DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018

4319/2018-872.055/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4320/2018-872.067/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4321/2018-870.815/2017-CMG MINERAÇÃO LTDA ME- 4322/2018-870.816/2017-CMG MINERAÇÃO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL Referência: Processo no 960.664/2014 Interessado: Mineração Capa Branca Ltda. EPP - Rio Cal Assunto: Recurso Hierárquico - CFEM Nos termos do PARECER Nº 00107/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 01140/2018/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU do Senhor Coordenador Substituto de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fls.97. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2018 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.179/2014-MG DA AMAZONIA LTDA 880.060/2016-MINERADORA MARIUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.095/2015-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0192/2018 880.101/2016-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°0190/2018 880.003/2018-RONI DALLARMI-OF. N°0191/2018 880.008/2018-AMAZONRIOS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°0189/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.304/2010-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME 880.305/2010-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.001/2018-JR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 07/11/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.070/2016-ROSEMI FERREIRA DA SILVA 880.040/2017-EDGARD SOARES CUNHA 880.064/2017-EDGARD SOARES CUNHA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.118/2014-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 07/12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.004/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.005/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 880.018/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°126/2015 880.019/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°125/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 880.018/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°126/2015 880.019/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°125/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 880.022/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°124/2015 880.023/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°123/2015 880.025/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°122/2015 880.026/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°121/2015 880.032/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°120/2015 880.033/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°119/2015 880.045/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°118/2015 880.046/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°117/2015 880.047/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°116/2015 880.048/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°115/2015 880.049/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°114/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 880.022/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°124/2015 880.023/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°123/2015 880.025/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°122/2015 880.026/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°121/2015 880.032/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°120/2015 880.033/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°119/2015 880.045/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°118/2015 880.046/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°117/2015 880.047/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°116/2015 880.048/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°115/2015 880.049/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°114/2015 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.739/2013-LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA FERRÃO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.305/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.074/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 874.721/2011-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 872.452/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.453/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.456/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.462/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.463/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.470/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.691/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 870.968/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.969/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.971/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.975/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 871.147/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.148/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.149/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.150/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.151/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.152/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.153/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.154/2013-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.206/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.408/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.446/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM ME 871.474/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.596/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 871.599/2015-JOSÉ MAURO BERGAMI 871.862/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 871.892/2015-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME 871.902/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.948/2015-MARCELO MANHÃES 871.979/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 871.998/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 871.999/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 872.098/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME 872.105/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 872.130/2015-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 872.261/2015-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME. 872.313/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 872.314/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 872.545/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 872.643/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 872.785/2015-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME 870.369/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.540/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA EPP 871.481/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 871.591/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.594/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.596/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.597/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.602/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.804/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 872.224/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.561/2016-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.412/2013-R.SABINO STONES LTDA Nega provimento a defesa apresentada(810) 871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 83/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.363/2016-SANDRO ADRIANO DOS SANTOS 871.041/2017-MINERADORA TABULEIRO LTDA 870.015/2018-ROMULO GONÇALVES LUZIO EIRELI ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.410/2017-3 S LTDA 870.433/2017-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.666/2017-3 S LTDA 870.667/2017-3 S LTDA 870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO 870.918/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.919/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.929/2017-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME 871.563/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.330/2010-A3 Mineração, Exportação e Importação Ltda-ME, CNPJ.: 14.807.289/0001-60- Substância Aprovada: Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.441/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/05/2018 - Torna sem efeito somente o Recurso negado(369). No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 871.330/2010- Mineração Valle Grande Ltda-Me CNPJ.: 11.510.404/0001-41 e A3 Mineração, Exportação e Importação Ltda-ME, CNPJ.: 14.807.289/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1214/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°452/2018 871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°451/2018