Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032200074 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°7924/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.489/2021-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°11273/2022 826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°11603/2022 826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°3977/2022/SEREM-PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.600/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°3045/2017 - Cessionario:826.604/2021; 826.605/2021; 826.607/2021; 826.609/2021; 826.610/2021; 826.612/2021-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.600/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60- Alvará n°3045/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.141/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO 826.141/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Área de 60,47 para 49,56- ARGILA-SAPOPEMA/PR 826.459/2017-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 69,48 ha para 37,24 ha-Areia, Argila-Araucária/PR 826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Área de 1696,87 ha para 49,09 ha- Areia, Cascalho-Iepê/SP 826.722/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 320,15 para 47,52-AREIA-LAPA/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.126/2018-AREAL QUATRO HAGA LTDA-Areia-Morretes/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°172/2020/SEREM- PR/GER-PR Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 826.441/2008-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Início:15/06/2021- Término:15/06/2026 826.558/2007-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Início:15/06/2021- Término:15/06/2026 826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/03/2022- Término:04/03/2025 826.914/1996-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026 826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/03/2022- Término:04/03/2025 826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/03/2022- Término:04/03/2025 818.591/1971-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026 820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida, Marca Elevatta, embalagens de 410 mL, 500 mL, 1.5L, 3L, 5L e 20L, sem gás; e 410 mL, 500 mL e 1.5L, com gás.- CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista, Marca Safira, embalagens de 500 ml, sem gás.- IGUARAÇU/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.391/2013-FOGGIATTO & CIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.299/2014-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2018/ANM-PR - Vencimento em 29/11/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.286/2016-MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA-Registro de Extração N°01/2019 de 26/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°11057/2022 826.459/2014-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10850/2022 826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°11824/2022 826.572/2009-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA-OF. N°11823/2022 826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°11767/2022 826.163/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°13244/2022 826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°13228/2022 826.523/2005-CLAYTON TREVISAN-OF. N°13265/2022 826.678/2003-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°13256/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.541/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49351/2021-60 (sessenta) dias 826.546/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49338/2021-60 (sessenta) dias 826.545/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49350/2021-60 (sessenta) dias 826.544/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49344/2021-60 (sessenta) dias 826.543/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49340/2021-60 (sessenta) dias 826.542/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49347/2021-60 (sessenta) dias 826.423/2008-CERAMICA DUTRA LTDA-OF. N°949/2022-60 (sessenta) dias Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1692) 826.162/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.- AI N°13239/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.085/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 01/04/2023 826.483/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 02/09/2024 826.006/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 12/11/2022 826.004/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 29/11/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.650/2021-MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA 826.685/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES 826.684/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES 826.641/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES 826.640/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.627/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°11738/2022/SEREM-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.752/2021-ELISSON RICARDO PASINATO-OF. N°12037/2022/SEREM-PR/ANM 826.759/2021-TURIBIO SERPA HOLSBACH-OF. N°12780/2022/SEREM-PR/ANM 826.753/2021-CARLOS HUMBERTO CRUZ-OF. N°12740/2022/SEREM-PR/ANM 826.749/2021-MARCELO LEANDRO GRAZEL-OF. N°12367/2022/SEREM-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.606/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS- Registro de Extração N°15/2022 de 15/03/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.047/2018-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-ÁGUA MINERAL-BELA VISTA/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.290/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 868.061/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.062/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°16//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.063/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.064/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.065/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°15//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.066/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°12//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.067/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.075/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.076/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.079/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.107/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.109/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.110/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.111/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.112/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022 868.022/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.023/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.024/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 868.164/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.165/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.166/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.167/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.168/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.260/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.261/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 868.259/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional