Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 249/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°155/2013 - DIFISBA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 875.248/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.017/2010-CHRISTIAN JAKOB KRAPF-AI N°5/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIR- MA INDIVIDUAL- AI N°1.074/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 872.333/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA RELAÇÃO N o- 254/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.018/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- Publicado DOU de 23/05/2013 - Relação 209/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTA- AI N°3778/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIR- MA INDIVIDUAL-OF. N°61/2012-DOU de 16.05.2012 871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA - 30dd-DOU de 23/05/2013 Relação 203/2013 871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA - 30dd-DOU de 23/05/2013 Relação 203/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 111/2011, Seção I, pág. - Onde se lê: "... quartzo...", leia-se: "... quartzo e feldspato..." DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.678/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.437/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA 800.442/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.305/2010-MATHUSALEM PEIXOTO MAIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°984/2013 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°964/2013 801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°984/2013 800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°958/2013 800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°958/2013 800.149/2013-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.- OF. N°957/2013 800.150/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°956/2013 800.154/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°955/2013 800.155/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°955/2013 800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°966/2013 800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°963/2013 800.263/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°967/2013 800.334/2013-FRANCISCO FREIRE CAMELO-OF. N°968/2013 800.351/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°960/2013 800.391/2013-IMOBILIÁRIA MBM LTDA-OF. N°975/2013 800.400/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°962/2013 800.401/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°960/2013 800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°961/2013 800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°965/2013 800.424/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013 800.424/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013 800.425/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°970/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.182/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.183/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.184/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.185/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.187/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.191/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 800.218/2007-JUAREZ LEAL DOS SANTOS-ME 801.037/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMA- RÃES 801.190/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMA- RÃES Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 800.213/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°971/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- AI N° 252/2004 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- AI Nº 252/2004 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 259/2004 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 12/04/2017 800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 10/05/2014 800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em 10/05/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.250/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLO- RAÇÃO-OF. N°985/2013 800.445/2013-COCOROTE ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. ME-OF. N°976/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 179/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°1610/2013 - DNPM/ES-180 dias RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.346/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.347/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.348/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.349/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.351/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.353/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.355/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.356/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.357/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.359/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.360/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.583/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.014/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.018/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.019/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.043/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 806.044/2012-FRANCISCO ADELINO RECH 806.050/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 436/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-COROMAN- DEL/MG - Guia n° 74/2012-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:25/10/2013 831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-RUBELI- TA/MG - Guia n° 113/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:28/02/2017 831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-CAMA- CHO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 162/2012-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:19/12/2015 832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 144/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:23/11/2016 ou até emissão de PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 188/2012,189/2012,190/2012 e 191/2012-2.400 toneladas/ano,108 toneladas/ano,14,4 KG/ano e 24 KG/ano-Quartzo,Mica,Berilo (gema ) e Turmalina (gema)- Validade:11/05/2015 ou PL 833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-MARIA- NA/MG - Guia n° 074/2013-2.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:14/11/2016 ou PL RELAÇÃO N o- 443/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2706/13-FISC 831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2708/13-FISC CELSO LUIZ GARCIA