Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2035/2011-180 dias 826.651/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.653/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.693/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias 826.281/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1217/2011-180 dias 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1005/2011-180 dias 826.511/2004-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1573/2010-180 dias 826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1294/2010-180 dias 826.752/2005-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1465/2010-180 dias 826.776/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1847/2011-180 dias 826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDI- VIDUAL-OF. N°966/2011-180 dias 826.703/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1568/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CANITAR/SP, JACAREZINHO/PR - Guia n° 48/2012 E 49/2012-30.000 E 15.000TONELADAS-AREIA E CASCALHO- Validade:23/05/2013 826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 50/2012-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/05/2013 826.350/2008-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 45/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:22/05/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°778/2012 826.702/2001-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA-OF. N°782/2012 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°779/2012 826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME-OF. N°789/2012 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 50/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644) Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MI- NERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leiase: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) RELAÇÃO N o- 56/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.285/2011-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°721/12 840.768/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°713/12 840.770/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°709/12 840.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°732/12 840.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°732/12 840.783/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°733/12 840.785/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°735/12 840.793/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°734/12 840.797/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°715/12 840.800/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°710/12 840.803/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°717/12 840.812/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°716/12 Defere pedido de reconsideração(182) 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FI- LHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.-OF. N°718/12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.151/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°064/12 RELAÇÃO N o- 57/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.869/2011-CARLOS MAGNO MUNIZ E SILVA-OF. N°782/12 840.882/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°777/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO- Alvará n°2.005/2011 - Cessionario:840.230/12-Alex Levy CavaLcanti da Silva- CPF ou CNPJ 152.812.214-34 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.993/11-Napas Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.664.718/0001-62 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J. C. Lajes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°3.039/2008 840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J. C. Lajes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°4.539/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 011/12- 24.000m3-Areia- Validade:01/01/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.010/2008-SERVMINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 990 para 643,53-Gipsita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.204/2008-IGNES HELENA CARNEIRO LEÃO-AI N°068/12 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-AI N°069/12 840.176/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°066/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.992/11-Napas Mineração Ltda.- CNPJ 13.664.718/0001-62 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO CHEFE RELAÇÃO N o- 61/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.131/2012-ELVIS PADILHA GOMES ME 886.132/2012-ELVIS PADILHA GOMES ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.176/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA 886.177/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.351/2008-SALOMÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°614/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.054/2012-MATRIX MINERAIS LTDA 886.055/2012-MATRIX MINERAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.149/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 886.150/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA Área bloqueada/Art 42 CM(171) 886.149/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 886.150/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA Indefere pedido de reconsideração(181) 886.326/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LT D A Defere pedido de reconsideração(182) 881.062/1994-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 886.476/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.077/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.079/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°598/2012 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°598/2012 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°598/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.257/2007-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Vilmar Jose Garlet- CPF ou CNPJ 385.326.209 - 06- Alvará n°3.561/2008 886.203/2010-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA- Cessionário:B H M ineração ltda- CPF ou CNPJ 15.490784/0001 - 50- Alvará n°10.264/2010 886.037/2011-SIRLEI DA SILVA- Cessionário:M.L Construtora e Empreendedora.- CPF ou CNPJ 08.596.997/0001-04- Alvará 886.334/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATA- CADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:M. L. B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 13.110.099/0001-26- Alvará n°13160/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.157/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.160/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.163/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.167/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina arquivamento Auto de infração(1872) 886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- AI N°656/2010 Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E EN- GENHARIA LTDA Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E EN- GENHARIA LTDA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 30/10/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO CHEFE RELAÇÃO N o- 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.074/2012-MARIA DE LOURDES SILVA-OF. N°082/2012 884.075/2012-JOCIMAR ANTUNES PINTO-OF. N°083/2012 884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO-OF. N°081/2012 Indefere pedido de reconsideração(181) 884.034/2002-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA EUGÊNIO PACELLI TAVARES