Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020300084 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.450/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3160/2022 860.455/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3159/2022 860.447/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3291/2022 860.444/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3375/2022 860.511/2018-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3499/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.404/2018-GEDER SILVA VILELA-OF. N°2775/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.742/2019-PATRÍCIA CALIL FONSECA-OF. N°2780/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.785/2021-HERMES MEIRELES-OF. N°3293/2022 861.480/2021-DIEGO DA SILVA BORBA-OF. N°3667/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°3870/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Beira da Mata; Marcas: "Cristalina", "Cristaliza", "Gold Liquid", "Água Iza", "Flash"; Embalagem: 20 L . Fonte : Beira da Mata; Marca: "Cristalina" ; Embalagens: 200 mL, 500 mL, 5L, 10 L.- HIDROLÂNDIA/GO 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: "Esmeralda"; Embalagem: 20L.- JUSSARA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4611/2022 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.-OF. N°4507/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 20/01/2023 860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 20/01/2023 860.145/2019-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO- Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 24/01/2023 861.937/2012-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 11/01/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.429/2015-MARCELO GARCIA CASCALHOS LTDA-OF. N°4570/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.221/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°4468/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 860.951/2017-CARLOS ERNANE DA SILVA-OF. N°3914/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1220) 860.012/2019-TALES DE MELO 860.005/2019-TALES DE MELO 860.957/2018-TALES DE MELO 860.961/2018-TALES DE MELO 860.955/2018-TALES DE MELO 860.006/2019-TALES DE MELO 860.010/2019-TALES DE MELO 860.009/2019-TALES DE MELO 860.011/2019-TALES DE MELO 860.958/2018-TALES DE MELO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.688/2021-JKR NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 14/02/2022 860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 20/05/2022 860.988/2021-JOSE DONIZETE NEVES-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 24/06/2022 861.677/2021-DEPOSITO REIS PORANGATU LTDA-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 21/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.750/2021-OURO 7 MINERACAO LTDA-OF. N°4473/2022 861.473/2021-FERNANDA TEIXEIRA SILVA-OF. N°3986/2022 861.733/2021-ELIAS JORGE SAHIUM FILHO-OF. N°4869/2022 861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°4799/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.455/2017-AGROPECUARIA FORTALEZA PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:FETZ MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 30.323.122/0001-80- Alvará n°2.439/2018 860.139/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°6.759/2018 861.100/2021-ADAMO LUNARD RIBEIRO MOREIRA- Cessionário:LINDOMAR RODRIGUES SILVA- CPF ou CNPJ 30.649.104/0001-92- Alvará n°6.268/2021 860.138/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°6.758/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.081/2016-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA- Cessionário:PEDREIRA MENDONÇA EIRELI- CNPJ 39.582.826/0001-41- Registro de Licença N° 28/2019- Vencimento da Licença: 09/08/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.513/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 866.611/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.619/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.616/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.614/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.615/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.617/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.613/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.618/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.612/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.639/2018-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.234/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Seven Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.041/0001-50- Alvará n°1699/2019 866.612/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MT Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 42.072.638/0001-88- Alvará n°9802/2009 866.727/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Rosimeire Arruda de Souza- CPF ou CNPJ 632.186.581-87- Alvará n°3048/2021 866.726/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Rosimeire Arruda de Souza- CPF ou CNPJ 632.186.581-87- Alvará n°3047/2021 866.724/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Ludnalva Maria Ferreira Gomes- CPF ou CNPJ 551.778.241-87- Alvará n°3046/2021 866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Seven Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.041/0001-50- Alvará n°1221/2017 866.843/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.860.798/0001-66- Alvará n°676/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.098/2020-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO 866.681/2021-ENGEKAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 867.134/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.565/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3844/2022-CAREAS 866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°4061/2022-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.345/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.994/1981-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A. 850.995/1981-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A. 851.333/1981-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A. 804.585/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 854.430/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 851.758/1984-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA. 859.188/1996-VALE S.A. 850.180/1998-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. 850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.681/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 850.514/2015-EDILSON VIANA ROCHA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°3903/2022/DIFAM-PA/ANM 851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA-OF. N°4129/2022/DIFAM-PA/ANM 851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA-OF. N°4130/2022/DIFAM-PA/ANM 851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. 851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.737/2019-ANTONIO EVANDRO CAVALCANTE GUIMARAES FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.053/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA-OF. 850.159/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA-OF. N°43915/2021/DIFAM- PA/ANM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.053/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA- AI N°7626/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951469/2021-01) 850.053/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA- AI N°7627/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951470/2021-01) 850.159/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA- AI N°7365/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951407/2021-91) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.060/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO-OF. N°3920/2022/DIFAM- PA/ANM 850.756/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°4478/2022/DIFAM-PA/ANM