SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 16/01/2014
Edição: 1
Página: 77

Processos citados

890.519/1991
Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA - ME- AI N°0766/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.621/2009
896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3629/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.316/1978
800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N° 767/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.588/1988
890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3703/2013 - DNPM/ES e 3704/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.044/2012
896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°3377/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.597/2011
896.597/2011-CERÂMICA ELITE LTDA-OF. N°3596/2013
896.091/2013
896.091/2013-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°3595/2013 - DNPM/ES
896.131/2013
896.131/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3525/2013 - DNPM/ES
896.272/2013
896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME-OF. N°3513/2013 - DNPM/ES
896.364/2013
896.364/2013-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°2518/2013 - DNPM/ES
896.405/2013
896.405/2013-AURO FERREIRA DA SILVA-OF. N°3522/2013 - DNPM/ES
896.522/2013
896.522/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°3519/2013 - DNPM/ES
896.528/2013
896.528/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°
860.855/2010
RELAÇÃO Nº 5/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.855/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN-
861.489/2010
861.489/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E
860.367/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.367/2009-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA. EPP- Cessionário:Areia Anicuns Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ
861.316/2011
861.316/2011-JAMIL MORUE- Cessionário:Sul Americana Mineração, Investimento e Participações Eireli Me- CPF ou CNPJ
860.501/2012
860.501/2012-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ
860.637/2012
860.637/2012-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ
860.639/2012
860.639/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineral Group Participações Ltda- CPF ou CNPJ
860.745/2002
860.745/2002-RIOPRESERV LTDA- Cessionário:Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comércio Ltda- CNPJ
860.676/2009
860.676/2009-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Registro de Licença N°:130/2009 - Vencimento em 20/06/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.943/2013
861.943/2013-MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚJO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.725/2011
861.725/2011-BRAULIO MARTINS DA SILVA
861.572/2012
861.572/2012-CERAMICA PETROLINA
861.848/2012
861.848/2012-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA
862.002/2012
862.002/2012-GILBERTO JUNIOR DE OLIVEIRA NETTO
862.027/2012
862.027/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME
862.094/2012
862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO
862.204/2012
862.204/2012-ANTÔNIO ABRÃO JUNIOR
862.205/2012
862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME
862.206/2012
862.206/2012-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA
860.892/2013
860.892/2013-LEONARDO DE BARROS BARRETO
861.051/2013
861.051/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO
806.192/2013
RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLI- VEIRA-OF. N°1.612/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.038/2013
806.038/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE
806.039/2013
806.039/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE
806.040/2013
806.040/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE
806.484/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.484/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-
806.138/2010
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.495/2013; 1.496/2013; 1.497/2013 e 1.498/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.092/2006
806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES-ALVARÁ
867.505/2010
RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 174/2013, Seção 1, pág. 326- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) -
867.339/2013
867.339/2013 e
867.340/2013
867.340/2013 - Alvaro Pizzato Quadros - CPF 151.481.300-91" - Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) - Alvará 1203 - Cessionário -
866.913/2007
866913/07 - Not.3/2014 - R$ 629,43 Elvio Luiz Schelle - 866881/08 - Not.4/2014 - R$ 360,92 João Broggi Júnior - 866018/11 - Not.5/2014 - R$ 344,60 RELAÇÃO Nº 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar
866.881/2008
866881/08 - Not.4/2014 - R$ 360,92 João Broggi Júnior - 866018/11 - Not.5/2014 - R$ 344,60 RELAÇÃO Nº 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emal-empresa de
866.018/2011
866018/11 - Not.5/2014 - R$ 344,60 RELAÇÃO Nº 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 866471/98 - Not.1/2014 - R$
866.471/1998
866471/98 - Not.1/2014 - R$ 2.914,15, 866166/04 - Not.2/2014 - R$ 2.945,70 RELAÇÃO Nº 5/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s)
866.166/2004
866166/04 - Not.2/2014 - R$ 2.945,70 RELAÇÃO Nº 5/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira
866.987/2005
866987/05 - Processo de cobrança: 967121/13 Valor: R$.481,59
830.308/2002
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014
831.764/2003
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59,
832.056/2003
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira
830.658/2003
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$
831.048/2003
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo
832.438/2003
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65 Maria Solange Righetti - 830562/02 -
830.446/2001
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.19/2014 - R$ 1.646,04 RELAÇÃO Nº 8/2014 Ficam NOTIFICADOS para
830.859/2003
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.19/2014 - R$ 1.646,04 RELAÇÃO Nº 8/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
830.562/2002
Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.19/2014 - R$ 1.646,04 RELAÇÃO Nº 8/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830658/03 -
830.256/2005
1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.19/2014 - R$ 1.646,04 RELAÇÃO Nº 8/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830658/03 - Not.8/2014 - R$ 6.480,45, 830658/03 - Not.10/2014 - R$ 2.498,98, 831048/03 - Not.12/2014 - R$ 2.498,98, 831048/03 - Not.14/2014 - R$ 4.882,65, 832056/03 - Not.31/2014 - R$ 2.498,98 Marcelo Carvalhaes Timo - 830256/05 - Not.18/2014 - R$ 5.560,93 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.20/2014 - R$ 2.290,30
831.217/2008
RELAÇÃO Nº 13/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-ARCOS/MG - Guia n° 315/2013-15.000 toneladas/ano-Filito- RELAÇÃO Nº 14/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.402/1983
830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA
830.813/2001
830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO
830.235/2002
