Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-OF. N°785/2016 861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°795/2016 861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°796/2016 860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES-OF. N°787/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°794/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.498/2012-EVERTON ATAIDE GOMES- Área de 102,91 para 49,99-CALCÁRIO 862.145/2012-SANDRO FERREIRA COSTA- Área de 927,81 para 44,25-AREIA 860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Área de 1996,24 para 970,82-AREIA 860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Área de 343,75 para 160,38-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.082/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-CAL- CÁRIO 861.180/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AREIA 861.181/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.757/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 860.758/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 860.760/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 860.761/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 860.762/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 860.763/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI 860.947/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA 861.859/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.043/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.045/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.075/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 861.741/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.742/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.743/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.904/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.905/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.138/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°81/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°5572/2013 860.843/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°5573/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°783/2016 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°791/2016 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°531/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°784/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.015/2002-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°557/2016 RELAÇÃO N o- 127/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.245/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SO- LO LTDA 860.843/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO 860.908/2015-VANER ROBERTO DOS SANTOS 861.183/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA Indefere pedido de reconsideração(181) 860.648/2014-GILMAR ANFRISIO RAMOS 861.094/2015-RIO GRANITO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.912/2009-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°445/2015/DTM-GO 861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°443/2015/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°481/2016/DTM-GO-180 dias 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°482/2016/DTM- GO-60 dias 860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°487/2016/DTM-GO-180 dias 861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°483/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°488/2016/DTM-GO 862.791/2008-AREIA RIO BRANCO-OF. N°486/2016/DTM-GO 860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°485/2016/DTM-GO 861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°484/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.682/2013-NILO CRIZANTO DA COSTA-Registro de Licença N°63/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 13/06/2017 860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES-Registro de Licença N°64/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 26/10/2017 860.519/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS-Registro de Licença N°60/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 06/04/2017 860.585/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI-Registro de Licença N°56/2016 de 03/05/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 860.586/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI-Registro de Licença N°57/2016 de 03/05/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.447/2014-MOISES TAVARES DA CUNHA-Registro de Licença N°65/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 06/10/2016 861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 03/09/2016 860.050/2015-CERÂMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N°54/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 15/12/2018 860.321/2015-FRANCIVAL MENEZES MENDONÇA-Registro de Licença N°61/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO 860.390/2015-MARIA TEREZA VARGAS-Registro de Licença N°67/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 17/04/2019 860.493/2015-EDISON MACHADO DA SILVA-Registro de Licença N°54/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 17/10/2020 860.496/2015-FABRICIO LOPES VIEIRA-Registro de Licença N°58/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 13/02/2017 860.499/2015-JURANDIR RABELO DE MELO-Registro de Licença N°52/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 03/02/2017 860.648/2015-EDIMAR ALVES FERREIRA-Registro de Licença N°50/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 10/03/2020 860.953/2015-JOÃO MAURÍCIO NETO-Registro de Licença N°55/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 27/07/2017 860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N°47/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 21/08/2016 860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°59/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 20/08/2017 861.089/2015-ÉCIO CARLOS DE MENDONÇA-Registro de Licença N°69/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 18/09/2019 861.346/2015-GIULLIANO MOMONUKI-Registro de Licença N°49/2016 de 28/04/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.381/2015-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°51/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 19/11/2016 861.434/2015-VLBM PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°68/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.451/2015-PEDRO BERNARDO LEITE-Registro de Licença N°48/2016 de 28/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO RELAÇÃO N o- 128/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Publicado DOU de 08/04/1994, Relação n° 6, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 33' 52,4" S e Long. 47° 49' 14,4" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 32' 12,342" S e Long. 47° 50' 05,060" W. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.370/2015-JAIR TAGLIARI- DOU de 02/12/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2016 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.028/2016 Notificado: CERÂMICA MINA FORTE LTDA CNPJ: 02.872.545/0001-13 NFLDP nº: 07/2016 Valor: R$ 22.397,25 (vinte e dois mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 867.131/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°024/2016-DOU de 04/05/2016 - Rel.71/16 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-Onde se lê:"...área de 3.277,01 ha..." - Leia-se: "...área de 3.625,99 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA - Publicado DOU de 24/06/2015, Relação n° 68/2015, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:"...Água Mineral e Hipotermal na Fonte..." - Leia-se"...Água Mineral Radioativa e Hipotermal na Fonte." _ Engarrafamento - e a Área de Proteção da Fonte com 149,43 ha..." MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.020/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 868.023/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 868.024/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°728/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°742/2016 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°741/2016 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°739/2016 e 740/2016 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°743/2016 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°729/16 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°736/2016 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- NOT NºOf. 720/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.268/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°735/2016