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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 23/08/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
66

Processos citados

  • 850.142/2010

    850.142/2010-Maisa Moju Agroindustrial Ltda- NOT. N°170/2017

  • 850.143/2010

    850.143/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°169/2017

  • 850.144/2010

    850.144/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°168/2017

  • 850.145/2010

    850.145/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°167/2017

  • 851.008/2011

    851.008/2011-Mineração Brilhante Ltda- NOT. N°183/2017

  • 851.255/2013

    851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°649/2016

  • 851.262/2013

    851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°643/2016

  • 851.263/2013

    851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°645/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

  • 850.511/2016

    850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°621/2018 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

  • 851.065/2007

    851.065/2007-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- NOT.N°37/2011 (Processo Adminstrativo nº.

  • 850.396/2018

    Superintendente RELAÇÃO Nº 108/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.396/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

  • 850.399/2018

    850.399/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

  • 850.415/2018

    850.415/2018-MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO

  • 850.421/2018

    850.421/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA

  • 850.509/2018

    850.509/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL

  • 850.512/2018

    850.512/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL

  • 850.515/2018

    850.515/2018-PRIME MINERAÇÃO

  • 850.565/2018

    850.565/2018-EFLY ENERGIA LTDA

  • 850.582/2018

    850.582/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

  • 850.583/2018

    850.583/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

  • 850.593/2018

    850.593/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

  • 850.660/2018

    850.660/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE

  • 850.110/2017

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.932/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.126/2017

    850.126/2017-XENIA MARIA PAES MACEDO-OF. N°1.931/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 851.288/2017

    851.288/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.929/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 851.289/2017

    851.289/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.930/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.071/2018

    850.071/2018-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1.904/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.081/2018

    850.081/2018-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI-OF. N°1.923/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.110/2018

    850.110/2018-JOEL ANTONIO FECCHIO-OF. N°1.922/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.262/2018

    850.262/2018-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.926/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.291/2018

    850.291/2018-VICENTE PINTO DE LIRA-OF. N°1.921/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.519/2018

    850.519/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.935/2018- Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

  • 850.431/2018

    850.431/2018-COOPERATIVA MISTA DE

  • 850.434/2018

    850.434/2018-COOPERATIVA MISTA DE

  • 850.435/2018

    850.435/2018-COOPERATIVA MISTA DE

  • 850.150/2018

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE

  • 850.041/2006

    Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO

  • 850.118/2004

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 850.401/2013

    850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará

  • 851.832/2013

    851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO -Alvará N°14.169/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 850.872/1996

    850.872/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1.900/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.198/2005

    850.198/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS-OF. N°1.902/2018- Superintendência do DNPM/PA

  • 850.199/2005

    850.199/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS-OF. N°1.902/2018- Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  • 850.872/2013

    850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS

  • 850.646/2016

    PLG N°54/2018 de 04/06/2018 - Prazo 05 anos 850.646/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°96/2018 de 0708/2018 - Prazo 05 anos

  • 850.647/2016

    850.647/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°97/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos

  • 850.648/2016

    850.648/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°98/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos

  • 850.649/2016

    850.649/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°99/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos

  • 850.650/2016

    850.650/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°100/2018 de 08/08/2018 - Prazo 05 anos

  • 850.261/2018

    850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - PLG N°74/2018 de 17/07/2018 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 850.189/2018

    850.189/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS

  • 850.614/2018

    850.614/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

  • 850.662/2018

    850.662/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 851.296/2008

    851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-OF. N°1.495/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

  • 850.792/2009

    850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG Nº 82/2012 de 07/06/2018- Vencimento em 04/06/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 851.600/2011

    851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1.899/2018- Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 850.222/2016

    850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 14/03/2019

  • 850.348/2016

    850.348/2016-FUMITO TASHIRO- Registro de Licença N° 44/2016 - Vencimento em 18/06/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

  • 851.047/2011

    851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 850.071/2016

    850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N° 39/2018 - Vencimento em 22/08/2018

  • 850.209/2017

    850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-Registro de Licença N° 51/2018 - Vencimento em Indeterminado

  • 850.639/2018

    850.639/2018-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 20/06/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 850.638/2018

    850.638/2018-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

  • 850.643/2018

    850.643/2018-GREIPHIL MINAS LTDA

  • 850.666/2018

    850.666/2018-EDERSON DA SILVA

  • 890.038/2016

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de

  • 890.011/2017

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67,

  • 890.216/2015

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 -

  • 890.195/2016

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção

  • 890.398/2015

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$

  • 890.213/2015

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R

  • 890.580/2015

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda

  • 890.454/2016

    parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire -

  • 890.244/2016

    Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira

  • 890.412/2016

    400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$

  • 890.311/2017

    Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181

  • 890.340/2016

    - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 -

  • 890.342/2016

    - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços

  • 890.209/2016

    3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$

  • 890.305/2016

    e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018

  • 890.260/2017

    Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 -

  • 890.261/2017

    R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda -

  • 890.262/2017

    R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.242/2018 - R$ 3.727,41

  • 890.263/2017

    R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.242/2018 - R$ 3.727,41 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 -

  • 890.313/2016

    Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.242/2018 - R$ 3.727,41 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.197/2018 - R$ 3.581,65

  • 890.258/2016

    3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.242/2018 - R$ 3.727,41 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.197/2018 - R$ 3.581,65

  • 890.505/2015

    Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.242/2018 - R$ 3.727,41 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.197/2018 - R$ 3.581,65

  • 886.081/2010

    886081/10 - Processo de cobrança: 986324/18 Valor: R$.148,68 Titular: Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. Cpf/cnpj

  • 886.512/2014

    886512/14 - Processo de cobrança: 986327/18 Valor: R$.41.764,19 Titular: Paricarana Mineradora Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj

  • 886.339/2013

    886339/13 - Processo de cobrança: 986326/18 Valor: R$.25,00 Titular: White Solder LTDA. Cpf/cnpj

850.142/2010-Maisa Moju Agroindustrial Ltda- NOT. N°170/2017 850.143/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°169/2017 850.144/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°168/2017 850.145/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°167/2017 851.008/2011-Mineração Brilhante Ltda- NOT. N°183/2017 851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°649/2016 851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°643/2016 851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°645/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°469/2015 851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015 851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°476/2015 850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°621/2018 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015 851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015 851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 851.065/2007-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- NOT.N°37/2011 (Processo Adminstrativo nº. 950.381/2011) CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 108/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.396/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.399/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.415/2018-MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO 850.421/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.509/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.512/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.515/2018-PRIME MINERAÇÃO 850.565/2018-EFLY ENERGIA LTDA 850.582/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA 850.583/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA 850.593/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA 850.660/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.932/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.126/2017-XENIA MARIA PAES MACEDO-OF. N°1.931/2018- Superintendência do DNPM/PA 851.288/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.929/2018- Superintendência do DNPM/PA 851.289/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.930/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.071/2018-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1.904/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.081/2018-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI-OF. N°1.923/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.110/2018-JOEL ANTONIO FECCHIO-OF. N°1.922/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.262/2018-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.926/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.291/2018-VICENTE PINTO DE LIRA-OF. N°1.921/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.519/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.935/2018- Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 850.431/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.434/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.435/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.724.910/0001-82- Alvará n°10.093/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará 851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO -Alvará N°14.169/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.534/2013 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°058/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°469/2015 851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°475/2015 851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°476/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.872/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1.900/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.198/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS-OF. N°1.902/2018- Superintendência do DNPM/PA 850.199/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS-OF. N°1.902/2018- Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°54/2018 de 04/06/2018 - Prazo 05 anos 850.646/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°96/2018 de 0708/2018 - Prazo 05 anos 850.647/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°97/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos 850.648/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°98/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos 850.649/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°99/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos 850.650/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°100/2018 de 08/08/2018 - Prazo 05 anos 850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - PLG N°74/2018 de 17/07/2018 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.189/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO 850.614/2018-CHESTHER GOMES PEDRO 850.662/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-OF. N°1.495/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG Nº 82/2012 de 07/06/2018- Vencimento em 04/06/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1.899/2018- Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 14/03/2019 850.348/2016-FUMITO TASHIRO- Registro de Licença N° 44/2016 - Vencimento em 18/06/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N° 39/2018 - Vencimento em 22/08/2018 850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-Registro de Licença N° 51/2018 - Vencimento em Indeterminado 850.639/2018-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 20/06/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.638/2018-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO 850.643/2018-GREIPHIL MINAS LTDA 850.666/2018-EDERSON DA SILVA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO Publicado DOU nº 162, de 22.08.2018, Seção I, pág. 74. Onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE - DESPACHO DO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - Relação Nº 101/2018/RN - ROGER GARIBALDI MIRANDA - Superintendente Substituto. Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE - DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - Relação Nº 101/2018/RN - ROGER GARIBALDI MIRANDA - Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 81/2018/RJ Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.238/2018 - R$ 3.727,41 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.207/2018 - R$ 400,50 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.254/2018 - R$ 7.647,25 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.195/2018 - R$ 3.431,67, 890398/15 - Not.201/2018 - R$ 3.431,67 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.199/2018 - R$ 3.431,67 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 - Not.180/2018 - R$ 3.474,75 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.244/2018 - R$ 3.727,41 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.236/2018 - R$ 3.727,41 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 - Not.182/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 - Not.183/2018 - R$ 3.474,75 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16 - Not.245/2018 - R$ 3.727,41, 890342/16 - Not.246/2018 - R$ 3.727,41 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 - Not.181/2018 - R$ 3.474,75 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.203/2018 - R$ 3.570,96 Mineramix Serviços Ltda - 890260/17 - Not.204/2018 - R$ 3.528,20, 890261/17 - Not.248/2018 - R$ 3.603,03, 890262/17 - Not.249/2018 - R$ 3.738,10, 890263/17 - Not.250/2018 - R$ 3.738,10 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.234/2018 - R$ 3.727,41 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.242/2018 - R$ 3.727,41 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.197/2018 - R$ 3.581,65 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 94/2018/RO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Alsfem Exportação LTDA. Cpf/cnpj :10.582.173/0001-19 - Processo minerário: 886081/10 - Processo de cobrança: 986324/18 Valor: R$.148,68 Titular: Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :16.614.304/0001-89 - Processo minerário: 886512/14 - Processo de cobrança: 986327/18 Valor: R$.41.764,19 Titular: Paricarana Mineradora Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :04.037.164/0001-44 - Processo minerário: 886512/14 - Processo de cobrança: 986325/18 Valor: R$.113,40 Titular: Stefano Mimiza Cpf/cnpj :66.364.092/0001-05 - Processo minerário: 886339/13 - Processo de cobrança: 986326/18 Valor: R$.25,00 Titular: White Solder LTDA. Cpf/cnpj :68.291.921/0001-94 - Processo minerário: 886081/10 - Processo de cobrança: 986328/18 Valor: R$.807,65 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA Superintendente

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/08/2018, p. 66

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