distrito de Calogi 29176-970 Serra ES. Características físicoquímicas:pH a 25 °C: 5,00 - Temperatura da Água na Fonte: 26,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 44,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 32,13 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 6,05 -Silício Total: 4,954* - Sódio: 4,905 - Sulfato: 4,48 - Bicarbonato: 3,59 - Nitrato: 1,42 - Cálcio: 0,921 - Potássio: 0,912 - Magnésio: 0,845 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025* - Estrôncio: 0,012* . Boletim nº 175/LAMIN/2024 de 15/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 469/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP A.S.S. COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS EIRELI 871.810/2018 48062.972713/2021-10 ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. 870.397/2018 48062.971104/2021-35 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.150/2019 48062.972735/2021-71 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.667/2013 48062.971142/2021-98 C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 871.599/2018 48062.974040/2022-13 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda 820.288/2018 48053.920195/2020-79 CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.800/2019 48059.950238/2024-14 joão carlos da silva martins 880.110/2020 48063.980047/2024-18 José Rosa Machado 870.009/2019 48062.973898/2022-52 KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870.328/2021 48062.970511/2024-78 Lazaro Pereira de Sousa 871.865/2018 48062.972715/2021-09