Retificação PLG — página do DOU de 20/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.037/2017-LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.658/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7875/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO ME-OF. N°225/2017-Cad-60 dias 866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°226/2017-Cad-60 dias 866.138/2012-MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°227/2017-Cad-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.138/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°77/2017 de 11/09/2017 - Prazo 01 anos 866.229/2015-CELSO LUIS KEMPF - PLG N°76/2017 de 11/09/2017 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.587/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 866.185/2017-MUNICIPIO DE MARCELANDIA- Registro de Extração N°04/2017 de 29/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.628/2011-SEGREDO ENERGIA S.A.-OF. N°224/2017- Cad 866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°223/2017-Cad 866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°222/2017-Cad 866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°221/2017-Cad 866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°221/2017-Cad Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.541/2014-HELIO COVEZZI 866.544/2014-HELIO COVEZZI 866.565/2014-HELIO COVEZZI 866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.802/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.216/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.161/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.778/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.491/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE RELAÇÃO N o- 150/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A 866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A 866.142/2011-MINERAÇÃO APOENA S A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-Água Mineral Fluoretada Hipotermal na Fonte Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.141/2011-A.R. Weber ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.141/2011-Jorge Chaptiski Cordeiro Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 866.141/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°61/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDM Brasil Geologia e Desenvolimento Mineral Ltda (27,66); COOGAVEPE- Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (27,16) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.942/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - PLG N°78/2017 de 15/09/2017 - Prazo 02 anos 866.943/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - PLG N°79/2017 de 15/09/2017 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.586/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.232/2004-ALBERTO KERN-OF. N°445/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA-Licenciamento N°63 de 12/09/2017-Vencimento em 03 anos a partir da publicação no D.O.U. 866.962/2014-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.-Licenciamento N°61 de 11/09/2017-Vencimento em 05 anos a partir da publicação no D.O.U. 866.524/2015-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDA- Licenciamento N°62 de 11/09/2017-Vencimento em 05 anos a partir da publicação no D.O.U. 866.634/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Licenciamento N°60 de 12/09/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.028/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA 867.031/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.626/2017-JOSÉ HUMBERTO MANO DE CARVALHO 866.635/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS 866.636/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS 866.637/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS 866.638/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.289/2008-ADJALMES DIAS DO NASCIMENTO ME- Licenciamento N°:11/2010 - Vencimento em 25/03/2026 866.210/2009-PAI ANDRE MINERAÇÃO LTDA. ME- Licenciamento N°:02/2014 - Vencimento em 14/07/2027 866.590/2010-SB PEDREIRA LTDA- Licenciamento N°:29/2016 - Vencimento em 07/04/2027 867.039/2013-PAULO RICARDO FENNER- Licenciamento N°:10/2014 - Vencimento em 24/07/2027 867.040/2013-PAULO RICARDO FENNER- Licenciamento N°:96/2014 - Vencimento em 24/07/2027 867.047/2013-INÁCIO JOSÉ WEBLER- Licenciamento N°:93/2014 - Vencimento em 24/07/2027 866.894/2014-CERÂMICA JOÃO DE BARRO LTDA ME- Licenciamento N°:100/2014 - Vencimento em 23/07/2027 866.378/2015-GERALDO MARTINS DO CARMO- Licenciamento N°:29/2016 - Vencimento em 15/05/2027 866.432/2015-BRENNO DE CAMARGO BORGATO- Licenciamento N°:57/2015 - Vencimento em 15/05/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.465/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . RELAÇÃO N o- 151/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 866.604/2004-Onde se lê: "...Vencimento em 05/10/2014..." - Leia-se: "... vencimento em 05/10/2019...". 867.187/2007-Onde se lê: "...Vencimento em 13/10/2013..." - Leia-se: "... vencimento em 13/10/2018...". Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Publicado DOU de 08/07/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.541/2014-HELIO COVEZZI- DOU de 30/05/2017 866.544/2014-HELIO COVEZZI- DOU de 30/05/2017 866.565/2014-HELIO COVEZZI- DOU de 30/05/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO- DOU de 22/12/2016 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Superintendente Substituto, publicado no DOU 18/9/2017, Seção 1, pág. 71, onde se lê: Relação nº 347/2017- MG, leia-se: Relação nº 374/2017-MG. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.591/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.924/2010-ISAIAS CAETANO RIBEIRO 850.030/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LT D A 850.127/2017-MATHEUS SOARES FILHO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.478/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 850.170/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA 850.185/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 850.559/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.755/2012-VALE S A 850.303/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.559/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.485/1993-JOÃO PAULO FREIRE DE MELO 852.487/1993-RAIMUNDO HORION DA PONTE 852.490/1993-LUIZ OSMAR PRESTES 853.447/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.454/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.455/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.456/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 850.482/2014-MARCOS ANTÔNIO DARONCH 850.580/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.604/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.605/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.608/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.609/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.783/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.786/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.580/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.604/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.605/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.608/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.609/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.783/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.786/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.225/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°90/2017 de 25/-08/2017 - Prazo 5 anos 850.226/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°91/2017 de 25/08/2017 - Prazo 5 anos 850.227/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°92/2017 de 25/08/2017 - Prazo 5 anos 850.228/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°93/2017 de 25/08/2017 - Prazo 5 anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.290/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA 850.291/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA 850.292/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA 850.293/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA 850.294/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA 850.295/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA 850.296/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.751/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.597/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.081/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.082/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.083/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.084/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.085/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.086/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.093/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.096/2011-FABIO VICENTE MALINSKI