Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052800050 Seção 1 860.877/2017-3 S LTDA- OF. N° 1327/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.878/2017-3 S LTDA- OF. N° 1328/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.879/2017-3 S LTDA- OF. N° 1329/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.880/2017-3 S LTDA- OF. N° 1330/2020/DIREM - GO/GER - GO Aceita defesa apresentada(241) 860.342/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.708/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.549/2016 860.706/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.547/2016 860.698/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.540/2016 860.697/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.539/2016 860.695/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.538/2016 860.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.050/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE-ALVARÁ N°1615/2016 861.414/2016-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS-ALVARÁ N°3583/2017 860.045/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3548/2017 861.390/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3539/2017 860.989/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°3464/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.- Área de 718,41 ha para 674,23 ha- Minério de Ouro (para uso industrial)-Niquelândia/GO 861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 74,73ha para 43,79 ha-Basalto (usado para produção de brita)-Caiapônia/GO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.512/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT DA 862.020/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.374/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°2919/2017 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 200/2020-50.000toneladas-QUARTZITO (PRODUÇÃO DE AREIA)- Validade:17/04/2021 860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-PORANGATU/GO - Guia n° 202/2020-15.600toneladas-GRANITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:17/04/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1334/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.369/2008-ITAUNA MINERTECH LTDA-OF. N°1440/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.154/2020-RICARDO CUNHA ZUPPANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.184/2020-SÉRGIO RODRIGUES CHAVEIRO-OF. N°1434/2020/DIREM - GO/GER - GO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.177/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.074/2020-VERNI KITZMANN WEHRMANN DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°7162/2016 861.316/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°2926/2017 861.317/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°2927/2017 860.251/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4134/2016 860.176/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA -Alvará N°3299/2016 860.092/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4160/2016 860.093/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4161/2016 860.095/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4162/2016 860.248/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3302/2016 860.246/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4131/2016 860.250/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4133/2016 860.253/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4136/2016 860.784/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°4180/2016 861.321/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°2928/2017 861.322/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°3568/2017 861.320/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°3601/2017 861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°3257/2016 862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES -Alvará N°3281/2016 860.143/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA. -Alvará N°4166/2016 860.144/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA. -Alvará N°4167/2016 860.145/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA. -Alvará N°4168/2016 861.318/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°3599/2017 861.319/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°3600/2017 861.723/2013-ELIAS NESSRALLA JUNIOR -Alvará N°7218/2015 860.013/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°630/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 860.749/2015-MARCELO DI MARCELO- AI N°3112/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.141/2011-JAMIL MORUE- AI N°2087/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.030/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°4187/2020/GER - GO/DIREM - GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.527/2018-MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 860.514/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.246/2017-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO-ALVARÁ N°54/2018 Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.587/2018-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME 861.502/2015-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.587/2018-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI N°1535/2020 861.502/2015-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI - AI N°1360/2020/GER - GO/DIREM - GO Defere pedido de reconsideração(262) 860.455/2017-AREAL FORTALEZA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.996/2016-MARIA COSTA DOS REIS ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.510/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Areia-Nova Gloria e Santa Isabel/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°1583/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°1584/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°1585/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°1586/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRAÇAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°1587/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.323/2018-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1588/2020/GER - GO/DIREM - GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.201/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.189/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.191/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.195/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.204/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.205/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.196/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.206/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.207/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.198/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.199/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.200/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.186/2020-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1581/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.190/2020-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°1589/2020/DIREM - GO/GER - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.249/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4132/2016 860.494/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7106/2015 861.071/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7107/2015 861.192/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7148/2015 861.191/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7147/2015 861.193/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7149/2015 861.194/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7150/2015 861.449/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7207/2015 861.244/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL -Alvará N°7161/2017 861.244/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL -Alvará N°15088/2015 861.315/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16831/2015 861.170/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7184/2015 862.707/2011-COWAP LOCAÇÕES LTDA. -Alvará N°8114/2015 861.444/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7197/2015 861.443/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7196/2015 861.439/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7194/2015 861.311/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16830/2015 861.310/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16829/2015 861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°16827/2015 862.935/2011-GIOVANI MIGUEL BONOMI -Alvará N°8298/2015 862.728/2011-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL -Alvará N°8331/2015 860.304/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°8340/2015 860.303/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°8339/2015 861.687/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER -Alvará N°7272/2015 860.683/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7126/2015 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA. -Alvará N°160/2015 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA. -Alvará N°160/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.041/2017-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO-OF. N°1601/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.396/2010-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME-OF. N°1632/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1639/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.763/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°1653/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.461/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1655/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.462/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1656/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.521/2017-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°1657/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.008/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16582020/DIREM - GO/GER - GO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.455/2017-AREAL FORTALEZA LTDA-ALVARÁ N°2439/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA.- Área de 32,96 ha para 27,60 ha-Argila para uso industrial-Barro Alto/GO 861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 174,94 ha para 92,65 ha- Mármore-Monte Alegre de Goiás/GO 861.059/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 874,92 ha para 569,11 ha- Mármore-Guarani de Goiás e São Domingos/GO 860.483/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 159,03 ha para 33,30 ha-Mármore para produção de cimento, ração animal e corretivo agrícola.-Indiara/GO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.634/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. 861.634/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. 861.633/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.592/2013-LENILTON ALVES PEREIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.334/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°6443/2017