Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120200127 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.642/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°47672/2024/DIOUT-PA/ANM 851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47767/2024/DIOUT-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 423/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1138/2024 - Processo nº: 850.719/2024 - Titular: CRB TERRAPLENAGEM EIRELI - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 424/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 432/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-ALVARÁ N° 2934/2021 Publicado DOU de 12/04/2022- "Onde se lê:''... numa área de 4967,23ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 4660,78ha... 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 8293/2021 Publicado DOU de 20/01/2021- "Onde se lê:''... numa área de 3023,68ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2943,47ha... RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 433/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.641/2024 - BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA - ALVARÁ Nº 9323/2024 - Destacado do Processo ELOFORT SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 07/11/2027 850.463/2024 - PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 9322/2024 - Destacado do Processo 851.741/2021 - ALVARÁ Nº 2934/2022 - Vencimento em 12/04/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 434/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.357/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2.061/2018 850.000/1988-VALE S.A.-ALVARÁ N°8.467/2017 850.786/2018-JUCELIO GERALDO ARAÚJO-ALVARÁ N°8.501/2018 850.422/2018-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-ALVARÁ N°8.490/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 851.566/2021-SANTA CECILIA COMERCIO E ENVASAMENTO DE AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°331/2022 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 435/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.220/2022-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 851.406/2021-GUILHERME RIBAS 851.586/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 851.722/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - 850.219/2022-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 851.166/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.883/2018-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA 850.942/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.951/2019-ALGUSTO GERALDO DA SILVA 850.446/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.590/1986-MINERAÇÃO JATAPU LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 436/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.529/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E 850.561/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE OURO-ITAITUBA /PA - NOVO PROGRESSO/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 437/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.561/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- DOU de 29 de janeiro de 2024 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 439/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 226/2024 de 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 850.682/2023 - Titular: COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 594/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.542/2008 - Titular FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.540/2018-RENAN DIB JORGE-OF. N°35761/2024 826.386/2019-R MINAS LTDA-OF. N°46589/2024/SEFIS-PR/ANM 826.052/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°46588/2024/SEFIS-PR/ANM 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°46642/2024/SEFIS-PR/ANM 826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°47023/2024/SEFIS-PR/ANM 826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA-OF. N°47926/2024 826.096/2023-EDER DINIZ-OF. N°47927/2024 826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA-OF. N°47926/2024 826.096/2023-EDER DINIZ-OF. N°47927/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.089/2021-APACHE MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.132/2020-MARIO SOSSELLA FILHO-ALVARÁ N°10545/2021 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-Alvará N°7727/25/09/2024 826.238/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO-Alvará N°6959/29/08/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.370/1973-ITA CAL LTDA-OF. N°47531/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA 826.092/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.172/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento em 09/12/2026 826.167/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 163/1991 - Vencimento em 09/12/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 826.298/2023-TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA-Basalto brita e pedra de talhe - Registro de Licença N° 195/2024, DOU de 05/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.344/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°45519/2024 826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45651/2024 826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-OF. N°36135/2024 826.477/2015-R MINAS LTDA-OF. N°46271/2024 826.479/2015-R MINAS LTDA-OF. N°46272/2024 826.338/2016-JOSÉ ZEMAN-OF. N°35522/2024 826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°46108/2024 826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°47443/2024 826.307/2019-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°48299/2024 826.238/2019-RESNER COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°48273/2024 826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°48391/2024 826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°48304/2024 826.112/2016-R MINAS LTDA-OF. N°48316/2024 826.359/2014-CIETEC COMPLEXO INDUSTRIAL ECO TECNOLOGICO LTDA.-OF. N°48312/2024 826.595/2021-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°48263/2024 826.009/2021-KLABIN S.A.-OF. N°48220/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41195/2024-60 (sessenta) dias CARLOS ALBERTO DIETER Gerente