SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.617/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1271/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 26/06/2013 800.619/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1272/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013 800.620/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1273/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013 800.621/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1274/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013 800.623/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1275/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013 800.624/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1276/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013 800.801/2012-NORDESTE EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°1279/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 13/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.356/2012-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.-OF. N°2025/2012 800.843/2012-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°2036/2012 800.886/2012-P G F ROSENDO ME-OF. N°2119/2012 800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA ME- OF. N°2038/2012 800.910/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°2034/2012 800.911/2012-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°2032/2012 800.914/2012-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°2033/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.887/2012-PEDRO HUMBERTO LOPES ME 800.923/2012-AURILENE GONÇALVES SILVA ME 800.924/2012-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.217/2007-JOSÉ COSTA DA SILVA- Registro de Licença N°:854/2007 - Vencimento em 03/10/2014 800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 22/05/2013 801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:1089/2010 - Vencimento em 08/08/2013 800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME- Registro de Licença N°:1061/2010 - Vencimento em 20/09/2022 RELAÇÃO N o- 159/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Publicado DOU de 21/12/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-OF. N°1872/2012-DOU de 22/10/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 219/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.294/2007-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.773/2012 DNPM/ES 896.116/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°2.724/2012 DNPM/ES 896.697/2009-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2.799/2012 DNPM/ES 896.566/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°2.800/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES 890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES 890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES 890.492/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- OF. N°2.525/2012 DNPM/ES 890.123/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- OF. N°2.527/2012 DNPM/ES 890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°2.530/2012 DNPM/ES 890.268/1990-MARCOS VIEIRA SECCHIN-OF. N°2.533/2012 DNPM/ES 890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°2.534/2012 DNPM/ES 890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.538/2012 DNPM/ES 890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.538/2012 DNPM/ES 890.335/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.554/2012 DNPM/ES 890.486/1992-AMBIENTAL URBANIZAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°2.558/2012 DNPM/ES 890.592/1994-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.561/2012 DNPM/ES 896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.564/2012 DNPM/ES 896.232/1997-EVAIR LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°2.569/2012 DNPM/ES 896.149/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.574/2012 DNPM/ES 896.508/1999-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2.611/2012 DNPM/ES 896.134/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.585/2012 DNPM/ES 896.335/2003-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°2.667/2012 DNPM/ES Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- Alvará N°7670/2011- DOU de 31/05/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA-GRANITO 890.560/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-GNAISSE 896.448/1998-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS 896.449/1998-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-SIENITO 896.022/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAIS- SE 896.419/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO 896.096/2002-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-GNAISSE 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-GRANITO 896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.- GNAISSE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.255/2001-HELVÉCIO ROSSETO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.577/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A 896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2012 de 21/11/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado 896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°31/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 09/04/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°2.456/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 896.602/2002-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-AI N°435/2010 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 220/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.041/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.610/2012 DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO- Área de 802,1 ha para 49,55 ha-AREIA 896.456/2000-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI- Área de 182,78 ha para 146,30 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT- 891.080/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-CHARNOQUITO 896.289/1998-THOR NORTE GRANITOS LTDA-CHAR- NOENDERBITO e GARBO 896.327/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-GNAISSE 896.023/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAIS- SE 896.235/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAIS- SE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.309/1990-SIDNEI JOSÉ DAROZ ALVES 890.383/1994-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA. 896.047/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 896.576/2009-BRÁS DA CONCEIÇÃO 896.587/2009-ADÃO ROCHA 896.676/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A 896.692/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.693/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.704/2009-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 896.822/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 896.169/2010-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA 896.207/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.210/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.279/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.469/2011-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°2.542/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.858/2008-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.791/2012 DNPM/ES Indefere o Licenciamento(740) 896.722/2003-HAMILTON DOMINGOS GROBÉRIO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:29/2007 - Vencimento em 04/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.329/2011-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.790/2012 DNPM/ES 896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA-OF. N°2.789/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.279/2011-E L KROHLING ME 896.397/2011-RONALDO BARRETO DA SILVA 896.444/2011-E L KROHLING ME RELAÇÃO N o- 221/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.487/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.783/2012 DNPM/ES 896.499/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.787/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.396/2010-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.406/1990-SAMUEL DOS SANTOS-OF. N°2.932/2012 DNPM/ES 890.539/1990-GERALDO SARTÓRIO EPP-OF. N°2.677/2012 DNPM/ES 890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°2.694/2012 DNPM/ES 890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2.669/2012 DNPM/ES 896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°2.668/2012 DNPM/ES 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°2.688/2012 DNPM/ES 896.414/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.685/2012 DNPM/ES 896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.689/2012 DNPM/ES 896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°2.683/2012 DNPM/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.603/2002-JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME-AREIA 896.383/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MONZO- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.690/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.909/2012 DNPM/ES e 2.911/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- AI N° 678/2012 DNPM/ES e 679/2012 DNPM/ES 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0.671/2012 DNPM/ES a 0.675/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 088/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)