830.235/2002-SILVERIO AFONSO DE ALMEIDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.044/1997
831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI-
831.167/2000
831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.248/2009
830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N° 7702 Publicado DOU de 02/06/11- Onde se lê:''... numa área de 1.791,36 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1.790,92 ha conforme memorial descritivo
832.457/2003
832.457/2003-VALE S A- AI N°715/04/TAH-ARR-3ºDS RELAÇÃO Nº 28/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.267/2012
830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/14-CESD e Bruna Cristina Zacante Ramos Determina arquivamento definitivo do processo(155)
833.866/2012
833.866/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
833.120/2008
833.120/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA - ME- AI N°0766/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3629/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N° 767/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3703/2013 - DNPM/ES e 3704/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°3377/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.597/2011-CERÂMICA ELITE LTDA-OF. N°3596/2013 - DNPM/ES 896.091/2013-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°3595/2013 - DNPM/ES 896.131/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3525/2013 - DNPM/ES 896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME-OF. N°3513/2013 - DNPM/ES 896.364/2013-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°2518/2013 - DNPM/ES 896.405/2013-AURO FERREIRA DA SILVA-OF. N°3522/2013 - DNPM/ES 896.522/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°3519/2013 - DNPM/ES 896.528/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N° DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.855/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA 861.489/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.367/2009-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA. EPP- Cessionário:Areia Anicuns Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 17.262.233/0001-65- Alvará n°2.513/2012 861.316/2011-JAMIL MORUE- Cessionário:Sul Americana Mineração, Investimento e Participações Eireli Me- CPF ou CNPJ 17.909.700/0001-04- Alvará n°15.012/2011 860.501/2012-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°7.309/2012 860.637/2012-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°5.972/2012 860.639/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineral Group Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°7.337/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.745/2002-RIOPRESERV LTDA- Cessionário:Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comércio Ltda- CNPJ 07.478.600/0001- 09- Registro de Licença n°1.303/2003- Vencimento da Licença: 13/03/2014 RELAÇÃO Nº 7/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.676/2009-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Registro de Licença N°:130/2009 - Vencimento em 20/06/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.943/2013-MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚJO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.725/2011-BRAULIO MARTINS DA SILVA 861.572/2012-CERAMICA PETROLINA 861.848/2012-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA 862.002/2012-GILBERTO JUNIOR DE OLIVEIRA NETTO 862.027/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME 862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO 862.204/2012-ANTÔNIO ABRÃO JUNIOR 862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME 862.206/2012-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA 860.892/2013-LEONARDO DE BARROS BARRETO 861.051/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLI- VEIRA-OF. N°1.612/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.038/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.039/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.040/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.484/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.038/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.039/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.040/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.495/2013; 1.496/2013; 1.497/2013 e 1.498/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES-ALVARÁ FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 174/2013, Seção 1, pág. 326- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) - Alvará 1203 - Cessionário - 867.339/2013 e 867.340/2013 - Alvaro Pizzato Quadros - CPF 151.481.300-91" - Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) - Alvará 1203 - Cessionário - 867.339/2013 e 867.340/2013 - Carlos José Fernandes - CPF 618.537.801-97" RELAÇÃO Nº 3/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cooperativa Extrativista de Minerais do Araguaia - 866913/07 - Not.3/2014 - R$ 629,43 Elvio Luiz Schelle - 866881/08 - Not.4/2014 - R$ 360,92 João Broggi Júnior - 866018/11 - Not.5/2014 - R$ 344,60 RELAÇÃO Nº 4/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 866471/98 - Not.1/2014 - R$ 2.914,15, 866166/04 - Not.2/2014 - R$ 2.945,70 RELAÇÃO Nº 5/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Rio Vermelho Ltda me Cpf/cnpj :07.624.824/0001-81 - Processo minerário: 866987/05 - Processo de cobrança: 967121/13 Valor: R$.481,59 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47 Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83 Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19 Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05 Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.19/2014 - R$ 1.646,04 RELAÇÃO Nº 8/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830658/03 - Not.8/2014 - R$ 6.480,45, 830658/03 - Not.10/2014 - R$ 2.498,98, 831048/03 - Not.12/2014 - R$ 2.498,98, 831048/03 - Not.14/2014 - R$ 4.882,65, 832056/03 - Not.31/2014 - R$ 2.498,98 Marcelo Carvalhaes Timo - 830256/05 - Not.18/2014 - R$ 5.560,93 Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.20/2014 - R$ 2.290,30 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO Nº 13/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-ARCOS/MG - Guia n° 315/2013-15.000 toneladas/ano-Filito- RELAÇÃO Nº 14/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO 830.235/2002-SILVERIO AFONSO DE ALMEIDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N° 7702 Publicado DOU de 02/06/11- Onde se lê:''... numa área de 1.791,36 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1.790,92 ha conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.457/2003-VALE S A- AI N°715/04/TAH-ARR-3ºDS RELAÇÃO Nº 28/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/14-CESD e Bruna Cristina Zacante Ramos Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.866/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.120/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:833.866/2012-Francisco Xavier França

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/01/2014, p. 77

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

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