Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

Processos citados

• 806.118/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Aceita defesa apresentada(809) 806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 806.104/2006

  806.104/2006-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

• 868.026/2014

  RELAÇÃO Nº 141/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

• 868.027/2014

  868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

• 868.028/2014

  868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 868.053/2014

  868.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1702/14 Indefere pedido de reconsideração(181)

• 868.315/2013

  868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 868.316/2013

  868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 868.317/2013

  868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 868.318/2013

  868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 868.319/2013

  868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 868.163/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS- Alvará n°15.455/2011 -

• 868.075/2014

  868.075/2014- RAFAEL AVEZUM DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 324.102.018-57

• 868.266/2013

  868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVA- LHO- Alvará n°3.986/2014 -

• 868.123/2014

  868.123/2014-MINERA- ÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 868.308/2013

  868.308/2013-WILTON CLEY RODRIGUES MACHADO- Cessionário:QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ

• 868.202/2010

  868.202/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

• 868.203/2010

  868.203/2010-Mineração Ilha Grande Parana Ltda. Epp- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

• 868.181/2013

  868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA- Substância Aprovada:Areia e Cascalho Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 868.204/2010

  868.204/2010-Mineração Ilha Grande Parana Ltda. Epp- Areia e Cascalho Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 866.189/1993

  866.189/1993-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO-

• 868.638/2008

  868.638/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

• 850.930/2010

  RELAÇÃO Nº 206/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.930/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI

• 851.145/2013

  851.145/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.734/2013

  851.734/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

• 851.746/2013

  851.746/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

• 851.769/2013

  851.769/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

• 851.788/2013

  851.788/2013-ROBSON JOSÉ CASAGRANDE

• 851.835/2013

  851.835/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 852.022/2013

  852.022/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

• 852.032/2013

  852.032/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 852.034/2013

  852.034/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 852.036/2013

  852.036/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 852.039/2013

  852.039/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 852.050/2013

  852.050/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 852.071/2013

  852.071/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

• 850.104/2014

  850.104/2014-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS

• 850.279/2014

  850.279/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• 850.555/2014

  850.555/2014-NORTE ENERGIA S.A.

• 850.574/2014

  850.574/2014-NORTE ENERGIA S.A.

• 850.575/2014

  850.575/2014-NORTE ENERGIA S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 856.309/1995

  856.309/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA

• 850.108/2004

  850.108/2004-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN-

• 850.930/2012

  850.930/2012-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 850.373/2010

  850.373/2010-RODRIGO MILANI Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)

• 850.848/2006

  850.848/2006-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Torno sem efeito o ato de caducidade da autorização de pesuisa, bem como o procedimento de Disponibilidade. Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 850.202/2003

  850.202/2003-AMAZOMIX LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367)

• 852.075/2013

  852.075/2013-ANTONIO BENEDITO CHAVES Indefere por Interferencia Total(1339)

• 851.477/2013

  851.477/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO

• 850.097/1999

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.761/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.600/2014

  850.600/2014-ALCIDEMAR GUIMARÃES LEAL-Registro de Licença N°56/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 02/06/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 850.563/2005

  850.563/2005-CHARLES ROGERS BATISTA DA SILVEI- RA

• 851.133/2013

  851.133/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA RELAÇÃO Nº 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropalma s a - 850520/10 - Not.268/2014 - R$ 14.528,99 Antonio

• 850.520/2010

  850520/10 - Not.268/2014 - R$ 14.528,99 Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - Not.266/2014 - R$ 244,18 Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos -

• 850.476/2006

  850476/06 - Not.266/2014 - R$ 244,18 Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$

• 850.659/2009

  850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269

• 850.528/2003

  850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R

• 850.192/2013

  850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e

• 850.352/2013

  850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96

• 850.439/2010

  RELAÇÃO Nº 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropalma s a - 850520/10 - Not.268/2014 - R$ 14.528,99 Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - Not.266/2014 - R$ 244,18 Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$

• 850.206/2013

  Agropalma s a - 850520/10 - Not.268/2014 - R$ 14.528,99 Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - Not.266/2014 - R$ 244,18 Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$ 5.269,66 Valdinei Mauro de Souza - 850392/03 - Not.265/2014 - R$ 14.218,66 RELAÇÃO Nº 235/2014 Ficam

• 854.868/1996

  Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - Not.266/2014 - R$ 244,18 Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$ 5.269,66 Valdinei Mauro de Souza - 850392/03 - Not.265/2014 - R$ 14.218,66 RELAÇÃO Nº 235/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

• 850.392/2003

  Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46 Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 - R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$ 5.269,66 Valdinei Mauro de Souza - 850392/03 - Not.265/2014 - R$ 14.218,66 RELAÇÃO Nº 235/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850281/10 -

• 850.281/2010

  f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - Not.269/2014 - R$ 245,75 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$ 5.269,66 Valdinei Mauro de Souza - 850392/03 - Not.265/2014 - R$ 14.218,66 RELAÇÃO Nº 235/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850281/10 - Not.272/2014 - R$ 718,25 Construtora Leal Júnior Ltda - 850093/10 - Not.276/2014 - R$ 341,57

• 850.093/2010

  Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75 Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$ 5.269,66 Valdinei Mauro de Souza - 850392/03 - Not.265/2014 - R$ 14.218,66 RELAÇÃO Nº 235/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850281/10 - Not.272/2014 - R$ 718,25 Construtora Leal Júnior Ltda - 850093/10 - Not.276/2014 - R$ 341,57

• 846.088/2010

  RELAÇÃO Nº 186/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846088/10 - Not.223/2014 - R$ 901,98, 846089/10 - Not.224/2014 - R$ 3.052,54, 846092/10 - Not.227/2014 - R$ 797,48, 846091/10 - Not.226/2014 - R$ 287,72, 846090/10 - Not.225/2014 - R$ 510,49

• 846.089/2010

  RELAÇÃO Nº 186/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846088/10 - Not.223/2014 - R$ 901,98, 846089/10 - Not.224/2014 - R$ 3.052,54, 846092/10 - Not.227/2014 - R$ 797,48, 846091/10 - Not.226/2014 - R$ 287,72, 846090/10 - Not.225/2014 - R$ 510,49

• 846.092/2010

  RELAÇÃO Nº 186/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846088/10 - Not.223/2014 - R$ 901,98, 846089/10 - Not.224/2014 - R$ 3.052,54, 846092/10 - Not.227/2014 - R$ 797,48, 846091/10 - Not.226/2014 - R$ 287,72, 846090/10 - Not.225/2014 - R$ 510,49

• 846.091/2010

  RELAÇÃO Nº 186/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846088/10 - Not.223/2014 - R$ 901,98, 846089/10 - Not.224/2014 - R$ 3.052,54, 846092/10 - Not.227/2014 - R$ 797,48, 846091/10 - Not.226/2014 - R$ 287,72, 846090/10 - Not.225/2014 - R$ 510,49

• 846.090/2010

  RELAÇÃO Nº 186/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846088/10 - Not.223/2014 - R$ 901,98, 846089/10 - Not.224/2014 - R$ 3.052,54, 846092/10 - Not.227/2014 - R$ 797,48, 846091/10 - Not.226/2014 - R$ 287,72, 846090/10 - Not.225/2014 - R$ 510,49

• 826.556/2003

  RELAÇÃO Nº 106/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1282/2011-DOU de 04/08/2011 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 826.035/1991

  826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP - Publicado DOU de 08/03/2004, Relação n° 90/2004, Seção I, pág. 60-

• 826.250/1995

  826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74/2003, Seção I, pág. 67/68- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE

• 826.370/1998

  826.370/1998-SAIBREIRA SANT'ANA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 80/2008, Seção I, pág. 64- ONDE SE

• 826.392/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 826.392/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 93/2014, Seção I, pág. 58- ONDE SE LÊ: "...

• 826.393/2011

  826.393/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 93/2014, Seção I, pág. 58- ONDE SE LÊ: "...

• 826.395/2011

  826.395/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 93/2014, Seção I, pág. 58- ONDE SE LÊ: "...

• 826.396/2011

  826.396/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 93/2014, Seção I, pág. 58- ONDE SE LÊ: "...

• 840.157/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 840157/09 - A.I. 265/14 RELAÇÃO Nº 115/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Industrial Água Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.47/2014 - R$ 567,26, 840060/99 -

• 840.060/1999

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 840157/09 - A.I. 265/14 RELAÇÃO Nº 115/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Industrial Água Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.47/2014 - R$ 567,26, 840060/99 - Not.48/2014 - R$ 613,01

• 804.438/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 - A.I. 88/14, 804438/08 - A.I. 89/14

• 810.121/2012

  RELAÇÃO Nº 54/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.121/2012-RICARDO MOMBELLI

• 810.132/2012

  810.132/2012-RICARDO MOMBELLI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 810.256/2000

  810.256/2000-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

• 810.970/2007

  810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.566/2013

  810.566/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°980

• 810.567/2013

  810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°980