Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071700077 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.143/2022-ELICEONEA DA SILVA RUSSO- Cessionário:Energética Geoterra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 03.696.939/0001-20- Alvará n°9648/2022 867.091/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo Comércio de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.985/0001-81- Alvará n°2199/2021 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO -Alvará N°2847/2024Área reduzida de 1.918,72 ha para 957,81 ha 866.229/2024-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°4627/2024Área reduzida de 9.793,73 ha para 2.816,08 ha Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.915/2014-F CARVALHO GUIMARAES- Portaria de Lavra nº 18/2025- Cessionário:BS Mineradora e Ambiental Ltda- CNPJ 14.925.086/0001-78 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.450/2013-ADRIANO WEBER Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA- N° do Termo de Interdição:40/2025, de 04/07/2025- Lacre N° s/n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA-OF. N°26484/2025-DIFIS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8147/2012 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39 866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8146/2012 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39 866.392/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14002/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39 866.391/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14001/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39 866.390/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14000/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.326/2025-GMS MINERADORA LTDA 866.311/2025-GMS MINERADORA LTDA 866.327/2025-GMS MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.771/2023-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.294/2025-MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 280/2025, de 16 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 866.031/2009 - Titular: MINAGUA MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 522/2025 - Processo nº: 866.303/2025 - Titular: ATTI D ES DIAS - Vencimento: 18/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): COLÍDER/MT Registro de Licença n°: 526/2025 - Processo nº: 866.865/2024 - Titular: AELCIO ARRUDA MORAES - Vencimento: 18/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT Registro de Licença n°: 525/2025 - Processo nº: 866.864/2024 - Titular: AELCIO ARRUDA MORAES - Vencimento: 18/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT Registro de Licença n°: 470/2025 - Processo nº: 866.004/2025 - Titular: FLORESTA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CARLINDA/MT, NOVO MUNDO/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 866.711/2007-MINERADORA TOMBADOR COMERCIO INDUSTRIA LTDA - Publicado DOU de 02/07/2025, Relação n° 177/2025, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:"...- CNPJ 45.218.105/0001-92..." - Leia-se:"...- CNPJ 45.218.105/0001-50..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 353/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A - Alvará N°228/2020Área reduzida de 1999,52 hectares para 1658.47 hectares. 830.053/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3981/2024Área reduzida de 1974,10 hectares para 1667.10 hectares. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.326/2025-JOAO PAULO ALVES DA SILVA -Alvará N°3501/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27471/2025/DIFIL-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 354/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 279/2025, de 16 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 833.748/2006 - Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): LAVRAS/MG, PERDÕES/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 355/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4940/2025-832.690/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 4941/2025-832.725/2023-GUILHERME MENDES LOPES- 4938/2025-831.279/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- 4949/2025-830.963/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.- 4948/2025-830.930/2025-RENOVAR MINERACAO LTDA- 4947/2025-830.822/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA- 4943/2025-831.377/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 4942/2025-831.251/2024-FERNANDIN FERNANDES MARQUES- 4939/2025-832.235/2021-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- 4945/2025-830.739/2025-ELPIDIO DAROIT- 4946/2025-830.740/2025-ELPIDIO DAROIT- 4944/2025-832.529/2024-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4937/2025-830.908/2025-A R T DUARTE- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.130/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Registro de Licença N° 004/2005 - Vencimento em 14/06/2046 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Decisão nº 469/2025 - FONTE REOBOTE. Processo ANM 27202.821059/2002-94. Concessionária: Serrana Indústria de Bebidas Ltda. Me. CNPJ: 05.754.843/0001-05. Portaria de Lavra nº 16 - DOU de 25/01/2005. Local da fonte: Av. Dr. Plínio Salgado 4899. Cruzeiro. CEP 12906-840. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,63 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,07 - Sulfato: 21,44 - Nitrato: 16,96 - Cálcio: 13,500 - Silício: 10,500* - Sódio: 9,820 - Cloreto: 6,50 - Potássio: 2,970 - Magnésio: 1,300 - Fosfato: 0,31 - Fluoreto: 0,23 - Estrôncio: 0,180 - Bário: 0,078*. Boletim nº 012/LAMIN-SP/2023 de 11/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.687/2002-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 470/2025 - FONTE SERRA DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.820687/2002-52. Concessionária: Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra nº 279 - DOU de 03/01/2022. Local da fonte: Rodovia Edgard Máximo Zambotto. Km 48,5. Sítio Mambré. Bairro Jardim Luciana. CEP 07810-160. Franco da Rocha. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,19 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,00 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,54 - Silício: 8,450* - Cálcio: 7,860 - Sódio: 4,630 - Magnésio: 2,300 - Sulfato: 1,01 - Cloreto: 0,90 - Nitrato: 0,86 - Potássio: 0,357 - Estrôncio: 0,084* - Fosfato: 0,05* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 518/LAMIN-SP/2024 de 21/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.