DESPACHO Nº 1.527, DE 8 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 09/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060900091 Seção 1 Nº 1.534 Processo nº: 48500.002322/2020-31. Interessados: Baraúnas XX Energética S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Baraúnas XX. Unidades Geradoras: UG7 a UG9, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 1.535 Processo nº: 48500.005881/2020-01. Interessados: Ventos de Santo Antero Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo Antero. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.400,00 kW cada. Localização: Municípios de Araripina e Ouricuri, no estado de Pernambuco. Nº 1.536 Processo nº: 48500.003031/2016-83. Interessados: Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda. - Brasil Bio Fuels S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Feijoal - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 297,00 kW cada. Localização: Município de Benjamin Constant, no estado do Amazonas. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/. RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.527, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Processo nº: 48500.002249/2016-11. Interessados: Distribuidoras de Energia Elétrica do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Classificar concessionárias e permissionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional com mercado próprio anual inferior a 700 GWh para o ano de 2023; e classificar concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh para o ano de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 321/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Charles Nery da Silva - 815124/18 - Not.30/2022 - R$ 1.778,34 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 322/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Primo Extracao e Comercio de Areia e Materiais Construcao Ltda - 815314/18 - Not.32/2022 - R$ 5.177,09 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 326/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 833749/1996-NA 2363/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 832629/1995-NA 1207/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. BRAZMINCO LTDA: 832158/2002-NA 2561/2008: publicada no DOU de 16/09/2008 | Número 179 | Seção: 1 | Página: 65. Úrsula Paula Deroma 834352/1995-NA 1917/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 834749/1995-NA 170/2012 e 173/2012: publicadas no DOU de 12/01/2012 | Número 9 | Seção: 1 | Página: 66. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 332/2022 Torna sem efeito Multa Aplicada (643) 821.279/2013 - Deyna Pinho - Publicada em 16/01/2020 Torna sem efeito Notificação (154) 821.279/2013 - Deyna Pinho - Nº 059/2020 - Publicada em 16/10/2020 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 327/2022 TORNA SEM EFEITO MULTA APLCIADA (643): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA: 833749/1996; 832629/1995: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111. BRAZMINCO LTDA: 832158/2002: Imposição de Multa por não pagamento da TAH publicada no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111. Úrsula Paula Deroma: 834749/1995; 834352/1995: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111. ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da COGER DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 328/2022 TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (109): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA: 833749/1996-Auto de Infração nº 840/2004; 832629/1995-Autos de Infração nº 914/2004 e 915/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153. BRAZMINCO LTDA: 832158/2002-Autos de Infração nº 1001/2004 e 1002/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153. Úrsula Paula Deroma: 834749/1995-Autos de Infração nº 799/2004 e 800/2004; 834352/1995-Auto de Infração nº 801/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153. SUZANE SANTOS VILELA Chefe da DIRAR-1 MG DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) DESPACHO Nº 89.200/DIRAR-3/ANM/2022 Tornar sem efeito a publicação da Relação 314/2022, publicada no DOU em 08.06.22, Seção 1, pag. 113, por ter sido publicada com a numeração em duplicidade. JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação 218/2022, publicada no DOU em 07.06.22, Seção 1, pag. 66, onde se lê: "... Relação 218/2022.. " , leia-se: "... Relação 314/2022..." SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.698, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800338/2022-50-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (Documento SEI: 4252949) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.699, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803061/2022-88-NORTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4252950) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.700, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846071/2022-68-GILBERIO GOMES FEITOSA (Documento SEI: 4252978) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800366/2022-77-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4258920) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800367/2022-11-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4258978) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831159/2022-93-LESTE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 4258898) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E RESOLUÇÃO ANP Nº 879, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo