Relação nº 4/2021 — Fase de Licenciamento — DOU 04/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030400099 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.844/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS- Registro de Licença N° 1481/2014/SUP/DNPM/CE--ONDE SE LÊ: "...vencimento em 28/07/2017" (...), LEIA-SE: "... vencimento em 28/06/2017..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 27/05/2019, Relação n° 41/2019, Seção 1, pág. 43- ONDE SE LÊ:... ANFIBOLITO. LEIA-SE:... Q U A R T Z I T O. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.217/1944-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Fonte das Acácias; Marca: "GM DISTRIBUIDORA"; 500 mL/sem gás.- IPU/CE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME- Registro de Licença N° 1452/2014-DNPM/CE - Vencimento em 05/10/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4336/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°3608/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.447/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°4406/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2746/2021/SEFAM- CE/ANM. Reitera exigência(366) 800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°4348/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias Despacho publicado(356) 800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-Despacho retroativo - Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra conforme requerimento protocolizado em 20/08/2020. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.201/2020-TABATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 800.202/2020-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 800.251/2020-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 800.211/2020-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS 800.171/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.223/2020-MARCIO JOSE ROCHA-OF. N°3887/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.239/2020-SAULO DAVID LOPES DE FIGUEIREDO-OF. N°4187/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.525/2017-FABRICACAO DE CERAMICA WF LTDA-OF. N°4353/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.246/2020-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME-OF. N°3069/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.170/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°4480/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.247/2020-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°3407/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.203/2020-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 12/2021-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado 800.337/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 11/2021- ANM/CE - Vencimento em 20/12/2022. 800.138/2020-BANDEIRANTES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E- Registro de Licença N° 13/2021-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado 800.110/2020-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N° 14/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/06/2030. 800.229/2020-ANA VERONICA PEIXOTO LANDIM CORREIA-Registro de Licença N° 15/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2023. 800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA-Registro de Licença N° 16/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/05/2021. 800.262/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-Registro de Licença N° 17/2021-ANM/CE - Vencimento em 31/12/2022. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.224/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI-OF. N°3138/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.200/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°4570/2021/SEFAM- CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- AI N°8886/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1165718 I CO N I C LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA 2T 48600.204706/2019-24 . 1165815 LT DA 59.160.689/0001-64 DEITON EXTRA GEAR 48600.200510/2019-61 . 1167881 MOTUL BRASIL LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL CLASSIC OIL SAE 20W-50 48600.200450/2021-09 . 1172094 MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 FLUIDO PARA MERCEDES BENZ 236.2 48600.200368/2021-76 14354 . 1167488 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 MOTORCYCLE 4T SEMISSINTÉTICO SL 48600.203840/2020-41 16902 . 1176035 MOTUL BRASIL LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL SAE 30 48600.200454/2021-89 18128 . 1165415 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS URANIA 3000 K LS 48600.204698/2019-16 19944 . 1166391 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS TUTELA ATF 900 HD 48600.201401/2020-02 20105 . 1164692 I CO N I C LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ULTRAGEAR OEM GL-5 48600.200378/2021-10 20583 . 1149319 ENERGIS LT DA 03.805.416/0005-07 VORAX SYNTHETIC SM 48600.204406/2020-89 20707 . 1163715 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 INTEROIL FGL 32 48600.200322/2021-57 20723 . 1165262 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 INTEROIL FGL 220 48600.200326/2021-35 20724 . 1165422 ENERGY PETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE LT DA 38.248.576/0001-45 PANTHER ULTRA SYN + 48600.204357/2020-84 20725 . 1166458 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN ATF 6009 48600.200337/2021-15 20726 . 1167206 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 INTEROIL FGL 46 48600.200323/2021-00 20727 . 1167490 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN ATF 6400 48600.200338/2021-60 20728 . 1168258 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 GEAR SYNT FGL 320 48600.200342/2021-28 20729 . 1169457 INTERLUB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LT DA 07.830.331/0001-06 RAID TRUCK PREMIUM 48600.200412/2021-48 20730 . 1169568 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 QUAKERTEK VERKOFOOD SC-1 48600.200433/2021-63 20731 . 1170111 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA 10.456.016/0001-67 SHELL HELIX ULTRA AH 0W-30 48600.200441/2021-18 20732 . 1170260 MOTUL BRASIL LT DA 24.055.649/0001-78 CLASSIC SAE 50 48600.200489/2021-18 20733 . 1170446 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID VP 48600.200464/2021-14 20734 . 1174366 PAX LUBRIFICANTES LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC DX1 SP 48600.200445/2021-98 20735 . 1172107 PAX LUBRIFICANTES LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC DX1 SP 48600.200451/2021-45 20735 . 1172748 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 INTEROIL FGL 150 48600.200325/2021-91 20737 . 1172819 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 GEAR SYNT FGL 150 48600.200341/2021-83 20738 . 1174934 ES P EC I A L I DA D ES LT DA 05.777.410/0001-67 GEAR SYNT FGL 68 48600.200339/2021-12 20739 . 1176061 MOTUL BRASIL LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL CLASSIC NINETIES 10W30 48600.200517/2021-05 20740 EDMILSON RALDENES DE SOUSA COSTA