Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091200067 Seção 1 830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.918/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12854/2010 832.031/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12564/2010 832.048/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12868/2010 832.050/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12566/2010 830.445/2016-JOSÉ DE CASTRO VIEIRA LEÃO-ALVARÁ N°12225/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.660/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11551/2015 831.148/2014-EDVANI GERALDO COSTA-ALVARÁ N°3520/2016 831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°1408/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12865/2010 834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11327/2015 830.854/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6530/2015 830.906/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6379/2015 831.232/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10756/2015 833.129/2013-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°1494/2016 831.023/2014-LRM COMERCIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°13438/2015 831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-ALVARÁ N°7141/2016 830.204/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-ALVARÁ N°11899/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.786/2002-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°2160/2019-GERÊNCIA 831.051/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°2942/2019-GERÊNCIA 834.739/2008-RURALPAR LTDA-OF. N°3251/2019-DIREM/ANM/MG 830.130/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°257/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-OF. N°2991/2019-GERÊNCIA 831.858/2011-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°256/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°2711/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.000/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2939/2019-GERÊNCIA 830.510/2014-IVAIR LAMEIRA BUZATO-OF. N°2937/2019-GERÊNCIA 830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3114/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.988/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3115/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.542/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°264/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.543/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°265/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.544/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°266/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.708/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°268/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.054/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3138/2019-GERÊNCIA 832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°2938/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°209/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.786/2002-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-AI N°661/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.786/2002-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°2160/2019-GERÊNCIA 831.051/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°2942/2019-GERÊNCIA 834.739/2008-RURALPAR LTDA-OF. N°3251/2019-DIREM/ANM/MG 830.130/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°257/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-OF. N°2991/2019-GERÊNCIA 831.858/2011-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°256/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°2711/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.000/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2939/2019-GERÊNCIA 830.510/2014-IVAIR LAMEIRA BUZATO-OF. N°2937/2019-GERÊNCIA 830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3114/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.988/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3115/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.542/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°264/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.543/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°265/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.544/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°266/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.708/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°268/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.054/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3138/2019-GERÊNCIA 832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°2938/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°209/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.786/2002-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-AI N°661/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES-OF. N°2936/2019-GERÊNCIA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.826/1999-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.324/1982-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A - AI N°343/2017- 833.941/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°580/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°3298/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.459/2002-Mineração DF II Ltda- AI N° 1954,1955,1956,1957/2014- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME-OF. N°2975/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2852/2019-GERÊNCIA 830.520/2001-PEDREIRA ORATORIOS LTDA-OF. N°2641/2019-GERÊNCIA 831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME-OF. N°2908/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.889/2009-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°2893/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°2869/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.025/2013-COMERCIAL COSTA E AGUILAR LTDA ME-OF. N°2862/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2863/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°2883/2019-GERÊNCIA 833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-OF. N°2870/2019-GERÊNCIA 832.179/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2864/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2864/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.370/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2867/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.436/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME-OF. N°2865/2019-GERÊNCIA 832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2868/2019-GERÊNCIA 831.140/2016-CERÂMICA RIACHO LTDA-OF. N°2877/2019-GERÊNCIA 831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO ME-OF. N°2876/2019-GERÊNCIA 831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°2873/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI - ME-OF. N°2880/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°2882/2019-GERÊNCIA 830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°2881/2019-GERÊNCIA 830.706/2017-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2866/2019-GERÊNCIA 830.848/2017-ELISANJA MARIA RODRIGUES ME-OF. N°2871/2019-GERÊNCIA 830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- OF. N°2874/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG