Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.723/2014-METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME-OF. N°1232/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.178/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI 851.140/2013-ANSELMO MEURER 851.141/2013-ANSELMO MEURER Indefere por Interferencia Total(1339) 850.093/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA Despacho publicado(2069) 851.507/2011-CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto. 851.508/2011-CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto. 851.509/2011-CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto. 851.510/2011-CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto. 851.511/2011-CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA EIRELI EPP- Fontes Benevides, Belterra e Iara - Marca Nossa Água - Embalagens de 200ml, 300ml, 350ml, 500ml, 1,5L, 5L e 20L- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.831/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1231/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1774/2014 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.-OF. N°471/2015 850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA-OF. N°472/2015 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°474/2015 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°473/2015 850.307/2008-CERÂMICA N. S. APARECIDA LTDA-ME- OF. N°470/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:67/2012 - Vencimento em 27/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.095/2014-EVERTON BARROS DE ALENCAR-OF. N°1230/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2015 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que se acatou parcialmente os argumentos da defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.222/2013 Notificado: Polimassa Argamassas Ltda. CNPJ/CPF: 00.850.507/0001-34 NFLDP nº 85/2013 Valor: R$ 30.031,57 RELAÇÃO N o- 87/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-Areia GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.306/2014-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRA- DE- Cessionário:A.Neto Almeida de Andrade- CPF ou CNPJ 10.361.289/0001-08- Alvará n°1131/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.248/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9147/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.575/2008-DAVI PRIM 803.576/2008-DAVI PRIM 803.577/2008-DAVI PRIM 803.578/2008-DAVI PRIM 803.816/2008-DAVI PRIM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.020/2007-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-AI N°179/2015 803.123/2007-CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO-AI N°180/2015 803.124/2007-RAIMUNDA MARIA LIMA DA SILVA-AI N°181/2015 803.126/2007-RAIMUNDA MARIA LIMA DA SILVA-AI N°182/2015 803.329/2007-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-AI N°183/2015 Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.572/2008-DAVI PRIM 803.573/2008-DAVI PRIM 803.574/2008-DAVI PRIM 803.579/2008-DAVI PRIM 803.580/2008-DAVI PRIM 803.581/2008-DAVI PRIM 803.582/2008-DAVI PRIM 803.583/2008-DAVI PRIM 803.584/2008-DAVI PRIM 803.585/2008-DAVI PRIM 803.586/2008-DAVI PRIM 803.587/2008-DAVI PRIM 803.588/2008-DAVI PRIM 803.589/2008-DAVI PRIM 803.590/2008-DAVI PRIM 803.591/2008-DAVI PRIM 803.592/2008-DAVI PRIM 803.593/2008-DAVI PRIM 803.595/2008-DAVI PRIM 803.813/2008-DAVI PRIM 803.814/2008-DAVI PRIM 803.815/2008-DAVI PRIM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.218/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-AI N°184/2015 EVALDO FREITAS LIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2016 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 30/06/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.131/2013-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.402/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°425/15 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-OF. N°399/2015 890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM- PREENDIMENTO LTDA-OF. N°409/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.363/2014-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.372/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.066/2012-MINERADORA THE BEST ORES LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.306/2012-KATHYA ELIZABETH PINHEIRO HAR- NAM 890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.701/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.772/2013-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.200/2014-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.328/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS 890.356/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.357/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.396/2014-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A . 890.418/2014-L S SA MOREIRA AREIAL 890.487/2014-JOSE BATISTA DE BARROS Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°455/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA 890.281/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.996/2011-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . 890.176/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.661/2011-GEVERSON DINIZ BARBOSA- Cessionário:SILVA AZEVEDO SERVIÇOS TERRAPLENAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.200.367/0001-06- Alvará n°16.769/2011 890.459/2012-SCARAMUSSA E LEMONGES LTDA EPP- Cessionário:SÃO FRANCISCO TRANSPORTADORA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.113.339/0001-18- Alvará n°7.638/2013 890.825/2012-RICARDO OLIVEIRA LEITE- Cessionário:POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.592.913/0001-56- Alvará n°8.828/2012 890.885/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS- Cessionário:EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.620.320/0001-72- Alvará n°6.942/2014 890.281/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- Cessionário:PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.239.119/0001-38- Alvará n°9.315/2014 890.454/2014-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA- Cessionário:PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- CPF ou CNPJ 32.487.266/0001-05- Alvará n°9.294/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.396/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°8.549/2011 890.817/2012-AREAL RIO POMBA LTDA -ME -Alvará N°5.369/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°432/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/16 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.981/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.900/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.045/2014-CERAMICA MINEIROS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.948/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA 890.345/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA- GEM E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.241/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.453/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME 890.675/2011-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA 890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.394/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°11.203/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°388/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.- Alvará n° 2.407/2005 - Cessionário: SÃO MARCOS TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 33.462.862/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRAN- CA LTDA-OF. N°392/2015 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°411/2015 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°405/2015