Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

Processos citados

• 867.207/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I.

• 867.208/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I.

• 867.209/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I. 1331/11, 866392/08 - A.I.

• 867.210/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I. 1331/11, 866392/08 - A.I. 1332/11

• 866.679/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I. 1331/11, 866392/08 - A.I. 1332/11

• 866.390/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I. 1331/11, 866392/08 - A.I. 1332/11

• 866.391/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I. 1331/11, 866392/08 - A.I. 1332/11

• 866.392/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elmo Teodoro Ribeiro - 867207/10 - A.I. 1333/11, 867208/10 - A.I. 1334/11, 867209/10 - A.I. 1335/11, 867210/10 - A.I. 1336/11 Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda - 866679/10 - A.I. Mr3 Mineração Ltda Epp - 866390/08 - A.I. 1330/11, 866391/08 - A.I. 1331/11, 866392/08 - A.I. 1332/11

• 867.059/2008

  o- 1 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.059/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.060/2008

  867.060/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.061/2008

  867.061/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.062/2008

  867.062/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.063/2008

  867.063/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.064/2008

  867.064/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.065/2008

  867.065/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.066/2008

  867.066/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.067/2008

  867.067/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.068/2008

  867.068/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.069/2008

  867.069/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.070/2008

  867.070/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.099/2008

  867.099/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.100/2008

  867.100/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.101/2008

  867.101/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.102/2008

  867.102/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.103/2008

  867.103/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.104/2008

  867.104/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.105/2008

  867.105/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.106/2008

  867.106/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.112/2008

  867.112/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.113/2008

  867.113/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.114/2008

  867.114/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.115/2008

  867.115/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.116/2008

  867.116/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.117/2008

  867.117/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.118/2008

  867.118/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.125/2008

  867.125/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.126/2008

  867.126/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.127/2008

  867.127/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.128/2008

  867.128/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.129/2008

  867.129/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.130/2008

  867.130/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.131/2008

  867.131/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.132/2008

  867.132/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.133/2008

  867.133/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.134/2008

  867.134/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.145/2008

  867.145/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.146/2008

  867.146/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.147/2008

  867.147/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.148/2008

  867.148/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.149/2008

  867.149/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.150/2008

  867.150/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.151/2008

  867.151/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.152/2008

  867.152/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.153/2008

  867.153/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.154/2008

  867.154/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.155/2008

  867.155/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.156/2008

  867.156/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.157/2008

  867.157/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.158/2008

  867.158/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.159/2008

  867.159/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.160/2008

  867.160/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.161/2008

  867.161/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.162/2008

  867.162/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.163/2008

  867.163/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.164/2008

  867.164/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.165/2008

  867.165/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.166/2008

  867.166/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 867.190/2008

  867.190/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 850.218/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I.

• 850.453/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11

• 850.454/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo -

• 850.455/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11,

• 850.456/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11, 850083/09 - A.I. 596/11

• 850.914/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11, 850083/09 - A.I. 596/11

• 851.155/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11, 850083/09 - A.I. 596/11

• 850.082/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11, 850083/09 - A.I. 596/11

• 850.083/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 - A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11, 850083/09 - A.I. 596/11

• 850.484/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

• 850.536/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

• 850.457/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

• 850.320/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

• 850.345/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

• 850.346/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

• 850.550/2010

  o- 3 0 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aviz & Evangelista Ltda - 850550/10 - Not.556/2011 - R$ 313,83

• 840.051/2008

  o- 11 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acumuladores Moura s a - 840051/08 - Not.176/2011 - R$ 4.615,60, 840065/08 - Not.177/2011 - R$ 4.312,94, 840569/07 - Not.178/2011 - R$ 4.670,24 Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07 - Not.181/2011 - R$ 3.044,62 Loguiminas Serviços e

• 840.065/2008

  o- 11 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acumuladores Moura s a - 840051/08 - Not.176/2011 - R$ 4.615,60, 840065/08 - Not.177/2011 - R$ 4.312,94, 840569/07 - Not.178/2011 - R$ 4.670,24 Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07 - Not.181/2011 - R$ 3.044,62 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840192/07 -

• 840.569/2007

  o- 11 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acumuladores Moura s a - 840051/08 - Not.176/2011 - R$ 4.615,60, 840065/08 - Not.177/2011 - R$ 4.312,94, 840569/07 - Not.178/2011 - R$ 4.670,24 Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07 - Not.181/2011 - R$ 3.044,62 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840192/07 - Not.182/2011 - R$ 1.948,12

• 840.041/2007

  o- 11 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acumuladores Moura s a - 840051/08 - Not.176/2011 - R$ 4.615,60, 840065/08 - Not.177/2011 - R$ 4.312,94, 840569/07 - Not.178/2011 - R$ 4.670,24 Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07 - Not.181/2011 - R$ 3.044,62 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840192/07 - Not.182/2011 - R$ 1.948,12

