Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.114/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.239/2012-ANTONIO NEY FERRAZ-OF. N°415/2013 803.331/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FI- LHO-OF. N°416/2013 803.353/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FI- LHO-OF. N°416/2013 803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°443/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 803.526/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.098/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.099/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.103/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 426/2013 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°426/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°2198/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.408/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1106/2010 803.747/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1097/2010 803.754/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1100/2010 803.763/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1098/2010 803.042/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1102/2010 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 803.228/2012-F. A. M. FRAZÃO EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.398/2013-ADILSON PAES 810.433/2013-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.315/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°143 811.538/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°129 810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°128 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.458/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.462/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.116/2013-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 810.860/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.450/1996-PAULO RICARDO STEIN -Alvará N°8413/2012 810.456/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11087/2008 810.459/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA -Alvará N°6813/2009 810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA -Alvará 810.226/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°5460/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA-basalto e riolito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.111/2001-ROBERTO SARAIVA 810.540/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZ- ZA-ALVARÁ N°15613/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT- DA- Fonte do Segredo; Água Mineral Natural Valle Azul; 330ml, 510ml e 1,5litros gaseificados artificialmente e sem gás e 02litros e 05 litros sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TA- MANDARÉ DO SUL/RS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.051/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°091/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 04.03.2015 810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°090/2013 de 28.05.2013- Vencimento em 14.12.2014 Não conhece requerimento protocolizado intempestivament e ( 11 5 6 ) 810.506/2001-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 810.235/2008-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.465/2011-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR 810.226/2013-OLARIA CAMASSOLA LTDA ME 810.322/2013-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA 810.324/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME 810.325/2013-LUIZ CARLOS DA COSTA ME 810.349/2013-GELSON DIANA ME 810.378/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA 810.381/2013-VALMOR NAIDON - FI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:1380/1997 - Vencimento em 10.04.2014 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/1998 - Vencimento em 27.06.2013 810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença N°:2671/2004 - Vencimento em 27.03.2017 810.457/2004-C.J. CAMARGO SANDER ME- Registro de Licença N°:2936/2005 - Vencimento em 24.01.2017 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2910/2005 - Vencimento em 28.01.2017 810.370/2006-SAIBREIRA POTENZA LTDA- Registro de Licença N°:276/2008 - Vencimento em 01.04.2015 810.782/2006-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença N°:001/2007 - Vencimento em 23.09.2016 810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:140/2007 - Vencimento em 07.05.2017 810.564/2008-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:010/2009 - Vencimento em 26.03.2015 810.689/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Registro de Licença N°:090/2009 - Vencimento em 09.04.2017 810.260/2009-RENATO MARIA FERREIRA- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em 25.02.2017 810.422/2009-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA- Registro de Licença N°:174/2009 - Vencimento em 28.03.2017 810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:65/2012 - Vencimento em 03.04.2016 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 11.03.2014 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 31.05.2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.832/2005-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LT D A Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.863/1980-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASAL- TO LTDA. 810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI 811.147/1996-LADIR TONIN 810.729/2006-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.751/2002-CERÂMICA FACHINETTO LTDA. 810.710/2003-HEITOR ITO BRUCH - ME Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 810.238/2006-ANDRE ZULIAN Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.809/2002-METALÚRGICA E MINERAÇÃO APRATO LTDA -ME- NOT Nº165/2013 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.808/2011-Egídio Bruxel Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.377/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA 810.430/2013-MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-OF. N°1242/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF. 890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°1268/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.517/2007-JSL S.A-OF. N°1303/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.051/2008-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1312/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.474/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1315/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1298/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.150/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA-OF. 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-Gnaisse para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.609/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA 890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME. 890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI 890.473/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA 890.122/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.123/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.124/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.126/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.127/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.128/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.133/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.349/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°206/2013 890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°208/2013 890.243/2011-JOAB DOS SANTOS FONSECA-AI N°212/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.