Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  850.723/2014 METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME

  OF. N°1232/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  850.178/2012 CARLOS AUGUSTO ESTORARI

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  851.140/2013 ANSELMO MEURER

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  851.141/2013 ANSELMO MEURER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.093/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Despacho publicado

  Código ANM 2069

  851.507/2011

  CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto.

• Despacho publicado

  Código ANM 2069

  851.508/2011

  CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto.

• Despacho publicado

  Código ANM 2069

  851.509/2011

  CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto.

• Despacho publicado

  Código ANM 2069

  851.510/2011

  CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto.

• Despacho publicado

  Código ANM 2069

  851.511/2011

  CIRO SOARES SÁ-Não conhece recurso interposto.

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  850.477/1998

  IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA-DA EIRELI EPP- Fontes Benevides, Belterra e Iara - Marca Nossa Água - Embalagens de 200ml, 300ml, 350ml, 500ml, 1,5L, 5L e 20L-

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.831/1982 DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°1231/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  850.839/2007 ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO-MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

  OF. N°1774/2014

• Nega aprovação do rótulo de água mineral

  Código ANM 480

  850.839/2007

  ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO-MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.467/2007 ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.

  OF. N°471/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.624/2007 CERÂMICA MG LTDA

  OF. N°472/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.949/2007 INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA

  OF. N°474/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  851.097/2007 KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

  OF. N°473/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.307/2008 CERÂMICA N. S. APARECIDA LTDA-ME

  OF. N°470/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  850.991/2012 COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP

  Registro de Licença N°:67/2012 - Vencimento em 27/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.095/2014 EVERTON BARROS DE ALENCAR

  OF. N°1230/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  846.149/2013

  JOSE AMERICO TAVARES FILHO-Areia

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  803.306/2014 ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRA-DE- Cessionário:A.Neto Almeida de Andrade- CPF ou CNPJ 10.361.289/0001-08

  Alvará n°1131/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.248/2012 CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

  Alvará N°9147/2014

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.575/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.576/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.577/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.578/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.816/2008 DAVI PRIM

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.020/2007 MINERAÇÃO CRISTAL LTDA

  AI N°179/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.123/2007 CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO

  AI N°180/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.124/2007 RAIMUNDA MARIA LIMA DA SILVA

  AI N°181/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.126/2007 RAIMUNDA MARIA LIMA DA SILVA

  AI N°182/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.329/2007 MINERAÇÃO MERUOCA LTDA

  AI N°183/2015

Fase de Disponibilidade

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.572/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.573/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.574/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.579/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.580/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.581/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.582/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.583/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.584/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.585/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.586/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.587/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.588/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.589/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.590/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.591/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.592/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.593/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.595/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.813/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.814/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.815/2008 DAVI PRIM

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.218/2008 GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

  AI N°184/2015

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.367/1997 D'ANGELOS AREAL LTDA

  Registro de Licença N°:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.176/2011 AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 30/06/2016

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.103/1998 R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.131/2013 CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.402/2013 MAGÉ MINERAÇÃO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.785/2014 MAP'S PEDRAS LTDA -ME

  OF. N°425/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.834/2014 AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA

  OF. N°399/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.857/2014 TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM-PREENDIMENTO LTDA

  OF. N°409/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.363/2014 TRANSPORTES NAVARRO LTDA.

  ME

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  890.143/2010 AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.372/2013 AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  890.066/2012 MINERADORA THE BEST ORES LTDA ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.306/2012

  KATHYA ELIZABETH PINHEIRO HAR-NAM

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.512/2012 GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.701/2012 BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.772/2013 GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.200/2014 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.328/2014 ALAIR CARLOS DOS SANTOS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.356/2014 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.357/2014 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.396/2014 EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A .

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.418/2014 L S SA MOREIRA AREIAL

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.487/2014 JOSE BATISTA DE BARROS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  890.875/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

  OF. N°455/2015

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.203/2011 KOCH & LAMEGO LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.281/2011 CERAMICA COLONIAL LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.996/2011

  ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.176/2012

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.661/2011 GEVERSON DINIZ BARBOSA- Cessionário:SILVA AZEVEDO SERVIÇOS TERRAPLENAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.200.367/0001-06

  Alvará n°16.769/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.459/2012 SCARAMUSSA E LEMONGES LTDA EPP-Cessionário:SÃO FRANCISCO TRANSPORTADORA LTDA - ME-CPF ou CNPJ 05.113.339/0001-18

  Alvará n°7.638/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.825/2012 RICARDO OLIVEIRA LEITE- Cessionário:POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.592.913/0001-56

  Alvará n°8.828/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.885/2013 JOSÉ PAULO DE MEDEIROS- Cessionário:EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA - ME-CPF ou CNPJ 19.620.320/0001-72

  Alvará n°6.942/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.281/2014 GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- Cessionário:PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA-CPF ou CNPJ 11.239.119/0001-38

  Alvará n°9.315/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.454/2014 MINERAÇÃO PARAIBA LTDA- Cessionário:PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- CPF ou CNPJ 32.487.266/0001-05

  Alvará n°9.294/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.396/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

  Alvará N°8.549/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.817/2012 AREAL RIO POMBA LTDA -ME

  Alvará N°5.369/2013

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.524/2010 CERÂMICA PLANALTP LTDA

  OF. N°432/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.222/2004 AREAL ESKEMA LTDA

  Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/16 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.981/2014 MINERADORA ARAÇÁ LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.900/2013

  TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.045/2014 CERAMICA MINEIROS

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.948/2013 FERROZA MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.345/2014

  ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA-GEM E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.241/2013 MAGÉ MINERAÇÃO LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.453/2011 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.675/2011 PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  891.010/2011 MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.136/2012 ANTÔNIO FORGIARINI

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.394/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

  Alvará N°11.203/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.586/1998 GAIVOTA MINERADORA LMITADA

  OF. N°388/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.446/2003 IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.

  Alvará n° 2.407/2005 - Cessionário: SÃO MARCOS TERRAPLE-NAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 33.462.862/0001-95

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.168/1984 EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRAN-CA LTDA

  OF. N°392/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.837/2011 MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

  OF. N°411/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.839/2011 MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

  OF. N°405/2015