Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100094 Seção 1 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.220/1999-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°7930/2000 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 832.267/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:JADER DE CASTRO- CNPJ 21.921.606/0001-30- PLG n°127/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 832.956/2022 - MINERIUM EXPORT LTDA - ALVARÁ Nº 3264/2024 - Destacado do Processo 831.229/2018 - ALVARÁ Nº 6685/2019 - Vencimento em 24/06/2024 833.080/2022 - FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA - ALVARÁ Nº 3265/2024 - Destacado do Processo 831.078/2022 - ALVARÁ Nº 4923/2022 - Vencimento em 08/08/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.049/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°9930/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.915/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA- Cessionário:830.598/2024 - 830.599/2024 - 830.600/2024 - 830.601/2024 - 830.602/2024 - 830.603/2024 - 830.604/2024 - 830.605/2024,-Mineração Rio Tigre Ltda e F&G Extração e Comércio de Areia Lt d a Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-OF. N°10426/2024/DIOUT- MG/ANM;BERTOLUCCI & CANASSA LTDA 831.945/2022-GILSON GOMES SAMPAIO-OF. N°9660/2024/DIOUT- MG/ANM;Galvani Minas Ltda. 832.900/2021-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-OF. N°9724/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°9659/2024/DIOUT- MG/ANM;Minas Rio Mineradora Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.303/2000-ANDRÉ NAVES ALVES-OF. N°10322/2024/DIOUT- MG/ANM;Geobrasil Geologia do Brasil Ltda. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.598/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA 830.599/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA 830.600/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA 830.601/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA 830.601/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA 830.602/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 830.603/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 830.604/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 830.605/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.597/2023-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-OF. N°10427/2024/DIOUT- MG/ANM;FÁBIO CANASSA MARGULHANO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3266/2024-833.540/2023-RODRIGO CAMPOS- 3267/2024-833.602/2023-SB. PADROEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3272/2024-832.214/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 3271/2024-831.507/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.- 3270/2024-830.651/2023-MINERADORA HARD STONE LTDA- 3269/2024-831.758/2021-GL MINERACAO LTDA- 3299/2024-830.178/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 3298/2024-830.159/2024-REINALDO TITO TEIXEIRA NORONHA- 3297/2024-830.149/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 3296/2024-830.081/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3295/2024-833.639/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3294/2024-833.637/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3293/2024-833.636/2023-PKECO MINERACAO LTDA- 3292/2024-833.625/2023-MARCIO BATISTA ANDRADE- 3291/2024-833.605/2023-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.- 3290/2024-833.573/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 3289/2024-833.572/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 3288/2024-833.568/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3287/2024-833.543/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3286/2024-833.539/2023-PAULO ROBERTO GONCALVES- 3285/2024-833.418/2023-FERNANDO ANTONIO DO AMARAL SANTANA- 3284/2024-833.131/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3283/2024-832.928/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 3282/2024-832.927/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 3281/2024-832.813/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 3280/2024-832.660/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- 3279/2024-832.581/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 3278/2024-832.564/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3277/2024-832.562/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3276/2024-832.561/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3275/2024-832.557/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3274/2024-832.461/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 3273/2024-832.460/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 3268/2024-830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.107/2023-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°9376/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.020/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10779/2024/DIFIP-MG/ANM 832.231/2021-MMX AGRO E SERVICOS LTDA-OF. N°10781/2024/DIFIP-MG/ANM 831.010/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10783/2024/DIFIP-MG/ANM 831.011/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10787/2024/DIFIP-MG/ANM 832.024/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10789/2024/DIFIP-MG/ANM 832.025/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10791/2024/DIFIP-MG/ANM 832.026/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10793/2024/DIFIP-MG/ANM 832.030/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10794/2024/DIFIP-MG/ANM 832.233/2021-MMX AGRO E SERVICOS LTDA-OF. N°10796/2024/DIFIP-MG/ANM 831.004/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10800/2024/DIFIP-MG/ANM 831.002/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10805/2024/DIFIP-MG/ANM 831.003/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10806/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.374/2019-SAG MINERACAO - EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.056/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-OF. N°10643/2024/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.449/2022-MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO- Registro de Extração N°47/2024 de 15/03/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.032/2023 - PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA-Registro de Licença n° 255/2024 - Vencimento 16/01/2028 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.018/2024 - IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-Registro de Licença n° 287/2024 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.266/2011-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2017 - Vencimento em 02/06/2024 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2017 - Vencimento em 02/06/2024 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 165/2017 - Vencimento em 02/06/2024 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 20/03/2026 810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2015 - Vencimento em 20/03/2028 810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 177/2022 - Vencimento em 20/03/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA