Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°770/2018 827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP-OF. N°771/2018 826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°772/2018 Indefere pedido de reconsideração(263) 826.595/2016-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 64,46 para 48,96-Areia 826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Área de 65,21 para 50,00-Areia 826.388/2010-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Área de 999,69 para 50,00-Argila e Folhelho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-Arenito 826.805/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia 826.618/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.619/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.621/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.623/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.624/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.625/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.626/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.627/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 826.591/2013-R. MINAS LTDA.-Arenito 826.957/2013-AREIAL DO VALE LTDA-Areia 827.114/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-Areia 827.117/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-Areia Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Água Santa, Marca DAMINA, 5 Litros sem Gás e 510 ml com e sem Gás- TAMARANA/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 335/2018 826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- AI N° 337/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°775/2018 820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°713/2018 826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°774/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 38/2018-50.000ton/ano- Basalto- Validade:13/07/2022 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA- DOU de 840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 840.471/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP- DOU de 05/06/2018 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES- ALVARÁ n°1.384/2013 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES- ALVARÁ n°1.3285/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°222/2015 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°223/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°222/2015 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°223/2015 840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°265/2016 840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°266/2016 840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°267/2016 Retificação de despacho(1387) 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS - Publicado DOU de 30/11/2017, Relação n° 92/2017, Seção 1, pág. 169- Onde se le: .."Aprova com redução de área, de 48,95 hectares para 10,80 hecteres".. Leia-se: " .." Aprova com redução de área de 48,95 hectares para 19,63 hectares".. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- NOT.N°31-DNPM/PE/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 31/10/2014, Relação n° 123/2014, Seção 1, pág. 79- Onde se le: .." Aprova o Relatório de Pesquisa - Quartzito".. Leia-se .."Aprova o Relatório de Pesquisa - Quartzito e Marmore".. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.399/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 840.168/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA 840.213/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.298/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°420/2018 840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°415/2018 840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°418/2018 840.161/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°419/21018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.268/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.269/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.270/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.271/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.272/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.273/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.274/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.275/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.324/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.325/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-ALVARÁ N°2.345/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.044/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.890/2015 840.045/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3891/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.256/2007-Consultmina Consultoria em Engenharia de Minas, Ambiental e de Segurança do Trabalho Ltda ME- Substância Aprovada:gipsita Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 302.336/2015-Sem Titular No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 840.256/2007- Francisco Jâniso de Souza.; Consultmina Consultoria em Eng. Minas, Ambiental e de Segurança Trabalho Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°370/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 11/2018- 40.800ton-Saibro- Validade:02/01/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU- 5.933 n° 2012 - Cessionário: Fri-Sabor Alimentos Ltda- CNPJ 09.574.645/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°410/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°401/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.- Fonte São Diego I Puro Vale 19,5 L; Fonte São Diego II Puro Vale 19,5 L; Fonte São Diego I Atlântica 19.5 L; Fonte São Diego II Atlântica 19,5 L- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Fonte Fonte Vidda Frevo 20 L; Fonte Fonte Vidda Vidda 1,5 L; Fonte Fonte Vidda Vidda 500 ml; Fonte Fonte Vidda Vidda 330 ml- RECIFE/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 16/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda- AI N° 07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°361/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 025/2015 - Vencimento em 25/05/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/PI Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 05/2018-50.000t- DIABÁSIO- Validade:12/12/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-GUADALUPE/PI - Guia n° 06/2018- 15.000Toneladas-ATAPULGITA- Validade:24/07/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 17/07/2019 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 803.067/2000-CIA INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDA- AI N°140/2018 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- AI N°141/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME-OF. N°331/2018 803.022/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°330/2018 803.104/2014-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°329/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto