Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050400108 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 214/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N° 2791 Publicado DOU de 16/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 334,43 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 93,57 ha...'' 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10404 Publicado DOU de 04/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 5144,67 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 4763,83 ha...'' 826.351/2018-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 2260 Publicado DOU de 17/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 607,7 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 307,53 ha...'' 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N° 7828 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 6318,18 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 6107,46 ha...'' Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 14/03/2019, Relação n° 2/2019, Seção 1, pág. 66, referente Alvará Nº 881/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 286 ha...''; Leia-se:''... numa área de 236 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 216/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.539/2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - ALVARÁ Nº 3064/2021 - Destacado do Processo 890.349/2014 - ALVARÁ Nº 5835/2015 - Vencimento em 18/08/2017 826.312/2019 - OLIVERIO DO VALLE GONÇALVES - ALVARÁ Nº 3065/2021 - Destacado do Processo 826.125/2018 - ALVARÁ Nº 5658/2018 - Vencimento em 20/07/2020 867.207/2019 - RENES DANTAS DA SILVA - ALVARÁ Nº 3066/2021 - Destacado do Processo 866.003/2013 - ALVARÁ Nº 673/2017 - Vencimento em 16/11/2023 866.832/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3069/2021 - Destacado do Processo 866.933/2012 - ALVARÁ Nº 15.655/2015 - Vencimento em 16/10/2020 866.833/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3070/2021 - Destacado do Processo 866.933/2012 - ALVARÁ Nº 15.655/2015 - Vencimento em 16/10/2020 866.834/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3071/2021 - Destacado do Processo 866.933/2012 - ALVARÁ Nº 15.655/2015 - Vencimento em 16/10/2020 851.101/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3067/2021 - Destacado do Processo 866.933/2012 - ALVARÁ Nº 15.655/2015 - Vencimento em 16/10/2020 851.102/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3068/2021 - Destacado do Processo 866.933/2012 - ALVARÁ Nº 15.655/2015 - Vencimento em 16/10/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 217/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3072/2021-868.070/2020-RITA CASSIA AGUIAR SCAGLIA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 218/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-ÁGUA MINERAL 815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- MONZOGRANITO 003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-MINÉRIO DE FERRO 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-MINÉRIO DE FERRO 870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-DIAMANTE 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.177/1988-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-LEUCOFILITO 004.018/1948-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 220/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3011/2021-890.110/2018-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- 3012/2021-890.012/2021-ZAMPERINE EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LT DA - 3014/2021-890.042/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- 3013/2021-890.026/2021-CERAMICA MINEIROS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3016/2021-890.022/2021-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- 3015/2021-890.148/2020-HILTON DOS SANTOS CRUZ- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3010/2021-890.009/2021-LEANDRO CORREA DE MELO BARBOSA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 226, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.204924/2021-64, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica Âmbar Comercializadora de Gás Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 21.659.916/0001-28, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO SIM-ANP Nº 459, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.204924/2021-64, resolve: 1.Fica Âmbar Comercializadora de Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.916/0001-28, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.51.35.21659916. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 227, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo n° 48610.205808/2021-62, resolve: autorizar a empresa TECNOGRAN AGRONUTR I E N T ES LTDA - CNPJ nº 29.190.841/0001-90, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.217441/2020-49, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 34.274.233/0207-15, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP 616 de 01 de julho de 2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 229, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205379/2021-23, resolve: autorizar a filial da empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ nº 55.483.564/0011-96, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 230, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200624/2020-25, resolve: autorizar a empresa SANTA FE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 20.045.974/0001-07, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 231, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.200624/2020-25, resolve: autorizar a empresa SANTA FE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 20.045.974/0001-07, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Avenida Tupinambás, s/nº, Quadra 43, Novo Horizonte, Redenção/PA, CEP 68551-290. [Coordenadas Geográficas