• 840.192/2007

  o- 11 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acumuladores Moura s a - 840051/08 - Not.176/2011 - R$ 4.615,60, 840065/08 - Not.177/2011 - R$ 4.312,94, 840569/07 - Not.178/2011 - R$ 4.670,24 Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07 - Not.181/2011 - R$ 3.044,62 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840192/07 - Not.182/2011 - R$ 1.948,12

• 840.054/2003

  o- 1 2 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Igara Ltda - 840054/03 - Not.180/2011 - R$ 2.598,23

• 848.419/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Colmar Alves de Almeida - 848419/08 - A.I. 388/11, 848420/08 - A.I. 389/11 Paulo Roberto Retz - 848123/06 - A.I. 390/11

• 848.420/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Colmar Alves de Almeida - 848419/08 - A.I. 388/11, 848420/08 - A.I. 389/11 Paulo Roberto Retz - 848123/06 - A.I. 390/11

• 848.123/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Colmar Alves de Almeida - 848419/08 - A.I. 388/11, 848420/08 - A.I. 389/11 Paulo Roberto Retz - 848123/06 - A.I. 390/11

• 848.151/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 Marcelo Martins Soares - 848148/06 Votorantim Cimentos n ne s a - 848214/08, 848195/08, 848194/08

• 848.148/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 Marcelo Martins Soares - 848148/06 Votorantim Cimentos n ne s a - 848214/08, 848195/08, 848194/08

• 848.214/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 Marcelo Martins Soares - 848148/06 Votorantim Cimentos n ne s a - 848214/08, 848195/08, 848194/08

• 848.195/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 Marcelo Martins Soares - 848148/06 Votorantim Cimentos n ne s a - 848214/08, 848195/08, 848194/08

• 848.194/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco s. Ferreira M.E. - 848151/06 Marcelo Martins Soares - 848148/06 Votorantim Cimentos n ne s a - 848214/08, 848195/08, 848194/08

• 848.163/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848163/06 Maria Madalena Dos Santos - 848162/06 Mineração Apodi LTDA. - 848082/07 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848170/06

• 848.162/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848163/06 Maria Madalena Dos Santos - 848162/06 Mineração Apodi LTDA. - 848082/07 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848170/06

• 848.082/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848163/06 Maria Madalena Dos Santos - 848162/06 Mineração Apodi LTDA. - 848082/07 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848170/06

• 848.170/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848163/06 Maria Madalena Dos Santos - 848162/06 Mineração Apodi LTDA. - 848082/07 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848170/06

• 848.036/2006

  o- 1 7 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Braz Neto - 848036/06 - Not.158/2011 - R$ 598,66 rn Pedras e Granitos LTDA. - 848012/06 - Not.159/2011 - R$ 2.001,88

• 848.012/2006

  o- 1 7 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Braz Neto - 848036/06 - Not.158/2011 - R$ 598,66 rn Pedras e Granitos LTDA. - 848012/06 - Not.159/2011 - R$ 2.001,88

• 848.130/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz Machado Filho -me - 848130/09 - A.I. 391/11 Vanda Medeiros - 848772/10 - A.I. 392/11

• 848.772/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz Machado Filho -me - 848130/09 - A.I. 391/11 Vanda Medeiros - 848772/10 - A.I. 392/11

• 890.380/2001

  o- 1 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de Torna sem efeito exigência(199)

• 890.594/2009

  890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍ-

• 890.079/2007

  N°2603/2011-DGTM-DOU de 02/092011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-AI N°140/2009 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

• 890.031/2010

  890.031/2010-EDSON DA SILVA-AI N°270/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 890.393/2008

  890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA- Registro de Licença N°2524/2008-"Onde se lê registro de licença n o- 2498/2009 e 2523/2008 no cadastro mineiro" "Leia-se registro de licença n o- 2524/2008" Torna sem efeito

• 890.455/2007

  890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 18/08/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284)

• 890.498/2011

  890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2258/2011-DGTM-DOU de 28/07/2011

• 890.458/2009

  o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-Registro de Licença n°2.655/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 20/12/2012

• 890.459/2009

  890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-Registro de Licença n°2.662/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 04/03/2012

• 890.468/2009

  890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2.660/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 05/10/2011

• 890.469/2009

  890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-Registro de Licença n°2.654/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 24/09/2011

• 890.517/2009

  890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.667/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em

• 890.546/2009

  890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-Registro de Licença n°2.653/2.011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/10/2011

• 890.136/2010

  890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-Registro de Licença n°2.658/2.011 de 06.09.2011-Vencimento em 19/02/2014

• 890.286/2010

  890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de Licença n°2.657/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 25/05/2013

• 890.287/2010

  890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-Registro de Licença n°2.661/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 25/05/2013

• 890.326/2010

  890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-Registro de Licença n°2.663/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 09/03/2013

• 890.409/2010

  890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença n°2.668/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 29/07/2012

• 890.529/2010

  890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.-Registro de Licença n°2.670/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 30/09/2012

• 890.594/2010

  890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.656/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em

• 890.595/2010

  890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.672/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em

• 890.693/2010

  890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença n°2.659/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 25/11/2011