ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.077/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2012 858.053/2012-J H A CARNEIRO ME-OF. N°528/2012 858.091/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°529/2012 858.101/2012-E A COSTA PEREIRA INFRMATICA ME- OF. N°527/2012 858.119/2012-H M M FAVACHO-OF. N°537/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°563/2012 prazo de 180 dias ( cento e oitenta ) dias. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE-FERRO, OURO. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 22/10/2009 Indefere o Licenciamento(740) 858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.011/2002-H.A. GURGEL-ME- Registro de Licença N°:005/2002 - Vencimento em 22/09/2016 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N°:06/2006 - Vencimento em 858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença N°:15/2012 - Vencimento em 20/06/2016 858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Registro de Licença N°:24/2010 - Vencimento em 05/12/2013 858.074/2010-ABEL DOS SANTOS FERREIRA- Registro de Licença N°:01/2011 - Vencimento em 18/04/2013 858.165/2011-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMI- CA LTDA- Registro de Licença N°:8/2012 - Vencimento em 31/08/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME Da provimento ao recurso interposto(754) 858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.127/2012-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença N°18/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 18/10/2016 858.138/2012-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-Registro de Licença N°19/2012 de 09/08/2012-Vencimento em 09/08/2017 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.334/2011-IRINEU MOLON Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.239/2009-PAULO LEONARDO PACIFICI DIAS- Cessionário:BRASIL MINING.INC.- CPF ou CNPJ 15.231.789/0001- 69- Alvará n°11.638/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.002/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.822/2011 880.003/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.823/2011 880.010/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.827/2011 880.011/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.828/2011 880.012/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.829/2011 880.013/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.745/2011 880.014/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.746/2011 880.015/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.830/2011 880.016/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.747/2011 880.017/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.748/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.093/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A 880.199/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- Fonte Parintins, marca Nossa Água, em embalagens de 20 litros.- IRAN- DUBA/AM Nega provimento a defesa apresentada(476) 812.924/1972-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.008/2008-ALVARO MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:380/2009 - Vencimento em 27/09/2013 880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 14/11/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.074/2010-FABIANO NAVARRO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 61/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.150/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.151/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.152/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.153/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.154/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.155/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.156/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.157/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.158/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.161/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.163/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.164/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.165/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.166/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.069/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.199/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.201/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.251/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA 880.101/2009-INTERCEMENT BRASIL S A 880.163/2010-VILTON BEZERRA TRAVESSA 880.207/2010-MAUES MINERACAO LTDA RELAÇÃO N o- 62/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.002/2003-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA 880.003/2003-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA 880.075/2004-VALE S A 880.076/2004-VALE S A 880.077/2004-VALE S A 880.079/2004-VALE S A 880.082/2004-VALE S A 880.091/2004-VALE S A 880.169/2005-VALE S A 880.170/2005-VALE S A 880.171/2005-VALE S A 880.172/2005-VALE S A 880.173/2005-VALE S A 880.249/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.250/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.259/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.260/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.313/2007-VALE S A FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 485/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°87/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°14.211/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.154/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°10.520/2006 872.156/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°10.522/2006 873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°502/2007 873.244/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°727/2007 873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.791/2007 875.199/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°8.336/2008 870.430/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°7.210/2009 870.672/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.779/2009 870.674/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.599/2009 870.677/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.587/2009 870.701/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.544/2009 870.702/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.553/2009 870.704/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.570/2009 870.705/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.554/2009 870.706/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.555/2009 870.707/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.569/2009 870.708/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.571/2009 870.710/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.589/2009 870.711/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.566/2009 870.712/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.593/2009 870.713/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.752/2009 870.715/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.591/2009 870.716/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.753/2009 870.717/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.558/2009 870.718/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.559/2009 870.719/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.560/2009 870.806/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.849/2009 870.807/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.850/2009 871.102/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°9.724/2009 871.652/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.543/2009 871.661/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9.991/2009 871.697/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 872.337/2009-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°12.888/2009 872.338/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°13.182/2009 872.339/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°13.181/2009 872.341/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°13.180/2009 872.378/2009-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12.869/2009 872.437/2009-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.895/2009 872.509/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.858/2009 872.634/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.853/2009 872.635/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.852/2009 872.662/2009-MATRIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.354/2009 872.699/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.339/2009 872.700/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14.217/2009 872.702/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- ALVARÁ N°14.201/2009 872.725/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- ALVARÁ N°14.212/2009 872.726/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- ALVARÁ N°14.197/2009 872.727/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- ALVARÁ N°14.209/2009 872.728/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- ALVARÁ N°14.205/2009 871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°15.382/2010 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 871.622/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.019/2012 RELAÇÃO N o- 541/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.674/1988-PEVAL S.A. 871.021/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.070/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.163/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL