DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n art.149 e seu parágrafo único da Lei 6.404, de 15.12.1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações. O Presidente do Conselho de Administração, conforme disposições estatutárias, com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo diretor, que foi pelo Conselho declarado eleito, pela maioria de votos (quatro votos a favor e um voto contra, da Conselheira Representante dos Empregados Janaina Gomes Pires da Silva). Diretor Eleito: STÊ- NIO PETROVICH PEREIRA, brasileiro, casado, geólogo e advogado, natural de Natal, Rio Grande do Norte, portador da Carteira de Identidade da OAB/RN nº 3.333, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 182.858.054-68, domiciliado em Brasília/DF, na AOS 4, Bloco B, apto. 119, Cruzeiro, CEP 70.660-042, com mandato de 03 (três) anos, contados da data da assinatura do Termo de Posse, conforme determina o § 3º do art.17, do Estatuto Social da CPRM. O Diretor eleito assinará Termo de Posse e Compromisso em Livro Próprio, na forma do inciso II do art.21, do Estatuto, Termo também assinado pelo Ministro do Estado de Minas e Energia e pelo Presidente do Conselho de Administração. Em seguida, o Conselheiro- Presidente solicitou registrar votos de agradecimento pela atuação do Ex-Diretor Thales de Queiroz Sampaio, à frente da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, nesses últimos 4 anos, ao tempo de desejar ao novo Diretor uma profícua gestão em prol da Empresa e do Setor Mineral Brasileiro, cumprindo as determinações da Exma. Senhora Presidenta da República e do Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, traduzidas em políticas públicas governamentais. Não havendo mais assuntos, a reunião foi encerrada, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata. Assinado: CARLOS NOGUEI- RA DA COSTA JUNIOR, Presidente; MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO, Vice-Presidente; DEMETRIUS FERREIRA E CRUZ, Conselheiro; LADICE PONTES PEIXOTO, Conselheira; JA- NAINA GOMES PIRES DA SILVA, Conselheira; PALMIRO FRAN- CO CAPONE, Secretário-Geral. Arquivamento da Ata na Junta Comercial do Distrito Federal em 25.11.2015 sob o nº 20150997450 - Gisela Simiema Ceschin - Presidente da JCDF. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 47/2015RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16090/2015-884.097/2012-CERZINANDO DE SOUZA PESSANHA- RELAÇÃO N o- 61/2015RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16051/2015-886.040/2015-FLORIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16052/2015-886.049/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16053/2015-886.051/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16054/2015-886.052/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16055/2015-886.465/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16056/2015-886.480/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16057/2015-886.483/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16058/2015-886.486/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16059/2015-886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16060/2015-886.490/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16061/2015-886.492/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16062/2015-886.494/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16063/2015-886.207/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16064/2015-886.311/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A- 16065/2015-886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- 16066/2015-886.467/2010-PEDRO BARBOSA NETO- 16067/2015-886.307/2011-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO 16068/2015-886.462/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- 16069/2015-886.465/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- 16070/2015-886.483/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- 16071/2015-886.571/2011-ANTONIO RODRIGUES PEREIRA- 16072/2015-886.014/2012-BRAULIO RODRIGUES DE SOUSA- 16073/2015-886.015/2012-WHITE SOLDER METALURGIA E MI- NERAÇÃO LTDA- 16074/2015-886.043/2012-WHITE SOLDER METALURGIA E MI- NERAÇÃO LTDA- 16075/2015-886.045/2012-LOURIVAL GOEDERT- 16076/2015-886.061/2012-CONCREX NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 16077/2015-886.088/2012-METALMIG MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- RELAÇÃO N o- 100/2015SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16030/2015-878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA 16031/2015-878.084/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 16032/2015-878.085/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 16033/2015-878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- 16034/2015-878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- 16035/2015-878.096/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 16036/2015-878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓ- GICOS LTDA ME- 16037/2015-878.099/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- 16038/2015-878.101/2015-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME- 16039/2015-878.103/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 16040/2015-878.104/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 16041/2015-878.105/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 16042/2015-878.106/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 16043/2015-878.143/2015-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME- 16044/2015-878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 16045/2015-878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 16046/2015-878.147/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16047/2015-878.113/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LT D A - 16048/2015-878.107/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 16049/2015-878.108/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 16050/2015-878.109/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO N o- 125/2015RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 15752/2015-811.281/2015-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- 15753/2015-811.284/2015-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- 15754/2015-811.287/2015-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- 15755/2015-811.355/2015-MA MING KWONG- 15756/2015-811.356/2015-ELAINE ZANATTA REBESCHINI- 15757/2015-811.361/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 15758/2015-811.374/2015-FABIO AVILA DA COSTA- 15759/2015-811.385/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 15760/2015-811.387/2015-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- 15761/2015-811.403/2015-CONSTRUTOR THIELE LTDA- 15762/2015-811.417/2015-STANGHERLIN TERRAPLENAGEM- 15763/2015-811.421/2015-CERÂMICA KASPARY LTDA- 15764/2015-811.422/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA- 15765/2015-811.465/2015-FRANCISCO JOSÉ COELHO- 15766/2015-811.475/2015-EBRAX CONSTRUTORA LTDA- 15767/2015-811.487/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 15768/2015-811.488/2015-C & F MINERACAO E TRANSPOR- TES LTDA- 15769/2015-811.517/2015-GERALDO OSVALDO WERB- 15770/2015-811.519/2015-GILMAR G. DA SILVA ME- 15771/2015-811.557/2015-EMERSON ETGETON- 15772/2015-811.558/2015-EMERSON ETGETON- 15773/2015-811.559/2015-EMERSON ETGETON- 15774/2015-811.560/2015-EMERSON ETGETON- 15775/2015-811.580/2015-PI MINERACAO LTDA- 15776/2015-811.581/2015-LUCIANO ECHER- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15777/2015-810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA- 15778/2015-811.285/2015-COMÉRCIO E SERVIÇOS IMIGRANTE LTDA ME- 15779/2015-811.286/2015-COMÉRCIO E SERVIÇOS IMIGRANTE LTDA ME- 15780/2015-811.289/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A - 15781/2015-811.297/2015-JORGE LUIZ LASTE- 15782/2015-811.345/2015-OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LT D A . - 15783/2015-811.363/2015-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LT- DA.- 15784/2015-811.372/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA- 15785/2015-811.373/2015-FABIO AVILA DA COSTA- 15786/2015-811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA- 15787/2015-811.386/2015-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA- 15788/2015-811.412/2015-PAULO NUNES DOS SANTOS- 15789/2015-811.423/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA- 15790/2015-811.424/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A - 15791/2015-811.436/2015-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A . - 15792/2015-811.440/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- 15793/2015-811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 15794/2015-811.464/2015-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- 15795/2015-811.466/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT D A - 15796/2015-811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- 15797/2015-811.471/2015-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- 15798/2015-811.474/2015-EBRAX CONSTRUTORA LTDA- 15799/2015-811.479/2015-TELMA LUCIANE ROSA DA SILVA- 15800/2015-811.481/2015-CEZAR LUIZ DA SILVA- 15801/2015-811.486/2015-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA- 15802/2015-811.490/2015-C & F MINERACAO E TRANSPOR- TES LTDA- 15803/2015-811.494/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PRO- JETOS DE GEOLOGIA LTDA- 15804/2015-811.500/2015-MASTERMAC INTERMEDIAÇÃO, PREPA- RAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.- 15805/2015-811.505/2015-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- 15806/2015-811.506/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 15807/2015-811.516/2015-GERALDO OSVALDO WERB- 15808/2015-811.520/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES LTDA ME- 15809/2015-811.542/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- 15810/2015-811.543/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 15811/2015-811.514/2015-BORDER PROPECÇÕES MI- NERAIS LTDA.- RELAÇÃO N o- 167/2015MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15970/2015-867.147/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 15971/2015-866.711/2013-RILDO LORENZON- 15972/2015-866.713/2013-CENTRO DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUAIS CUIABÁ LIMITADA- 15973/2015-866.720/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E META- LURGIA LTDA.- 15974/2015-866.725/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT D A - 15975/2015-866.726/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT D A - 15976/2015-866.741/2013-CASCA CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA-