Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°5352/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.834/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA- alvará n° 10655 - Cessionário: CORCOVADO GRANI- TOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30 870.776/1991-PEVAL S.A.- alvará n° 317/1993 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50 870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- alvará n° 4709/2006 - Cessionário: GUIMAR GUIDE MÁRMORES LT- DA- CNPJ 32.394.843/0001-06 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.190/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°3084/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEI- ROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME - PLG Nº 04/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 16/01/2019 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.222/2017-FCE AREAL LTDA EPP 872.225/2017-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°4207/2015 - Cessionario:871.035/2016-PAVISERVI- CE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.397.753/0001-45 871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Alvará n°13686/2015 - Cessionario:872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 16.849.347/0001-43 871.471/2015-JOSE ALVES FILHO- Alvará n°3058/2016 - Cessionario:872.110/2017-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO- CPF ou CNPJ 13.740.600/0001-38 871.930/2015-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA EPP- Alvará n°2413/2016 - Cessionario:871.284/2017-VALDE- NIR SANTOS ALVES ME- CPF ou CNPJ 13.326.376/0001-32 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Cessionário:870.602/2017-MINERADORA TABULEIRO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BARBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011 870.242/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:JEONAS COSTA LIRIO- CPF ou CNPJ 422.933.675-68- Alvará n°12367/2016 870.892/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°9535/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP- alvará n° 8046/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- CNPJ 04.708.421/0001-22 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIRO - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 251/2017, Seção I, pág. 36- onde se lê "... EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME, CNPJ 27.076.439/0001-54", leia-se: " ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA , CPF 635.133.745-34" CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi integralmente acatado o recurso administrativo(s) interposto; restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) remanescente apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.858/2010 - Titular: Crenaque Mineração Ltda - CNPJ: 31.682.396/0001-28 - NFLDP nº 454/2010 - Valor: R$ 2.942,08 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foram acatadas as deduções de frete apresentadas durante a defesa(s) administrativa(s) interposta. Fica(m) ciente(s) também de que foi deferido o pedido para apresentação de perícia técnico contábil, a qual deve ser apresentada nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão. Processo de Cobrança nº 997.318/2008 - Titular: Pedreira Brasitália Ltda - CNPJ: 27.169.879/0001-56 - NFLDP nº 002/2008 - Valor: R$ 5.740.232,79 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi realizada a revisão das datas referenciais para o início da contagem do prazo decadencial de créditos do processo de cobrança 996.443/2009. Foram excluídos do total exigido os montantes atinentes aos períodos de apuração entre janeiro/1991 e maio/1999. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias, computados a partir desta publicação, para que seja efetuado o pagamento, requerimento de parcelamento ou a apresentação de aditamento de recurso hierárquico, dirigido ao Diretor Geral do DNPM. Processo de Cobrança nº 996.443/2009 - Titular: Águas Minerais Brasileiras Ltda - CNPJ: 04.533.983/0001-82 - NFLDP nº 400/2009 - Valor: R$ 27.495,83 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi acatada parcialmente a(s)defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.202/2014 - Titular: Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº 33/2014 - Valor: R$ 8.170,78 Processo de Cobrança nº 996.204/2014 - Titular: Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº 32/2014 - Valor: R$ 1.709,13 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram reconhecido(s) o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s), por intem - pestividade; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.918/2010 - Titular: Gracol Granitos Corumbá Ltda EPP - CNPJ: 27.435.056/0001-25 - NFLDP nº 444/2010 - Valor: R$ 10.629,72 Processo de Cobrança nº 996.973/2012 - Titular: Imetame Granitos Ltda - CNPJ: 06.003.046/0001-40 - NFLDP nº 452/2012 - Valor: R$ 43.414,91 Processo de Cobrança nº 997.032/2012 - Titular: Mineração Jacarandá Ltda - CNPJ: 04.428.490/0001-82 - NFLDP nº 469/2012 - Valor: R$ 118,06 Processo de Cobrança nº 997.037/2012 - Titular: Trascol Tratores, Serviços e Comércio Ltda - CNPJ: 31.792.716/0001-00 - NFLDP nº 482/2012 - Valor: R$ 190,72 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.207/2014 - Titular: Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº 29/2014 - Valor: R$ 10.766,74 Processo de Cobrança nº 996.535/2016 - Titular: Mineração Calogí Ltda-ME - CNPJ: 05.406.429/0001-05 - NFLDP nº 270/2016 - Valor: R$ 44.166,31 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram apresentado(s) recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.926/2010 - Titular: Marmoraria Paulicéia Ltda - CNPJ: 27.071.430/0001-50 - NFLDP nº 436/2010 - Valor: R$ 154.494,18 Processo de Cobrança nº 996.966/2012 - Titular: Euclenia Rufino dos Reis -ME - CNPJ: 39.788.302/0001-01 - NFLDP nº 436/2012 - Valor: R$ 2.042,81 Processo de Cobrança nº 996.983/2012 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S/A - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 430/2012 - Valor: R$ 11.088,96 Processo de Cobrança nº 996.990/2012 - Titular: Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda EPP - CNPJ: 36.372.415/0001-33 - NFLDP nº 468/2012 - Valor: R$ 2.901,67 Processo de Cobrança nº 997.040/2012 - Titular: Tracomal Norte Granitos Ltda - CNPJ: 05.950.723/0001-75 - NFLDP nº 479/2012 - Valor: R$ 1.193,24 Processo de Cobrança nº 996.211/2013 - Titular: José Luiz de Souza F.I. - CNPJ: 36.379.881/0001-40 - NFLDP nº 29/2013 - Valor: R$ 834,66 Processo de Cobrança nº 996.282/2013 - Titular: Mármore São Cristóvão Ltda - CNPJ: 04.729.197/0001-55 - NFLDP nº 110/2013 - Valor: R$ 22.007,38 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.056/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA 860.066/2017-JOSÉ DOS PASSOS LIMA 860.711/2017-F. BRA AGROPECUÁRIA LTDA 860.842/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRA- TIVOS EIRELI ME Indefere pedido de reconsideração(181) 861.356/2015-GUSTAVO COSTA AVELAR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 861.560/2012-ATAILDES JALES FERREIRA 861.567/2012-RICARDO LEHMANN Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 860.266/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.608/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA- Registro de Extração N°001/2018 de 11/01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 861.158/2016-ERNANI EMILIO RODRIGUES 860.346/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA Da provimento ao recurso interposto(1171) 861.498/2015-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 860.434/2016-JOSÉ MARIA BARROS 860.435/2016-JOSÉ MARIA BARROS 861.241/2016-NOVECY RODRIGUES REZENDE 860.118/2017-GRANTO LTDA ME 860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EI- RELLI ME Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036)